DOEAM 23/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 23 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 9
CONSTRUÇÔES LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº. 029/2018, por mais 120 (cento e vinte) dias, de acordo com o
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo n.º
01.01.025101.0763.2019 - SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de março de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2017-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 18.01.2019. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
CONSTRUTORA RIO PIORINI LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº. 002/2017, por mais 120 (cento e vinte) dias, de
acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo
Administrativo n.º 01.01.025101.00000025.2019- SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de fevereiro de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SSP
Extrato
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 39/2018-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 27.11.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
empresa EXTRA COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega,
previsto na cláusula segunda do termo original, para o dia 01.02.2019; DO
FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 65, II, b, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do
Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 27 de novembro de
2018.
CEL. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
Extrato
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 1/2016-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 01.02.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
empresa Costa Rica Serviços Técnicos Ltda; OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência por 12 (doze) meses, a contar do dia 05.02.2019 a 04.02.2020;
VALOR TOTAL: R$ 723.646,80 (setecentos e vinte e três mil, seiscentos e
quarenta e seis reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO
EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:
06.122.3263.2119.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 33903917, tendo sido emitida, em 01/02/2018, a Nota de Empenho
n.º 2019NE00098, no valor de R$ 112.567,28 (cento e doze mil, quinhentos e
vinte e sete reais e vinte e oito centavos) DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art.
57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de
Segurança Pública, Manaus, 1º de fevereiro de 2019.
CEL. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2019 – ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 006/2019. DATA DA ASSINATURA: 02.04.2019.
PARTES CONTRATANTES: ADAF e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA – CIEE ,OBJETO:Por força deste Contrato a
CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de
recrutamento e seleção de estagiários para a AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF,
conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital
de Credenciamento e Projeto Básico, ambos constando do Processo, os
quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente
instrumento como se nele estivessem transcritos.PRAZO DE VIGÊNCIA:O
prazo de duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses,
contados a partir da assinatura, a contar do dia 02/04/2019 a 01/04/2020.DO
VALOR: O valor mensal do presente contrato é de R$ 16.488,00 (dezesseis
mil quatrocentos e oitenta e oito reais), perfazendo um valor total estimado de
R$ 197.856,00 (cento e noventa e sete mil oitocentos e cinquenta e seis
reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:As despesas com a
execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 18202, Programa
de Trabalho: 20.609.3277.2524.0001, Natureza da Despesa: 33903915,
Fonte: 160, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 29/03/2019 a Nota
de Empenho nº 2019NE00297, no valor de R$ 49.464,00 (quarenta e nove mil
quatrocentos e sessenta e quatro reais), ficando o valor de R$ 98.928,00 (
noventa e oito mil novecentos e vinte e oito reais) a ser empenhado nesse
exercício e R$ 49.464,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e sessenta e
quatro reais) no exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.03.018202.00000240.2019 - ADAF.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de abril
de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor Presidente
ADAF/AM
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL DO AMAZONAS – ADS
PORTARIA Nº 026/2019 - GAB/ADS
O Presidente da Agencia de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas -
ADS, no uso de suas atribuições legais estatutárias;
CONSIDERANDO o Decreto nº 38.818, de 02 de abril de 2017, que dispõe
sobre o Quadro de Reserva de Cargos Comissionados;
CONSIDERANDO a necessidade de delegação de competência no âmbito da
estrutura organizacional da supramencionada Agência.
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora LUCILENE PAULA DE ABREU – Assessor II, AD2
para responder pelo Departamento de Administração, Orçamento e Finanças
desta Agência;
II –DETERMINAR à Diretoria de Administração e Finanças que adote todos os
procedimentos necessários à validade deste ato.
III –RETROAGIR os efeitos deste ato a partir de 01/02/2019.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – ADS, em Manaus, 17 de abril de 2019.
FLAVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Presidente da Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS–ADS
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE 002/2019-ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o disposto no art. 30, inciso II, da Lei n.º 13.303, de 30 de
junho de 2016, que dispõe sobre a possibilidade de contratação direta
quando houver inviabilidade de competição, em especial na hipótese de
contratação dos seguintes serviços técnicos especializados, com
profissionais ou empresas de notória especialização;
CONSIDERANDO, a necessidade de contratação de empresa especializada
em realização de oficina de elaboração de termo de referência e projeto
básico, objetivando atender às necessidades de servidores desta empresa
pública;
CONSIDERANDO, que a empresa M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS
EPP, Nome de Fantasia: GD CURSOS, CNPJ N.º 24.483.286/0001-71,
preenche os requisitos legais contidos na Lei 13.303/2016, no que tange a
notória especialização;
CONSIDERANDO, o que mais consta do Processo Administrativo n.º
01.01.018502.00000519.2019.
RESOLVE:
I-DECLARAR INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, com fundamento no
art. 30, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016, com vistas à contratação da
empresa M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS EPP, Nome de Fantasia:
GD CURSOS, CNPJ N.º 24.483.286/0001-71, para a realização de oficina de
elaboração de termo de referência e projeto básico, objetivando atender às
necessidades de servidores desta empresa pública, pelo valor global de R$
15.920,00 (quinze mil, novecentos e vinte reais), cuja despesa correrá por
conta do Programa de Trabalho: 23.692.3277.2453.0001, Fonte de
Recurso: 01600000, Natureza de Despesa: 339039.
II-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de abril de 2019.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Presidente da ADS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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