DOEAM 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADES
Manaus, sexta-feira, 12 de abril de 2019                                                                                     Número 33.981 • ANO CXXIV
HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Comissão de 
Licitação para que produzam efeitos legais e, por conseguinte, autorizo a 
eventual contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente 
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, tendo como 
vencedora as empresas:
  O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e 
constitucionais, com base nas informações constantes nos autos da 
Chamada Pública n.º 001/2019 e considerando que foram observados os 
princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo 
legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos 
da Lei 8.666/93, Lei 11.947/2009, Resoluções: CD/FNDE 26/2013 4/2015 e 
38/2009.
 Pedro Renato Frozzi valor R$ 9.426,36 (nove mil quatrocentos e vinte e 
seis reais e trinta e seis centavos);
Prefeitura Municipal de Apuí
Gabinete do Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Gilmar Julião Inácio valor R$ 8.815,26 (oito mil oitocentos e quinze reais e 
vinte e seis centavos);
 Geovani Almeida Machado valor R$ 5.543,61 (cinco mil quinhentos e 
quarenta e três reais e sessenta e um centavos);
 Eva Aparecida Antunes valor R$ 7.674,24 (sete mil seiscentos e setenta e 
quatro reais e vinte quatro centavos);
Chamada Pública n.º 001/2019
 Liliane Dias de Souza valor de R$ 11.188,88 (onze mil cento e oitenta e 
oito reais e oitenta e oito centavos);
 Gilberto Julião Inácio valor R$ 7.937,27 (sete mil novecentos e trinta e 
sete reais e vinte sete centavos);
 Juvercio Mendes da Conceição valor R$ 4.654,33 (quatro mil seiscentos 
e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos);
 Júlio César Clara valor R$ 2.929,75 (dois mil novecentos e vinte e nove 
reais e setenta e cinco centavos);
  Apuí-AM, 29 de Março de 2019.
Prefeito Municipal em exercício 
Objeto: – O presente CONTRATO tem como objeto a Aquisição de Gêneros 
Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, em 
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura 
e Desporto do município de Apuí-AM.
Do prazo de vigência – A vigência do contrato inicia a partir da assinatura do 
contrato, cessando de pleno direito no dia 31/12/2019.
Extrato do Termo de Contrato n.º 007/2019.
 Milton Dal Bem valor R$ 4.985,46 (quatro mil novecentos e oitenta e cinco 
reais e quarenta e seis centavos);
 Moises Dias valor R$ 5.388,08 (cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e 
oito centavos);
Marcos Antonio Lise
Luiz Carlos Diel valor R$ 3.857,19 (três mil oitocentos e cinquenta 
e sete reais e dezenove centavos).
Da forma de pagamento – A contratante efetuará o pagamento entre os dias 
10 e 20 do mês subsequente aos produtos entregues, sem mais despesas 
para o Município.
 Aldomar da Silva Nascimento valor R$ 2.666,75 (dois mil seiscentos e 
sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos);
Celebrantes: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município Contratante, 
e o Sr. Geovani Almeida Machado, CPF n.º 002.679.032-78, denominado 
contratado.
Valor Global: R$ 5.543,61 (cinco mil quinhentos e quarenta e três reais e 
sessenta e um centavos).
Da dotação orçamentária – As despesas decorrentes deste Contrato 
correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do Município de 
Apuí, no âmbito da Unidade Orçamentaria: 02.04.01– Secretaria Municipal 
de Educação, Cultura e Desporto. 12.365.0065 – 2028 – 33.90.30 – Ficha: 
 
Valor Global: R$ 2.929,75 (dois mil novecentos e vinte e nove reais e setenta 
e cinco centavos).
Extrato do Termo de Contrato n.º 011/2019.
DATA DA ASSINATURA: 29/03/2019.
Prefeito Municipal de Apuí em exercício – AM.
Da forma de pagamento – A contratante efetuará o pagamento entre os dias 
10 e 20 do mês subsequente aos produtos entregues, sem mais despesas 
para o Município.
Da dotação orçamentária – As despesas decorrentes deste Contrato 
correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do Município de 
Apuí, no âmbito da Unidade Orçamentaria: 02.04.01– Secretaria Municipal 
de Educação, Cultura e Desporto. 12.361.0065 – 2022 – 33.90.30 – Ficha: 
 
328, Fonte: 80 - (FNDE – Programa nacional de alimentação Escolar – 
PNAE), Valor: R$ 2.186,57 (dois mil cento e oitenta e seis reais e 
cinquenta e sete centavos); 12.365.0065 – 2028 – 33.90.30 – Ficha: 355, 
Fonte: 80 - (FNDE – Programa nacional de alimentação Escolar – PNAE), 
Valor: R$ 743,18 (setecentos e quarenta e três reais  dezoito centavos).
Marcos Antonio Lise
355 – Fonte: 80 - (FNDE – Programa nacional de alimentação Escolar – 
PNAE) Valor: R$ 1.653,56 (hum mil seiscentos e cinquenta e três reais e 
cinquenta e seis centavos); 12.365.0065 – 2029 – 33.90.30 – Ficha: 357, 
Fonte: 80 - (FNDE – Programa nacional de alimentação Escolar – PNAE) 
Valor: R$ 3.910,05 (três mil novecentos e dez reais e cinco centavos).
Objeto: – O presente CONTRATO tem como objeto a Aquisição de Gêneros 
Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, em 
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura 
e Desporto do município de Apuí-AM.
Celebrantes: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município Contratante, 
e o Sr. Nova, Apuí/AM, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro 
lado o Sr. Júlio Cesar Clara, CPF n.º 006.179.042-78, denominado 
contratado.
DATA DA ASSINATURA: 29/03/2019.
Prefeito Municipal de Apuí em exercício – AM. 
Orçamento do município de Apuí do ano de 2019. 
Orçamento do município de Apuí do ano de 2019. 
Marcos Antonio Lise
Extrato do Termo de Contrato n.º 010/2019.
Do prazo de vigência – A vigência do contrato inicia a partir da assinatura do 
contrato, cessando de pleno direito no dia 31/12/2019.
Objeto: – O presente CONTRATO tem como objeto a Aquisição de Gêneros 
Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, em 
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura 
e Desporto do município de Apuí-AM.
Valor Global: R$ 4.654,33 (quatro mil seiscentos e quinhentos e cinquenta e 
quatro reais e trinta e três centavos).
Da forma de pagamento – A contratante efetuará o pagamento entre os dias 
10 e 20 do mês subsequente aos produtos entregues, sem mais despesas 
para o Município.
Celebrantes: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município Contratante, 
e o Sr. Nova, Apuí/AM, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro 
lado o Sr. Juvercio Mendes da Conceição, CPF n.º 006.179.042-78, 
denominado contratado.
Da dotação orçamentária – As despesas decorrentes deste Contrato 
correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do Município de 
Apuí, no âmbito da Unidade Orçamentaria: 02.04.01– Secretaria Municipal 
de Educação, Cultura e Desporto. 12.361.0065 – 2022 – 33.90.30 – Ficha: 
 
328, Fonte: 80 - (FNDE – Programa nacional de alimentação Escolar – 
PNAE), Valor: R$ 1.385,74 (hum mil trezentos e oitenta e cinco reais e 
setenta e quatro centavos); 12.365.0065 – 2028 – 33.90.30 – Ficha: 355, 
Fonte: 80 - (FNDE – Programa nacional de alimentação Escolar – PNAE), 
Valor: R$ 1.399,31 (hum mil trezentos e noventa e nove reais e trinta e um 
centavos); 12.365.0065 – 2029 – 33.90.30 – Ficha: 357, Fonte: 80 - (FNDE – 
Do prazo de vigência – A vigência do contrato inicia a partir da assinatura do 
contrato, cessando de pleno direito no dia 31/12/2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO