DOEAM 23/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 23 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  12
Infraestrutura - SEINFRA e a Prefeitura Municipal deManacapuru/AM. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º007/2018 por 
mais 120(cento e vinte) dias. Processo Administrativo n.º 
01.01.025101.00000416.2019-SEINFRA. 
Manaus, 22de abril de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
    Onde se Lê  
R$ 3.092.068,15 (trêsmilhões, noventa e dois 
sessenta e oito reais e quinze centavos)
 
Leia-se  
R$ 3.292.068,15 (três milhões, duzentos e noventa e 
dois mil, sessenta e oito reais e quinze centavos) 
 
 
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA
ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 12.04.2019 (Publicações Diversas), 
páginas09/10, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2018-
SEINFRA.
                                     Manaus, 22de abril de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA 
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: TerceiroTermo Aditivo ao Convênion° 021/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 12/03/2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura - SEINFRA e a Prefeitura Municipal deManacapuru/AM. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º021/2018 por 
mais 120(cento e vinte) dias. Processo Administrativo n.º 
01.01.025101.00000526.2019-SEINFRA. 
Manaus, 22de abril de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 008/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 08/03/2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º008/2018 por 
m a i s  9 0 ( n o v e n t a )  d i a s .  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n . º 
01.01.025101.00000417.2019-SEINFRA. 
Manaus, 22de abril de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: TerceiroTermo Aditivo ao Convênion° 020/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 15/03/2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura - SEINFRA e a Prefeitura Municipal deManacapuru/AM. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º020/2018 por 
mais 120(cento e vinte) dias. Processo Administrativo n.º 
01.01.025101.00000525.2019-SEINFRA. 
Manaus, 22de abril de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio n° 003/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 22/03/2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura - SEINFRA e a Prefeitura Municipal deParintins/AM. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 003/2018 por mais 
6 0 ( s e s s e n t a )  d i a s .  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n . º 
01.01.025101.00000378.2019-SEINFRA.
Manaus, 22de abril de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 012/2019 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº001435/2019-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 17/04/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e BIOPLUS – Comércio e Representações 
de Medicamentos, Cosméticos e Perfumaria Ltda; na Fundação de Medicina 
Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 
209 emitida em 28 de março de  2019, no valor de R$ 223.279,08 (duzentos e 
vinte e três mil, duzentos e setenta e nove reais e oito centavos) – Dotação 
Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 0100; 
Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 000001435/2019 
– FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de 
março de 1964 e Parecer Jurídico nº 042/2019 – ASSJUR/FMT-HVD, 22 de 
março de 2019.  
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 17 de abril de 2019. 
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD
                  
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL Dr. HEITOR 
VIEIRA DOURADO/ DEPARTAMENTO DE 
PESQUISA – DEP.
EDITAL Nº001/2019-FMT-HVD/PAIC-2019-2020.
Considerando que em 10.12.2000, o Conselho de Ensino e Pesquisa da 
Fundação de Medicina Tropical através da Resolução nº005/2000 aprovou o 
PROGRAMA DE APOIO A INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PAIC), da Fundação de 
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD); Considerando 
ainda o que dispõe o Decreto Nº35.616/2015 do Governo do Estado do 
Amazonas e a Orientação Técnica Nº10/2015-GINS.
O Diretor Presidente da FMT-HVD torna público o EDITAL para Seleção de 
Propostas para Concessão de Bolsas do Programa de Apoio a Iniciação 
Científica da FMT-HVD-2019/2020.
PÚBLICO ALVO: Estudantes de Graduação de Ensino Superior e 
Pesquisadores.  
Manaus, 22 de abril de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente da FMT-HVD.
Edital na íntegra no site: www.fmt.am.gov.br
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
RESENHA 019/2019–ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte (s) deslocamento (s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 
de dezembro de 2006:
01.Nome:Gigliola Clark Pontes e Silva, Cargo: Colaborador 
Eventual,Destino e Período:Lábrea– 29/04 a 06/05/2019, Objetivo:atuar na 
supervisão orientativa sobre os procedimentos de execução e atividades 
pertinentes a defesa animal, conforme plano estratégico 2017-2026.
02. Nome: HaylaKaline Rodrigues Lima, Cargo: Médica Veterinária – 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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