DOEAM 23/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 23 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 16
INFORMAR que as atribuições desta Comissão estão previstas no Termo de
Contrato de Prestação de Serviços nº. 061/2013, bem como, que as
Prestações de Contas devem ser encaminhadas à supramencionada
Comissão.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde/GSUSAM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / SUSAM.
Manaus, 22 de abril de 2019.
Daniele Reis de Araujo Magalhães
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 05/2019 - GS/SUSAM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro
o
de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de
2005 que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo
Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º
17101.0021304/2018-11 – SUSAMeProcesso Licitatório n.º
01.01.013102.00033515/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º
1496/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL,
constante no Ofício n.º 866/2019 –GP/CGL e na ATA DA SESSÃO PÚBLICA
DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1496/2018-CGL - fl 404/405.
II – ADJUDICAR a empresa: 1)KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO
BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ
71.256.283/0001-85, para o item 01, cujo valor global da contratação importou
em R$ 9.990.000,00 (nove milhões novecentos e noventa mil reais),
referente a aquisição de equipamento tecnológico (digitalizadores de
imagem), com instalação, ativação, instrução/operacionalização e
assistência técnica, destinados a atender as necessidades das Unidades
Hospitalares do Interior do Estado / SUSAM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus/AM, 11 de abril de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
DECISÃO/IPAAM/P/N.º 179/2019
PROCESSO N.º 2275/T/13
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 6538/13-GEPE
AUTUADO: EMPRESA DE REVITALIZAÇÃO DO PORTO DE MANAUS
DECISÃO
1. CONVERTO a aplicação da penalidade de multa simples em
ADVERTÊNCIA, em face dos argumentos jurídicos constantes no
PARECER/IPAAM/PMA/DJ Nº 189/2019.
2. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica – DT, a fim de notificar a
Autuada do inteiro teor desta decisão.
3. ARQUIVE-SE o presente processo.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE Manaus/AM, 17 Abril de
2019
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/N.º 150/2019
PROCESSO N.º 1864/T/15
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 007710/15-GFAU
AUTUADO: ELIANDRA RIBEIRO DE SOUZA
DECISÃO
1. CONVERTO a aplicação da penalidade de multa simples em
ADVERTÊNCIA, em face dos argumentos jurídicos constantes no
PARECER/IPAAM/PMA/DJ Nº 1025/2018.
2. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica – DT, a fim de notificar o
Autuado do inteiro teor desta decisão.
3. ARQUIVE-SE o presente processo.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE Manaus/AM, 17 Abril de
2019
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/N.º 185/2019
PROCESSO N.º1855/T/15
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 7258/15-GFAU
AUTUADO: RAIMUNDO CARDOSO PAIVA
DECISÃO
1. CONVERTO a aplicação da penalidade de multa simples em
ADVERTÊNCIA, em face dos argumentos jurídicos constantes no
PARECER/IPAAM/PMA/DJ Nº 270/2019.
2. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica – DT, a fim de notificar a
Autuada do inteiro teor desta decisão.
3. ARQUIVE-SE o presente processo.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE Manaus/AM, 17 Abril de
2019
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 068/2019
O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Delegada nº 102/2007.RESOLVE autorizar a publicação dos
afastamentos dos servidores do IPAAM, mês MARÇO/19, conforme abaixo:
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
DO AMAZONAS – IPAAM
I - FÉRIAS
Nome
Matrícula
Período
Exercício/Dias
Alba Cristina Gomes da
Silva
051.051-3B
18.3 a 16.4.19
2019 -
30
Andrea Barroso
Amancio
166.860-9B
25.3 a 8.4.19
2017 -
15
Anedina Miguel Soares
051.130-7D
6.3 a 5.4.19
2019 -
30
Antonio Ademir Stroski
102.019-6C
1º a 10.3.19
2019 –
10
Arivan Ribeiro Reis
221.771-6A
8 a 22.3.19
2019 -
15
Bernardete M. de
Messias
051.175-7F
7.3 a 5.4.19
2019 -
30
Cesar Leandro
A.Umaña
150.223-9B
11 a 20.3.19
2019 -
10
Crystianne Bentes
Barbosa Ferreira
160.829-0C
25.3 a 3.4.19
2018 -
10
Cristiano Santana
Santos
208.599-2A
20 a 29.3.19
2019 -
10
Danielle Gonçalves
Costa
200.257-4A
11 a 20.3.19
2019 -
10
Fabiano Verissimo de
Melo
154.148-0E
1º a 30.3.19
2019 -
30
Fernanda Ferreira
Gomes
051.094-7B
18.3 a 16.4.19
2019 -
30
Isabela Braga Antunes
234.831-4A
7 a 16.3.19
2019 -
10
Izaias José Pereira
051.147-1B
11 a 18.3.19
2018 -
8
Luiz Barros Filho
130.518-2B
6 a 15.3.19
2019 -
10
Luiz Henrique da
S.Santana
168.872-3C
1º a 30.3.19
2019 -
30
Marcelo Fabrizio B.
Ferreira
200.160-8A
11 a 20.3.19
2019 -
10
Maria Vanja Braz Brito
051.065-3B
7 a 16.3.19
2017 -
10
Maurilo Honorato da
Costa
051.069-6C
7.3 a 5.4.19
2019 -
30
Patricia Carla L. Ferreira
103.143-0B
7 a 21.3.19
2019 -
15
Rosa Mariette
O.Geissler
150.994-2C
19.3 a 17.4.19
2019 -
30
Sidney Rudhja Barbosa
052.112-4E
7 a 26.3.19
2015 -
20
Sheila Maria F Kanawati
100.041-1E
11 a 18.3.19
2018 -
8
Wagner Cabral Pinto
214.653-3A
15 a 29.3.19
2019 -
15
II –
TRANSFERIR as FÉRIAS
dos servidores abaixo, por imperiosa
necessidade de serviço:
Nome
Motivo/Período de Usufruto
Eduardo José D.
Marques
Mat.: 239.195-3A
Exercício: 2019
Devido as demandas de serviço
de licenciamento
de criadores de fauna silvestre
8 a 17.4.2019 = 10 dias
15.10 a 3.11.2019 = 20 dias
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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