DOEAM 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 15 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 6
HONDA/CG 125 TITAN KS, CLEUNIZIO BATISTA VIANA; RENAVAM Nº
0077086740-5, JWX-9469, HONDA/CG 125 TITAN ES, QUEILA DE
OLIVEIRA SAMUEL; RENAVAM Nº 0077058689-9, JWX-6949, HONDA/CG
125 TITAN ES, ANTONIO JOSE CORTEZ DA SILVA; RENAVAM Nº
0077038475-7, JWX-4389, HONDA/CG 125 TITAN KS, ELIUDES PESSA DO
NASCIMENTO; RENAVAM Nº 0076919898-8, JWW-4469, HONDA/CG125
TITAN KS, MARCOS ANTONIO PONTES PINHEIRO; RENAVAM Nº
0072340098-9, JWW-0509, VW/GOL SPECIAL, JUVENAL DO
NASCIMENTO CARDOSO; RENAVAM Nº 0076832151-4, JWV-4539,
HONDA/CBX 250 TWISTER, IRIVAN DANTASPEREIRA; RENAVAM Nº
0076831183-7, JWV-4479, HONDA/CG 125 TITAN KS, MARGARIDA DOS
SANTOS FERREIRA; RENAVAM Nº 0076829448-7, JWV-3959,
HONDA/CBX 250 TWISTER, VAGNER FARIAS GUIMARAES; RENAVAM Nº
0076732055-7, JWU-5699, HONDA/CG 125 TITAN ES, ELIZEU QUARESMA
JANSEN; RENAVAM Nº 0076665953-4, JWU-1139, HONDA/CG 125 TITAN
ES, IVAN BARBOSA DE SOUZA; RENAVAM Nº 0076556642-7, JWT-1379,
HONDA/C100 BIZ ES, MARIA LUCIETE DUARTE DE MORAIS; RENAVAM
Nº 0090094483-8, JVU-9159, JTA/SUZUKI EN125 YES, SANDRO ANTONIO
RODRIGUES DE LIMA. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, Manaus, 12
de abril de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor Presidente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 652/2019-GDG/PC - A DIRETORA ADMINSTRATIVA
FINANCEIRA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO o que determina o Art. 24, IV
da Lei n. º 8.666/93, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de
emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de
atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a
segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens,
públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento
da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO que se pretende celebrar um contrato provisório
objetivando a eliminação de risco de dano ou prejuízo à Administração,
enquanto caracterizada a urgência de atendimento à situação, para que
assim possa ser resolvido o problema existente; CONSIDERANDO que a
contratação da empresa especializada na prestação de serviços de apoio
administrativo se destina tão somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 70 - CGL;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 14-25-CGL está compatível com os preços praticados no
mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº
01.01.013102.00004899.2019 - 0CGL. R E S O L V E: I – DECLARAR
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei
nº 8.666/93, a contratação da empresa especializada na prestação de
serviços de apoio administrativo para suprir as necessidades da Policia Civil
do Estado do Amazonas – PC/AM.; II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em
questão à empresa MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO pelo valor global
de R$ 1.019.082,34 (Um milhão, dezenove mil, oitenta e dois reais e trinta e
quatro centavos). DIRETORA ADMINSTRATIVA FINANCEIRA DA POLICIA
CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 09 de abril de 2019. MARIA
SUELY DE SOUZA PINHEIRO, Diretora de Administração e Finanças,
Matricula nº 050.073.9-C. RATIFICO a decisão supra, nos termos do art., 26
da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de
junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO
DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL, em Manaus, 09 de Abril de 2019.
JOSÉ LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral da Polícia Civil do
Amazonas, Mat. 018.199-6-D.
AGROPECUÁRIA BELO HORIZONTE S.A.
CNPJ 04.022.489/0001-53
NIRE 13 3 0000354 5 - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos os senhores acionistas desta sociedade a se reunirem em
assembleia geral ordinária, às 15:00 horas do dia 29 de abril de 2019, na sua
sede social, na Rodovia BR 174, Km 123, município de Presidente Figueiredo-
AM, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: aprovação da
gestão da administração, relatório da administração e das demonstrações
contábeis, tudo relativo ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2018.
Presidente Figueiredo/AM, abril de 2019.A Administração
AGROPECUÁRIA RIO NEGRO S.A.
CNPJ 04.170.783/0001-02
NIRE 13 3 0000010 4 - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos os senhores acionistas desta sociedade a se reunirem em
assembleia geral ordinária, às 16:00 horas do dia 29 de abril de 2019, na sua
sede social, na Rodovia BR 174, Km 123, Município de Presidente Figueiredo-
AM, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: aprovação da
gestão da administração, relatório da administração e das demonstrações
contábeis, tudo relativo ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2018.
Presidente Figueiredo/AM, abril de 2019. - A Administração
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
RESENHA 018/2019–ADAF-MAPA
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor
(es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de
dezembro de 2006:
01. Nome:Nelson César de Souza Filho, Cargo: Técnico Agropecuário,
Nome: LeideLagela de Oliveira Sousa, Cargo: Assessor, Nome: Carlos
Augusto Nunes da Silva, Cargo: Auxiliar Agropecuário, Nome: Ronnan
Ferreira da Costa, Cargo: Auxiliar Agropecuário, Destino e
Período:Rorainópolis – 19/04 a 28/04/2019, Objetivo:Realizar a meta 5,
etapa 5.1 – Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de
Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR.
02. Nome: Eduardo Azevedo de Souza, Cargo: Motorista/ Colaborador
Eventual, Destino e Período: Rorainópolis – 19/04/2019, Objetivo:Conduzir
e dar apoio aos servidores que irão realizar a troca de plantão, para a
realizaçãoda meta 5, etapa 5.1 – Fiscalização do Trânsito Interestadual de
Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada em Jundiá-RR.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de abril
de 2019.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Diretor Presidente
ADAF
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2019
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da
CIGÁS RESOLVE: I – RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro
no art. 29, I, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de inspeção em vasos de pressão, em
atendimento à norma regulamentadora n. 13; II – ADJUDICAR o objeto da
referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n.
011/2019 – CIGÁS, à STEIC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. 31.582.426/0001-24,
localizada à Rua Girassol Amarelo, n. 11, Lote Santa Rita, Sala 02, Bairro
Coroado, CEP: 69.082-427, Manaus/AM, no valor de R$ 4.060,00 (quatro mil
e sessenta reais), com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
Manaus, 04 de abril de 2019.
René Levy Aguiar Clovis Correia Junior
Diretor Presidente Diretor Técnico e Comercial
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 3º (TERCEIRO) ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº
010/2017–FHAJ; DATA DE ASSINATURA: 31/03/2019; PARTES:
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a empresa ROYAL
GESTÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: Referente a
prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato primitivo; VIGÊNCIA:
01/04/2019 a 31/03/2020, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$
386.729,06 (trezentos e oitenta e seis mil setecentos e vinte nove reais e
seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903983; Fonte de
Recurso: 01000000/RTE; 2019NE00232 e 2019NE00263, emitidas em
29.03.2019 e 03.04.2019, nos valores de R$ 5.403,22 e R$ 26.824,20,
respectivamente, totalizando R$ 32.227,42; correspondente ao período de
abril/2019. Ficando o valor remanescente de R$ 257.819,38 a ser pago no
presente exercício/2019. No exercício seguinte, as despesas serão
empenhadas a conta de dotação orçamentária que for consignada no
orçamento vindouro, com saldo no valor de R$ 96.682,26; PROCESSO:
017305.000388/2019–FHAJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inc. II, e 65,
Inc. II da Lei nº 8.666/1993, alterada pelas Leis nº 8.883/1994 e nº
10.520/2002.
Manaus, 09 de abril de 2019.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente da FHAJ
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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