DOEAM 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 15 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  10
OBJETO:Solicitação de pagamento correspondente a prestação de serviços 
de Rede, compreendendo o acesso à MetroMao, através de circuito de 
transmissão de dados nesta SETRAB e unidades, referente ao 
Reconhecimento de Dívida das Notas Fiscais nº 4447, 4448, 4449 e 4450, 
prestados no período de outubro de 2018, no valor de R$ 11.016.91 (onze mil 
e dezesseis reais e noventa e um centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 26101 – Programa de 
Trabalho: 11.331.3172.2064.0011, Natureza da Despesa: 33909209, Fonte 
de Recurso: 04801113.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e PARECER nº 44/2019-SETRAB, emitido em12/03/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.026101.00001850/2018-SETRAB
Manaus, 10 de abril de 2019.
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
Secretária de Estado do Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
ESPÉCIE:TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 004/2019.
DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2019.
PARTES:  SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO - SETRAB, CNPJ: 
05.537.452.0001-20 e a PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A., CNPJ 04.407.920/0001-80.
OBJETO:Solicitação de pagamento correspondente a prestação de serviços 
de Rede, compreendendo o acesso à MetroMao, através de circuito de 
transmissão de dados nesta SETRAB e unidades, referente ao 
Reconhecimento de Dívida das Notas Fiscais nº 3950, 3951, 3952 e 3953, 
prestados no período de setembro de 2018, no valor de R$ 11.016.91 (onze 
mil e dezesseis reais e noventa e um centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 26101 – Programa de 
Trabalho: 11.331.3172.2064.0011, Natureza da Despesa: 33909209, Fonte 
de Recurso: 04801113.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e PARECER nº 41/2019-SETRAB, emitido em12/03/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.026101.00001655/2018-SETRAB
Manaus, 10 de abril de 2019.
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
Secretária de Estado do Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 007/2019.
DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2019.
PARTES:  SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO - SETRAB, CNPJ: 
05.537.452.0001-20 e a PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A., CNPJ 04.407.920/0001-80.
OBJETO: Solicitação de pagamento correspondente a prestação de serviços 
de Rede, compreendendo o acesso à MetroMao, através de circuito de 
transmissão de dados nesta SETRAB e unidades, referente ao 
Reconhecimento de Dívida das Notas Fiscais nº 5442, 5443, 5444 e 5445, 
prestados no período de dezembro de 2018, no valor de R$ 11.016.91 (onze 
mil e dezesseis reais e noventa e um centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 26101 – Programa de 
Trabalho: 11.331.3172.2064.0011, Natureza da Despesa: 33909209, Fonte 
de Recurso: 04801113.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e PARECER nº 048/2019-SETRAB, emitido em12/03/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 01.01.026101.00002151/2018-SETRAB
Manaus, 10 de abril de 2019.
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
Secretária de Estado do Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 006/2019.
DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2019.
PARTES:  SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO - SETRAB, CNPJ: 
05.537.452.0001-20 e a PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A., CNPJ 04.407.920/0001-80.
OBJETO: Solicitação de pagamento correspondente a prestação de serviços 
de Rede, compreendendo o acesso à MetroMao, através de circuito de 
transmissão de dados nesta SETRAB e unidades, referente ao 
Reconhecimento de Dívida das Notas Fiscais nº 5021, 5022, 5023 e 5024, 
prestados no período de novembro de 2018, no valor de R$ 11.016.91 (onze 
mil e dezesseis reais e noventa e um centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 26101 – Programa de 
Trabalho: 11.331.3172.2064.0011, Natureza da Despesa: 33909209, Fonte 
de Recurso: 04801113.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e PARECER nº 34/2019-SETRAB, emitido em12/03/2019.
PROCESSO ADMINISTRATO: 01.01.026101.00002076/2018-SETRAB
Manaus, 10 de abril de 2019.
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
Secretária de Estado do Trabalho
N.º Contrato N.º Contrata
da 
Objeto 
Fiscais 
Matrícula 
 
 
01 
003/2019 
ITD – 
Instituto 
Trimont de 
Desenvolvi
mento 
Prestação 
de serviços 
de seleção 
e 
Recrutamen
to de 
Estagiários 
Gustavo dos 
Santos 
Oliveira  
247.477-8A 
 
Rosângela 
Cândido de 
Souza Bento 
153.677-0C 
 
 
 
 
02 
002/2019 
Processame
nto de 
Dados S/A – 
PRODAM 
Prestação 
de serviços 
de Licença 
de Uso de 
Sistema de 
Protocolo 
eletrônico 
em 
plataforma 
WEB 
Gustavo dos 
Santos 
Oliveira 
247.477-8A 
 
Marcos 
Antônio 
Souza dos 
Santos 
154.088-2C 
 
 
 
PORTARIA N.º 022/2019-GAB/SETRAB
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Delegada n.º 93, de 18 de maio de 2007, 
e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 1.º, § 2.º, do Decreto n.º 
37.334, de 17 de outubro de 2016, combinado com o artigo 67 da Lei n.º 8.666, 
de 21 de junho de 1993, no que é pertinente ao acompanhamento da 
execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho-SETRAB.
RESOLVE:
DESIGNAR como Fiscais de Contratos os servidores, abaixo 
especificados:
II – DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os 
procedimentos necessários relacionados à fiscalização do ajuste pertinente, 
observando em especial a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, as instruções 
e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções 
normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular 
a matéria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, em 
Manaus, 01de abril de 2019.
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
Secretária de Estado do Trabalho
Condomínio Jardim das Américas, torna público que recebeu 
do IPAAM, a OUTORGA  do Recurso Hídrico nº 080/19, que autoriza o 
Abastecimento em Condomínio Residencial, com profundidade 154,90 
metros, localizada na Avenida coronel Teixeiraa n° 3594, Ponta Negra, 
Manaus-AM, para Captação de água subterrânea por poço tubular,  com 
validade de 05 Anos
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 041/19 – CGL                                                DATA: 15/04/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas – 
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 241/2019–CGL: Contrataçãode Serviços de Manutenção Preventiva 
e/ou Corretiva nas Instalações Elétricas, Quadro Geral de Baixa Tensão - 
QGBT, Quadro de Força - QDF e Quadro de Iluminação - QDL da FHEMOAM.
2) PE n° 242/2019–CGL: Aquisiçãode Equipamento de Informática (Tela de 
Proteção, Leitor Digital, Impressora Laser e outros), para atender as 
necessidades da FHEMOAM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO