DOEAM 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 15 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 9
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”,
EXTRATO Nº 031/2019-FUAM
PORTARIA Nº. 056/2019-GDP/FUAM.
A DIRETORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA
MATTA”, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que
consta na Lei nº 2.511 de 7.12.98; CONSIDERANDO o que consta no
Memorando nº 063/19 – DAD/DT/FUAM, de 08.04.2019. R E S O L V E I -
DISPENSAR a servidora Nádia Fernandes Picanço Lopes, Médica,
matrícula nº 110.518-3E, da percepção Gratificação de Desempenho
Científico, a partir de 01.05.2019. II - ATRIBUIR ao servidor Marcus
Vinícius Monteiro Alves, Fisioterapêuta, matricula nº 005.903-0A, a
percepção Gratificação de Desempenho Científico, a partir de 01.05.2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 11
de abril de 2019.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora Presidente em exercício
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
ESPÉCIE: Errata que se faz a Portaria Nº. 011/2019-GAB/FAPEAM,
publicado no DOE n.º 33.972, em 01/04/2019, pág. 14.
Onde se lê: ...Procuradoria da Fazenda Nacional – PGFNs... Leia-se: ...
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN.
Onde se lê: ...Matrícula n. 248.258.41... Leia-se: ... Matrícula n. 248.258.4A.
Manaus, 15 de abril de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 003/2019.
DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2019.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO - SETRAB, CNPJ:
05.537.452.0001-20 e a PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS
AMAZONAS S.A., CNPJ 04.407.920/0001-80.
OBJETO: Solicitação de pagamento correspondente a prestação de serviços
de Rede, compreendendo o acesso à MetroMao, através de circuito de
transmissão de dados nesta SETRAB e unidades, referente ao
Reconhecimento de Dívida das Notas Fiscais nº 3437, 3438, 3439 e 3440,
prestados no período de agosto de 2018, no valor de R$ 11.016.91 (onze mil
e dezesseis reais e noventa e um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 26101 – Programa de
Trabalho: 11.331.3172.2064.0011, Natureza da Despesa: 33909209, Fonte
de Recurso: 04801113.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março
de 1964 e PARECER nº 39/2019-SETRAB, emitido em12/03/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.026101.00001447/2018-SETRAB
Manaus, 10 de abril de 2019.
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
Secretária de Estado do Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
ESPÉCIE:TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2019.
DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2019.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO - SETRAB, CNPJ:
05.537.452.0001-20 e a PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS
AMAZONAS S.A., CNPJ 04.407.920/0001-80.
OBJETO:Solicitação de pagamento correspondente a prestação de serviços
de Rede, compreendendo o acesso à MetroMao, através de circuito de
transmissão de dados nesta SETRAB e unidades, referente ao
Reconhecimento de Dívida das Notas Fiscais nº 2896, 2897, 2898 e 2899,
prestados no período de julho de 2018, no valor de R$10.282,45 (dez mil,
duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 26101 – Programa de
Trabalho: 11.331.3172.2064.0011, Natureza da Despesa: 33909209, Fonte
de Recurso: 04801113.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março
de 1964 e PARECER nº 49/2019-SETRAB, emitido em12/03/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.026101.00001195/2018-SETRAB
Manaus, 10 de abril 2019.
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
Secretária de Estado do Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
ESPÉCIE:TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 002/2019.
DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2019.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO - SETRAB, CNPJ:
05.537.452.0001-20 e a PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS
AMAZONAS S.A., CNPJ 04.407.920/0001-80.
OBJETO:Solicitação de pagamento correspondente a prestação de serviços
de Rede, compreendendo o acesso à MetroMao, através de circuito de
transmissão de dados nesta SETRAB e unidades, referente ao
Reconhecimento de Dívida das Notas Fiscais nº 2787, 2788, 2789 e 2790,
prestados no período de julho de 2018, no valor de R$ 734,46(setecentos e
trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 26101 – Programa de
Trabalho: 11.331.3172.2064.0011, Natureza da Despesa: 33909209, Fonte
de Recurso: 04801113.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março
de 1964 e PARECER nº 50/2019-SETRAB, emitido em12/03/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.026101.00001144/2018-SETRAB
Manaus, 10 de abril de 2019.
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
Secretária de Estado do Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 005/2019.
DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2019.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO - SETRAB, CNPJ:
05.537.452.0001-20 e a PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS
AMAZONAS S.A., CNPJ 04.407.920/0001-80.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
048/19 (Proc. nº 01.01.014101.100606/2019-91) para Aquisição de Material
Farmacológico através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): ANDREI
CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI, item(ns) 18; HALEX ISTAR INDÚSTRIA
FARMACEUTICA S/A, item(ns) 16; VIMED COMÉRCIO E REP. DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 13; GAMACORP
HOSPITALAR COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 26; W N
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, item(ns) 29;
FARMACE– IND. QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, item(ns)
10, 14, 15 e 27; CALL MED COM. DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÃO LTDA, item(ns) 17; JID DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 09.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 15 de abril de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Manaus – SRMM
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 004/2017 – SRMM. DATA
ASSINATURA: 03/04/2019. PARTES: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus-SRMM e a empresa
P R O D A M – P R O C E S S A M E N T O D E D A D O S A M A Z O N A S
S/A.OBJETO:Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por mais 12
(doze) meses e conceder reajuste de preços.VIGÊNCIA:03/04/2019 a
0 3 / 0 4 / 2 0 2 0 . V A L O R : R $ 1 9 . 0 4 0 , 0 9 . D E S P E S A S : U O :
039101;PT:15.122.0001.2643.0001; Fonte: 01450000; ND: 33904014; NE:
2 0 1 9 N E 0 0 0 7 5 ; e m i t i d a e m 0 3 / 0 4 / 2 0 1 9 , n o v a l o r d e R $
4 . 7 6 0 , 0 1 . F U N D A M E N T O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n .
01.01.039101.00000078.2019-SRMMe Parecer n.014/2019-JURÍDICO-
SRMM.CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 03 de abril de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado
SRMM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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