DOEAM 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 15 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 11
3) PE n° 243/2019–CGL: Contratação de Serviços de Transporte Aéreo
Nacional, Porta a Porta, de Amostras Biológicas Humanas e Materiais
Biológicos, compreendendo a Coleta, Reembalagem e Entrega no Destino,
para atender as necessidades do Estudo de Persistência do Vírus Zika nos
Fluídos Corporais de Pacientes da FMTHVD.
4) PE n° 244/2019–CGL: Aquisição de Veículos, 0 (zero) km (Tipo Passeio e
Tipo Micro-Ônibus), provenientes do Programa Calha Norte do Ministério da
Defesa, para atender as necessidades da SEAS.
5) PE n° 245/2019–CGL: Contrataçãode Serviços de Locação de
Máquinas Impressoras com Manutenção Corretiva e Preventiva, com
Fornecimento de Suprimentos (Exceto Papel), para atender as
necessidades da JUCEA.
6) PE n° 246/2019–CGL: Aquisição de Medicamentos Antibióticos
(Meropenem, Claritromicina, Sulfametoxazol, Amoxilina e outros), para
atender as necessidades da FHEMOAM.
7) PE n° 247/2019–CGL: Contrataçãode Serviços de Recuperação de
Telhado, para atender as necessidades da FHEMOAM.
8) PE n° 248/2019–CGL: Aquisiçãode Materiais de Expediente (Prancheta
Escolar, Disco Compacto, Caixa Térmica e outros), para atender as
necessidades da Subgerência de Entomologia da FVS.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 06 de maio de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
06 de maio de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 153/2019–CGL: Contratação de Serviços de Locação de
Motocicletas (Tipo Off-Road) Sem Motorista, com Todos os Equipamentos e
Acessórios exigidos pela Legislação em vigor, Seguro Total e Manutenção
Preventiva e Corretiva, para atender as necessidades da SSP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 29 de abril de 2019 às 15:15 horas. Início da sessão: dia
29 de abril de 2019 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
2.1) PE n° 177/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos Hospitalares
(Medidor de PH de Bancada Microprocessado, Capela de Fluxo Laminar e
Estufa Bacteriológica), para atender as necessidades da FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 30 de abril de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
30 de abril de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Retificação
1)Retificação referente a Resenha 001/19-CGL, onde deve ser
desconsiderado e tornado sem efeito a Revogação da PE n° 1137/2018-CGL,
publicada no dia 07/01/2019, no DOE, Jornal do Comércio e endereço
eletrônico https://www.cgl.am.gov.br.
2)Retificação referente a Resenha 034/19-CGL, onde deve ser
desconsiderado e tornado sem efeito o Aviso de Licitação do PE n° 190/2019-
CGL, publicada no dia 04/04/2019, no DOE, Jornal do Comércio e endereço
eletrônico https://www.cgl.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 087/2019-CGL, em virtude da solicitação de devolução do Órgão
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela Assessoria desta CGL.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
TP n° 001/2019– CGL:
Empresas Classificadas:
1ª Engepro Engenharia e Projetos Ltda
2ª FSB Construções e Incorporações Ltda
3ª Prata Serviços de Engenharia Ltda
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento da Documentação
TP n° 004/2019– CGL:
Empresa Inabilitada:
- Ajuricaba Comércio e Serviços Ltda
A Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo concede, com base no que
estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo de 08 (oito) dias úteis para a
apresentação da Nova Documentação, em envelope lacrado, escoimada das
causas que ensejaram a sua inabilitação.
Esclareço que a licitante não precisa apresentar toda a Documentação, tão
somente aquelas que ensejaram sua Inabilitação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura
da nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Documentação, será dia 30/04/2019
às 08:30 horas de Manaus / AM.
O licitante participante do certame deverá encaminhar-se ao DGC/CGL para
retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Andrea Lasmar de Mendonça Ramos
Vice-Presidente da CGL/AM
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 192 /2019 – GP/CGL.
ALTERAR a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com
a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 6 (seis)
meses, aplicada à empresa BENTO MARTINS DE SOUZA - ME, inscrita no
CNPJ N. 03.090.004/0001-04.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
sua competência e atribuições legais consubstanciadas na Lei Delegada n. 93
de 18 de maio de 2007, e;
CONSIDERANDO o Parecer nº 145/2019 – ASS/CGL emitido pela Assessoria
Jurídica deste Órgão que decidiu pelo provimento do recurso interposto e
sugeriu a reforma da decisão que penalizou a empresa BENTO MARTINS DE
SOUZA - ME, inscrita no CNPJ N. 03.090.004/0001-04;
RESOLVE:
I – ALTERAR a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar
com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 6
(seis) meses, aplicada à empresa BENTO MARTINS DE SOUZA - ME,
inscrita no CNPJ N. 03.090.004/0001-04, para Advertência, levando-se em
consideração o princípio da proporcionalidade.
II – DETERMINAR ao setor de Cadastro desta CGL, a alteração do prazo da
sanção da empresa no Cadastro Central de Fornecedores do Estado do
Amazonas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 12 de abril de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Pregão Presencial N.º 017/2019-CEL/AADC/SRP -Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de operacionalização de
eventos, para atender as necessidades do XXII Festival Amazonas de Ópera.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação do pregoeiro que julgou vencedora e adjudicou
o objeto do Pregão Presencial n.º 017/2019, à empresa: HG SERVICE
PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA – EPP, CNPJ N.º 10.764.346/0001-10, pelo
valor de R$ 2.049.000,00 (Dois milhões e quarenta e nove mil reais).
Manaus, 12 de abril de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 011/19-SEAS
Espécie: Termo de Contrato nº 004/19-FEAS. Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, e a empresa RR COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA,
representada pela Sra. REGIANNE LIMA CAMPOS; Objeto: A Aquisição de
Material para os Kits de Treinamento para o curso de artesanato corte e
costura e malharia, para atender às necessidades dos CECF Teonizia Lobo,
CECF 31 de Março, CECF Mª de Miranda Leão, UO:031701; PT:
08.244.3235.2105.0011; FR:01600000; ND:33903045; NE:2019NE00036,
Valor Global do Contrato: R$ 55.841,60, Vigência: 03 (três) meses, a contar
da assinatura; Assinatura: 01/04/2019; Processo Administrativo:
666.2018-SEAS; Fundamento do ato: art. 2°, §1°, Lei ° 10.050/02, Pregão
Eletrônico n° 1213/218-CGL, Manaus, 01 de abril de 2019.
Maria Joseilda Da Silva Pinheiro
Secretária Executiva de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato de Distrato nº 009/19-SEAS
Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 012/17-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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