DOEAM 22/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 22 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
NATUREZA DA DESPESA
 
Total (R$)
 
CÓDIGO  
ESPECIFICAÇÃO  
 
339030  
Material de Consumo  
15.722,77
 
339036  
Outros Serv. de Terceiros –  Pessoa Física
 
217.500,00
 
339047  
Obrigações Tributarias e Contributivas
 
43.500,00
 
 
RESENHA DA PORTARIA Nº 84/2019-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Delmarina Nascimento da Silveira
Cargo: CH.SEC.ADM.CEAS AD-2
Ernestina Barroso do Nascimento
Cargo: AGENTE ADM.-AGA-T.S.N.A.-G
Órgão de Origem: TFD / SUSAM
Destino e Período: São Paulo/SP – 22 a 24/04/2019
Objetivo: Participarem da 43° Encontro do Fórum Nacional dos Conselhos 
Estaduais de Assistência Social - FONACEAS, com recursos de passagens e 
diárias provenientes da fonte 440 - IGDSUAS. (Recurso Federal)
Manaus, 17 de Abril de 2019

Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado
PORTARIA Nº 085/2019 – GSEAS
DESTACA e dá outras providencias
A Secretária de Estado da Assistência Social, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 
24.634 de 16.11.2004.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 175/2019-GR/UEA – Universidade 
Estadual do Amazonas.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de R$ 276.722,77 
(duzentos e setenta e seis mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e sete 
centavos)), tendo como objeto, a execução da Segunda Fase ado 
CAPACTIASUAS no Amazonas para capacitação aos trabalhadores sociais 
que exercem a função de apoio ao exercício do controle social na Assistência 
Social no Estado do Amazonas.
Programa de Trabalho: 08.244.3237.2070.0001 -– Fonte: 440
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 
Manaus, 17 de abril de 2019.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) ALOYSIO MAIA 
MALVEIRA JÚNIOR para no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar do 
recebimento desta, prorrogável uma única vez por igual período a pedido 
fundamentado do notificado, nos termos do art. 9º do Decreto n° 
16.396/1994 – SEFAZ/AM; art. 20 da Lei nº 2.423/1996 c/c art. 95 § 1º;  art. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO