DIÁRIO OFICIAL PUBLICAÇÕES DIVERSAS Manaus, segunda-feira, 22 de abril de 2019 Número 33.985 • ANO CXXIV COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS CNPJ/MF Nº 04.406.195/0001-25 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, convocados a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de abril de 2019, às 08h15min, na sede da SEINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura, na Alameda Cosme Ferreira, 7.600 – Coroado III, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: conforme disposto no artigo n. 132 da Lei N.º 6.404, de 15.12.1976: 1. Ordinária: 1.1 – exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2018; 1.2 – eleger os membros do Conselho Fiscal. 2. Extraordinária; 2,1 – aumento do capital social; 2.2 – Alteração do Estatuto Social; 2,3 – Outros assuntos de interesse da Companhia – Manaus, 17 de abril de 2019, Carlos Henrique dos Reis Lima, Presidente do Conselho de Administração. FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Extrato da ata da Primeira Reunião do Conselho Consultivo/FVS- AM/2019. No dia 28/03/2019, às 10h20min, realizou-se a 1ª Reunião Ordinária de 2019 do Conselho Consultivo da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS-AM, na sala de reuniões da Presidência para deliberar assuntos pertinentes à FVS-AM. Pauta: 1) Apreciação e aprovação da Prestação de Contas da FVS – 3º Quadrimestre de 2018. Apresentado pela Diretora Presidente – Dra. Rosemary Costa Pinto, o Relatório de Prestação de Contas foi APROVADO por unanimidade pela Assembleia. 2) Análise e aprovação do Relatório de Gestão da FVS-AM/2018. A Diretora Presidente apresentou os Programas e as Ações desenvolvidos pela FVS, justificando as metas não alcançadas em razão da intensificação de atividades voltadas para combater a epidemia de sarampo; explanou a respeito da execução orçamentária e financeira da Instituição, mostrando que a Instituição teve significativos avanços em várias áreas destacadas da vigilância em saúde. Foi APROVADO por unanimidade o Relatório de Gestão/2018, pelo Colegiado. ROSEMARY COSTA PINTO, Diretora Presidente da FVS-AM. FUNDAÇÃO HEMOAM EXTRATO Nº 18/2019 ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção em Elevadores nº 7/2019-HEMOAM; ASSINAT.: 1/4/2019. PARTES: HEMOAM e MAGALHÃES E ROCHA INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME; OBJETO: Serviços em Manutenção Preventiva e/ou Corretiva nos Elevadores, c/ Reposição de Peças e Acessórios de Reposição Genuínos em todos os equipamentos do Patrimônio da Fundação; RDL Nº 5/2019, na forma do Art. 24, Inc. II, Lei nº 8.666/93; VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais); VIGÊNCIA: 1/4/2019 a 30/7/2019; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 33903917; Fonte: 100, em 1/4/2019, a NE Nº 477/2019, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 1901/2018-HEMOAM; RESP. EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente de Contratos e Convênios. Manaus, 15/4/2019. VISTO: RODRIGO LEITÃO – Diretor-Presidente, em exercício BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios FUNDAÇÃO HEMOAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar os assentos da vida funcional da servidora da Fundação HEMOAM, RESOLVE dá-se à publicidade com data retroativa dos atos de Licença Especial de acordo com as Portarias 047/2006 e 048/2006: Nome Cargo Matrícula Quinquênio Período Jeane Filgueiras da Costa Téc. de Pat. Clínica 154.185-4 A 1996-2001 02/05/2006 a 30/07/2006 Jeane Filgueiras da Costa Téc. de Pat. Clínica 154.185-4 A 2001-2006 31/07/2006 a 29/10/2006 CERTIFIQUE-SE, CUMPRA E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS. Manaus, 17 de Abril de 2019. RODRIGO DE SOUZA LEITÃO Diretor-Presidente em Exercício PRODAM S.A. Edital de Convocação 49ª Assembleia Geral Ordinária Estão convocados os acionistas para a 49ª AGO a realizar-se às 10h do dia 29/04/2019, na Rua Jonathas Pedrosa, 1937, com a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações contábeis; b) o que ocorrer. 89ª Assembleia Geral Extraordinária Estão convocados os acionistas para a 89ª AGE a realizar-se em ato contínuo à 49ª AGO, com a seguinte ordem do dia: a) destituição de membro do Conselho de Administração; b) o que ocorrer. Manaus, 15 de abril de 2019. Salim Silva David Presidente do Conselho de Administração Nº Placa Nº Auto Emissão Notificação Data Recurso 1 JXX-8427 TD00101866 26/03/19 02/05/19 2 JWW-9047 TD00086198 27/03/19 02/05/19 3 JWX-8958 TD00108457 28/03/19 02/05/19 4 JWX-8958 TD00108458 28/03/19 02/05/19 5 OAG-0493 TD00052767 30/03/19 02/05/19 DETRA/AM ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação. O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97 e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de recebimento de Notificações de Autuação por correspondência postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de propriedade dos abaixo relacionados, devendo as partes interessadas efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido o formulário para Defesa no Protocolo Administrativo. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física – responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica – agravamento art. 257, § 8º). Manaus, 17 de abril de 2019 EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS Diretora-Presidente em Exercício VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar