DOEAM 23/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 23 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  15
SAMEL – Serviços de Assistência Médico Hospitalar Ltda, 
torna público que recebeu do IPAAM, A Outorga de Uso do Recurso Hidríco nº 
025/19, que autoriza o Abastecimento para serviços hospitalares, com 
profundidade de 90,50 metros, localizado na Av Joaquim Nabuco, nº 1755, 
Centro, nas coordenadas geográficas: 03º07'36,36”S e 60º01'10,92”W, 
Manaus-AM, com validade de 5 anos.
SAMEL – Serviços de Assistência Médico Hospitalar Ltda, 
torna público que recebeu do IPAAM, A Outorga de Uso do Recurso Hidríco nº 
037/19, que autoriza o Abastecimento para serviços hospitalares, com 
profundidade de 100 metros, localizado na Av Joaquim Nabuco, nº 1666, 
Centro, nas coordenadas geográficas: 03º07'35,880”S e 60º01'07,390”W, 
Manaus-AM, com validade de 5 anos.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
ERRATA
Republicar a Portaria Nº 097/2019 – GSUSAM, considerando a necessidade 
de correção nas considerações contidas no primeiro parágrafo da portaria 
publicada no Diário Oficial do Estado 33953 de 28/02/2019 caderno do 
EXECUTIVO página 15.
ONDE SE LÊ: AJUDICARa empresa FAST COPI COMÉRCIO DE 
MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 
07.424.374/0001-83, para o item cotado, cujo valor total mensal importou R$ 
491.670,00 (quatrocentos e noventa e um mil e seiscentos e setenta reais).
LEIA-SE:AJUDICARa empresa FAST COPI COMÉRCIO DE MATERIAIS E 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 10.949.221/0001-64, para o 
item cotado, cujo valor total mensal importou R$ 491.670,00 (quatrocentos e 
noventa e um mil e seiscentos e setenta reais)
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESENHA Nº.001/2019-GS/SUSAM. 
Resenha de autorização do Secretário de Estado de 
Saúde de que trata o Art. 4º do Decreto N.º 26.337, de 12 de 
dezembro de 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE autoriza o(s) deslocamento(s) 
do(s) interessado(s) abaixo:
ITENS 01 E 02 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM 
de 19/12 à 20/12/2018.
ITENS 01 E 02 Objetivo: Participar de reunião com as áreas técnicas sobre os 
Convênios Federais firmados com o Ministério de Saúde.
01. Nome e Cargo: TUPINAMBÁ MIRANDA RODRIGUES – Chefe de 
Departamento.
N° do Processo: 17701.000176/2018 – SUSAM
02. Nome e Cargo: ADARCYLINE MAGALHÃES RODRIGUES – Assessora.
N° do Processo: 17701.000177/2018 – SUSAM 
ITENS 03, 04 E 05 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Curitiba-PR / Manaus-
AM de 21/02 à 22/02/2019.
ITENS 03 Objetivo: Participar de reunião para alinhamento institucional com 
o Vice-Governador do estado do Paraná, Secretário de Saúde e Diretores da 
Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná – 
CELEPAR e visita técnica ao Hospital Infantil Waldemar Monastier.
ITENS 04 E 05 Objetivo: Acompanhar a comitiva do Vice-Governador em 
reunião de alinhamento institucional com o Vice-Governador do estado do 
Paraná, Secretário de Saúde e Diretores da Companhia de Tecnologia da 
Informação e Comunicação do Paraná – CELEPAR e visita técnica ao 
Hospital Infantil Waldemar Monastier.
03. Nome e Cargo: CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO – Vice-
Governador/Secretário de Saúde.
N° do Processo: 17101.005667/2019 – SUSAM
04. Nome e Cargo: FRANCISCO LOURENÇO DUARTE ARCE JUNIOR – 
Chefe de Departamento.
N° do Processo: 17101.005653/2019 – SUSAM 
05. Nome e Cargo: ADRIANA DE SOUZA FEITOSA RAPOSO – Gerente.
N° do Processo: 17101.005627/2019 – SUSAM 
ITENS 06, 07 E 08 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Curitiba-PR / Manaus-
AM de 20/02 à 21/02/2019.
ITENS 06, 07 E 08 Objetivo: Realizar visita técnica ao Centro Hospitalar Jean 
Bitar, para verificar in loco o modelo de Gestão da Organização Social 
vencedora do Edital de Chamamento Público nº 03/2018 – SUSAM, para gerir 
o Hospital e Pronto Socorro da Zona Norte.
06. Nome e Cargo: VANESSA LIMA DO NASCIMENTO – Secretária 
Executiva.
07. Nome e Cargo: KELEM MAIA PORTELA – Secretária Executiva Adjunta 
da Capital.
08. Nome e Cargo: GÉSSICA HULY SOUZA DA SILVA – Assessora de 
Gabinete.
ITENS 06, 07 E 08 N° do Processo: 17101.006051/2019 – SUSAM 
09. Nome e Cargo: AFRÂNIO GEORGE ARAÚJO DOS SANTOS – Médico.
N° do Processo: 17101.004298/2019 – SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / São Paulo-SP / Manaus-AM de 14/02 à 
15/02/2019.
Objetivo: Participar de reunião e visita técnica no Hospital das Clínicas da 
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de março de 2019.
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 204/2019 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais; e,                                                                                                     
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requerimentos de 
Cancelamento de  Licença para Tratamento de Interesses Particulares nos 
os 
Processos de N 8392/2018 – SUSAM;
R E S O L V E:
CONCEDER,  aos servidores abaixo relacionados, Cancelamento  LICENÇA 
PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES:
Nome
 
Cargo
 Matrícula
 
Período
 
Lotação
 
Marinalda Campos 
Damasceno
 
Téc de 
Enfermagem
 
183.205-0B
 
04.02.2019
 
Unidade Mista 
Itacoatiara
 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 09  
de Abril de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretário de Estado de Saúde, em exercicio
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 187/2019 – SUSAM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO no uso de suas 
atribuições legais; e,                                                                                                     
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requerimentos de 
Cancelamento de  Licença para Tratamento de Interesses Particulares nos 
os 
Processos de N 8932/2018 – SUSAM;
R E S O L V E:
CONCEDER,  aos servidores abaixo relacionados,Cancelamento  LICENÇA 
PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES:
Nome
 
Cargo
 
Matrícula
 
Período
 
Lotação
 
Maria Helena 
Moura Pereira Neta
 
Enfermeira
 
236.282-1A
 
01.03.2019
 
Policlinica 
Codajás
 
 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, 
Manaus, 09 de Abril de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 241/2019 – GS/SUSAM.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, em exercício, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas, e 
CONSIDERANDO a Parceria Público-Privada entre esta Secretaria de Saúde 
e a Zona Norte Engenharia, Manutenção e Gestão de Serviços S.A. - SPE, 
através do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº. 061/2013 - 
GSUSAM, cuja vigência está prevista até 2033; CONSIDERANDO a 
necessidade de fiscalização, acompanhamento e supervisão das atividades 
desenvolvidas pela Zona Norte Engenharia, Manutenção e Gestão de 
Serviços S.A. - SPE, em conformidade o item 25 do Termo de Contrato de 
Prestação de Serviços nº. 061/2013 - GSUSAM; CONSIDERANDO a 
necessidade de formação de Comissão de Fiscalização do Contrato.
RESOLVE:
INSTITUIR a Comissão de Acompanhamento do Contrato de Prestação de 
Serviços nº 061/2013 - GSUSAM, composta pelos seguintes servidores:
- Ana Paula Lemes Jesus dos Santos (Presidente);
- Liane Araújo de Figueiredo;
- Alaí Júnior Silva Feitoza;
- Ronald Gonçalo Caldas dos Santos;
- Rômulo Bentes Miranda.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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