DOEAM 22/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, segunda-feira, 22 de abril de 2019                                                                                Número 33.985 • ANO CXXIV
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS
CNPJ/MF Nº 04.406.195/0001-25
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas – 
COSAMA, convocados a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e 
Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de abril de 2019, às 08h15min, na sede 
da SEINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura, na Alameda Cosme 
Ferreira, 7.600 – Coroado III, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte 
Ordem do Dia: conforme disposto no artigo n. 132 da Lei N.º 6.404, de 
15.12.1976: 1. Ordinária: 1.1 – exame, discussão e votação das 
Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 
31.12.2018; 1.2 – eleger os membros do Conselho Fiscal. 2. Extraordinária; 
2,1 – aumento do capital social; 2.2 – Alteração do Estatuto Social; 2,3 – 
Outros assuntos de interesse da Companhia – Manaus, 17 de abril de 2019, 
Carlos Henrique dos Reis Lima, Presidente do Conselho de Administração.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Extrato da ata da Primeira Reunião do Conselho Consultivo/FVS-
AM/2019. No dia 28/03/2019, às 10h20min, realizou-se a 1ª Reunião 
Ordinária de 2019 do Conselho Consultivo da Fundação de Vigilância em 
Saúde do Estado do Amazonas – FVS-AM, na sala de reuniões da 
Presidência para deliberar assuntos pertinentes à FVS-AM. Pauta: 1) 
Apreciação e aprovação da Prestação de Contas da FVS – 3º Quadrimestre 
de 2018. Apresentado pela Diretora Presidente – Dra. Rosemary Costa Pinto, 
o Relatório de Prestação de Contas foi APROVADO por unanimidade pela 
Assembleia. 2) Análise e aprovação do Relatório de Gestão da FVS-AM/2018. 
A Diretora Presidente apresentou os Programas e as Ações desenvolvidos 
pela FVS, justificando as metas não alcançadas em razão da intensificação de 
atividades voltadas para combater a epidemia de sarampo; explanou a 
respeito da execução orçamentária e financeira da Instituição, mostrando que 
a Instituição teve significativos avanços em várias áreas destacadas da 
vigilância em saúde. Foi APROVADO por unanimidade o Relatório de 
Gestão/2018, pelo Colegiado. 
                        
   ROSEMARY COSTA PINTO,
     Diretora Presidente da FVS-AM. 
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 18/2019
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção em 
Elevadores nº 7/2019-HEMOAM; ASSINAT.: 1/4/2019. PARTES: HEMOAM 
e MAGALHÃES E ROCHA INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME; OBJETO: Serviços em 
Manutenção Preventiva e/ou Corretiva nos Elevadores, c/ Reposição de 
Peças e Acessórios de Reposição Genuínos em todos os equipamentos do 
Patrimônio da Fundação; RDL Nº 5/2019, na forma do Art. 24, Inc. II, Lei nº 
8.666/93; VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais); VIGÊNCIA: 
1/4/2019 a 30/7/2019; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 
10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 33903917; Fonte: 100, em 1/4/2019, a 
NE Nº 477/2019, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), ficando o restante 
a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 1901/2018-HEMOAM; 
RESP. EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente 
de Contratos e Convênios. Manaus, 15/4/2019.
VISTO: RODRIGO LEITÃO – Diretor-Presidente, em exercício
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios

FUNDAÇÃO HEMOAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar os 
assentos da vida funcional da servidora da Fundação HEMOAM, RESOLVE 
dá-se à publicidade com data retroativa dos atos de Licença Especial de 
acordo com as Portarias 047/2006 e 048/2006:
Nome 
Cargo  
Matrícula
 Quinquênio
 Período
 
Jeane Filgueiras 
da Costa  
Téc. de Pat. 
Clínica  
154.185-4 A
 1996-2001
 02/05/2006 a 
30/07/2006
 
Jeane 
Filgueiras da 
Costa 
Téc. de Pat. 
Clínica  
154.185-4 A
 2001-2006
 
31/07/2006 a 
29/10/2006
 
 
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Manaus, 17 de Abril de 2019.
RODRIGO DE SOUZA LEITÃO
Diretor-Presidente em Exercício
PRODAM S.A.
Edital de Convocação
49ª Assembleia Geral Ordinária
Estão convocados os acionistas para a 49ª AGO a realizar-se às 10h do dia 
29/04/2019, na Rua Jonathas Pedrosa, 1937, com a seguinte ordem do dia:
a) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações 
contábeis;
b) o que ocorrer.
89ª Assembleia Geral Extraordinária
Estão convocados os acionistas para a 89ª AGE a realizar-se em ato contínuo 
à 49ª AGO, com a seguinte ordem do dia:
a) destituição de membro do Conselho de Administração;
b) o que ocorrer.
Manaus, 15 de abril de 2019.
    
Salim Silva David
Presidente do Conselho de Administração
Nº  
Placa
 
Nº
 
Auto
 
Emissão
 
Notificação
 
Data
 
Recurso
 
1  
JXX-8427
 
TD00101866
 
26/03/19
 
02/05/19
 
2
 
JWW-9047
 
TD00086198
 
27/03/19
 
02/05/19
 
3
 
JWX-8958
 
TD00108457
 
28/03/19
 
02/05/19
 
4
 
JWX-8958
 
TD00108458
 
28/03/19
 
02/05/19
 
5
 
OAG-0493
 
TD00052767
 
30/03/19
 
02/05/19
 
DETRA/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação.  O DETRAN/AM, 
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97 e no princípio 
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas 
de recebimento de Notificações de Autuação por correspondência postal; 
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de 
propriedade dos abaixo relacionados, devendo as partes interessadas 
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze 
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido 
o formulário para Defesa no Protocolo Administrativo. A não apresentação do 
Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física – 
responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica – agravamento art. 257, § 
8º).
Manaus, 17 de abril de 2019
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente em Exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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