DOEAM 22/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADES
Manaus, segunda-feira, 22 de abril de 2019                                                                                Número 33.985 • ANO CXXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
No aviso de Licitação Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 12 de Abril 
de 2019, n°33.981- ANO CXXIV AVISO DE ERRATA DO TERMO DE 
CONTRATO Nº007/2019, ONDE SE LÊ; Valor R$1.653,56 (hum mil 
seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), LEIA-
SE: Valor R$1.633,56 (hum mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta 
e seis centavos.
AVISO DE ERRATA DO TERMO DE CONTRATO 
Nº007/2019
Apuí-AM, 12 de Abril de 2019.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2019.
OBJETO:  
I – Referente a aquisição de um 01 (um) veículo automotor ônibus rural 
escolar - ore 1, 0 km referente à adesão do item 02 da ata de registro de preço 
n° 07/2018, referente ao pregão eletrônico nº 019/2017, FNDE/MEC, 
decorrente do processo administrativo nº23034.015341/2018-25, realizado 
pelo FNDE/MEC- (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
 II - VIGÊNCIA – Este Termo terá vigência de 12(doze) meses, a partir de sua 
assinatura, em razão do tempo de garantia do objeto.
CELEBRANTES:
 Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, e a EMPRESA 
MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA 
inscrita no CNPJ: n° 06.020.318/0001-10 instalada no endereço: Rua 
Volkswagen, 291 - 8º andar – JABAQUARA/SP CEP: 04.344-901.
III – Valor Global:  R$189.900,00 (Cento e oitenta e nove mil, e novecentos  
reais).
IV – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas deste Contrato correrão 
por conta dos recursos da dotação orçamentária 03.01.01- Fundo Municipal 
De Educação– Projeto atividade: 12.361.0060-2018 –Encargos     com 
Programa de transporte escolar - Elemento de Despesa: 44.90.52, 
Equipamento e Material Permanente, Fonte de Recurso:10- (Recurso 
Ordinários), FICHA:292.
V – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E DA ENTREGA DO OBJETO - O 
processo de pagamento se dará a partir da aprovação do requerimento de 
pagamento, acompanhado da respectiva 1ª via da nota fiscal eletrônica 
acompanhada do atesto de recebimento do veículo, concluído com a emissão 
do recibo de quitação do objeto mediante transferência na conta bancaria da 
EMPRESA , MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ: n° 06.020.318/0001-10, a entrega do 
veículo obedecerá os termos descritos no ato convocatório do item 4.1 na 
CLÁUSULA QUARTA do edital da ata 07/2018 do FNDE/MEC/DF (FUNDO 
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Itamarati-AM, 02 de fevereiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI-AM
GABINETE DO PREFEITO
A Prefeitura Municipal de Itamarati torna público para conhecimento a 
publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato 01/2018 firmado entre a 
Prefeitura Municipal de Itamarati e a empresa Cristiano Alexandre Pissolato-
ME, cujo objeto é a “Contratação de Pessoa Jurídica para Execução da 
Prestação de Serviços, referentes à Assessoria Contábil e Assessoramento 
Técnico na Área Pública, conforme estabelece a lei federal nº4.320/64”. 
Objetivo: Alterar a cláusula oitava, parágrafo único, e prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato por mais 12 meses com base no artigo 57, inciso II da Lei 
nº8.666/96, mantendo-se os mesmos valores, e vigorando até o dia 
01/02/2020.
EXTRATO DE ADITIVO
Antônio Maia da Silva -  Prefeito Municipal
VI – FUNDAMENTO DO ATO: Processo Licitatório 012/2019- PP-
010/2019/CML- Apuí/AM, adesão do item 02 da ata de registro de preços 
07/2018 do pregão eletrônico Nº 019/2017do FNDE/MEC/DF , firmam o 
presente Termo Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas e condições 
especificadas em seguida, sob a égide da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 
1993, e do decreto  nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488/ 2018.
ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE APUÌ DO ANO 2019.
Apuí- AM, 11 de Março de 2019.
DATA DA ASSINATURA:   11 /03/2019.
ANTONIO ROQUE LONGO
  Prefeito Municipal de ApuíAM
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO
Gabinete do Prefeito Municipal em Exercício, 11 de abril de 2019.
O PREFEITO DE EIRUNEPÉ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão de Licitação, 
referente à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 CML 
EIRUNEPÉ; CONSIDERANDO que no referido certame Licitatório foram 
respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; 
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório. R E S O L V E: I – HOMOLOGAR a decisão final da 
Comissão de Licitação constante da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 
CML EIRUNEPÉ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO 
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ; II – ADJUDICAR o objeto em favor da licitante 
SIS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI (CNPJ: 10.607.264/0001-
61), com o valor global de R$ 510.429,86 (Quinhentos e dez mil, quatrocentos 
e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos); III – PUBLIQUE-SE o presente 
despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
RAIMUNDO SERGIONY D'ÁVILA TOMAZ
Prefeito de Eirunepé em Exercício
Horário de
Atendimento ao público
De 8h às 13h
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO