Diário Oficial do Estado do Amazonas Manaus, terça-feira, 23 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 15 SAMEL – Serviços de Assistência Médico Hospitalar Ltda, torna público que recebeu do IPAAM, A Outorga de Uso do Recurso Hidríco nº 025/19, que autoriza o Abastecimento para serviços hospitalares, com profundidade de 90,50 metros, localizado na Av Joaquim Nabuco, nº 1755, Centro, nas coordenadas geográficas: 03º07'36,36”S e 60º01'10,92”W, Manaus-AM, com validade de 5 anos. SAMEL – Serviços de Assistência Médico Hospitalar Ltda, torna público que recebeu do IPAAM, A Outorga de Uso do Recurso Hidríco nº 037/19, que autoriza o Abastecimento para serviços hospitalares, com profundidade de 100 metros, localizado na Av Joaquim Nabuco, nº 1666, Centro, nas coordenadas geográficas: 03º07'35,880”S e 60º01'07,390”W, Manaus-AM, com validade de 5 anos. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ERRATA Republicar a Portaria Nº 097/2019 – GSUSAM, considerando a necessidade de correção nas considerações contidas no primeiro parágrafo da portaria publicada no Diário Oficial do Estado 33953 de 28/02/2019 caderno do EXECUTIVO página 15. ONDE SE LÊ: AJUDICARa empresa FAST COPI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 07.424.374/0001-83, para o item cotado, cujo valor total mensal importou R$ 491.670,00 (quatrocentos e noventa e um mil e seiscentos e setenta reais). LEIA-SE:AJUDICARa empresa FAST COPI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 10.949.221/0001-64, para o item cotado, cujo valor total mensal importou R$ 491.670,00 (quatrocentos e noventa e um mil e seiscentos e setenta reais) VANESSA LIMA DO NASCIMENTO Secretário de Estado de Saúde, em exercício SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RESENHA Nº.001/2019-GS/SUSAM. Resenha de autorização do Secretário de Estado de Saúde de que trata o Art. 4º do Decreto N.º 26.337, de 12 de dezembro de 2006. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE autoriza o(s) deslocamento(s) do(s) interessado(s) abaixo: ITENS 01 E 02 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 19/12 à 20/12/2018. ITENS 01 E 02 Objetivo: Participar de reunião com as áreas técnicas sobre os Convênios Federais firmados com o Ministério de Saúde. 01. Nome e Cargo: TUPINAMBÁ MIRANDA RODRIGUES – Chefe de Departamento. N° do Processo: 17701.000176/2018 – SUSAM 02. Nome e Cargo: ADARCYLINE MAGALHÃES RODRIGUES – Assessora. N° do Processo: 17701.000177/2018 – SUSAM ITENS 03, 04 E 05 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Curitiba-PR / Manaus- AM de 21/02 à 22/02/2019. ITENS 03 Objetivo: Participar de reunião para alinhamento institucional com o Vice-Governador do estado do Paraná, Secretário de Saúde e Diretores da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná – CELEPAR e visita técnica ao Hospital Infantil Waldemar Monastier. ITENS 04 E 05 Objetivo: Acompanhar a comitiva do Vice-Governador em reunião de alinhamento institucional com o Vice-Governador do estado do Paraná, Secretário de Saúde e Diretores da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná – CELEPAR e visita técnica ao Hospital Infantil Waldemar Monastier. 03. Nome e Cargo: CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO – Vice- Governador/Secretário de Saúde. N° do Processo: 17101.005667/2019 – SUSAM 04. Nome e Cargo: FRANCISCO LOURENÇO DUARTE ARCE JUNIOR – Chefe de Departamento. N° do Processo: 17101.005653/2019 – SUSAM 05. Nome e Cargo: ADRIANA DE SOUZA FEITOSA RAPOSO – Gerente. N° do Processo: 17101.005627/2019 – SUSAM ITENS 06, 07 E 08 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Curitiba-PR / Manaus- AM de 20/02 à 21/02/2019. ITENS 06, 07 E 08 Objetivo: Realizar visita técnica ao Centro Hospitalar Jean Bitar, para verificar in loco o modelo de Gestão da Organização Social vencedora do Edital de Chamamento Público nº 03/2018 – SUSAM, para gerir o Hospital e Pronto Socorro da Zona Norte. 06. Nome e Cargo: VANESSA LIMA DO NASCIMENTO – Secretária Executiva. 07. Nome e Cargo: KELEM MAIA PORTELA – Secretária Executiva Adjunta da Capital. 08. Nome e Cargo: GÉSSICA HULY SOUZA DA SILVA – Assessora de Gabinete. ITENS 06, 07 E 08 N° do Processo: 17101.006051/2019 – SUSAM 09. Nome e Cargo: AFRÂNIO GEORGE ARAÚJO DOS SANTOS – Médico. N° do Processo: 17101.004298/2019 – SUSAM Destinos e Períodos: Manaus-AM / São Paulo-SP / Manaus-AM de 14/02 à 15/02/2019. Objetivo: Participar de reunião e visita técnica no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07 de março de 2019. CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO Secretário de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PORTARIA Nº 204/2019 – SUSAM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requerimentos de Cancelamento de Licença para Tratamento de Interesses Particulares nos os Processos de N 8392/2018 – SUSAM; R E S O L V E: CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, Cancelamento LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES: Nome Cargo Matrícula Período Lotação Marinalda Campos Damasceno Téc de Enfermagem 183.205-0B 04.02.2019 Unidade Mista Itacoatiara GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 09 de Abril de 2019. VANESSA LIMA DO NASCIMENTO Secretário de Estado de Saúde, em exercicio SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PORTARIA Nº 187/2019 – SUSAM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requerimentos de Cancelamento de Licença para Tratamento de Interesses Particulares nos os Processos de N 8932/2018 – SUSAM; R E S O L V E: CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados,Cancelamento LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES: Nome Cargo Matrícula Período Lotação Maria Helena Moura Pereira Neta Enfermeira 236.282-1A 01.03.2019 Policlinica Codajás CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, Manaus, 09 de Abril de 2019. VANESSA LIMA DO NASCIMENTO Secretária de Estado de Saúde, em exercício SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PORTARIA N.º 241/2019 – GS/SUSAM. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO a Parceria Público-Privada entre esta Secretaria de Saúde e a Zona Norte Engenharia, Manutenção e Gestão de Serviços S.A. - SPE, através do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº. 061/2013 - GSUSAM, cuja vigência está prevista até 2033; CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização, acompanhamento e supervisão das atividades desenvolvidas pela Zona Norte Engenharia, Manutenção e Gestão de Serviços S.A. - SPE, em conformidade o item 25 do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº. 061/2013 - GSUSAM; CONSIDERANDO a necessidade de formação de Comissão de Fiscalização do Contrato. RESOLVE: INSTITUIR a Comissão de Acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços nº 061/2013 - GSUSAM, composta pelos seguintes servidores: - Ana Paula Lemes Jesus dos Santos (Presidente); - Liane Araújo de Figueiredo; - Alaí Júnior Silva Feitoza; - Ronald Gonçalo Caldas dos Santos; - Rômulo Bentes Miranda. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar