DOEAM 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 12 de abril de 2019 | Municipalidades | Pág. 3
Celebrantes: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município Contratante,
e o Sr. Aldomar da Silva Nascimento, CPF n.º 498.576.302-00, denominado
contratado.
Orçamento do município de Apuí do ano de 2019.
DECRETA:
I – HOMOLOGAR a decisão adotada pela COMISSÃO MUNICIPAL DE
LICITAÇÃO constante do Relatório apresentado em Ata onde foi considerada
a Licitante: M. M. C. LIMA, CNPJ:02.338.791/0001-90, constando em sua
Proposta o valor global de R$ 37.860,00 (trinta e sete mil oitocentos e
sessenta reais) e a empresa B. A ELETRICA LTDA, CNPJ:02.887.535/0001-
51, constando em sua Proposta o valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e
quatro mil reais como vencedoras do referido certame, através do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 017/2019 – SRP que tem como objetivo: AQUISIÇÃO DE
BOMBAS SUBMERSAS PARA POÇOS PROFUNDOS, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e
Urbanismo de Apuí-AM, no abastecimento de água potável a seus
munícipe.
ANTONIO ROQUE LONGO
Do prazo de vigência – A vigência do contrato inicia a partir da assinatura do
contrato, cessando de pleno direito no dia 31/12/2019.
Celebrantes: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município Contratante,
e o Sr. Eva Aparecida Antunes da Silva, CPF n.º 389.512.822-87,
denominado contratado.
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados todos
os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ,
10de Abril de2019.
em
Gestor da Ata de Registro de Preços
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais,
Objeto: – O presente CONTRATO tem como objeto a Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura
e Desporto do município de Apuí-AM.
Transportes e Urbanismo de Apuí-AM, no abastecimento de água
potável a seus munícipes, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Assinatura da Ata: 10/04/2019. Vigência: 12 meses a contar da publicação
na imprensa oficial. FORNECEDORAS ADJUDICATÁRIAS: M. M. C. LIMA,
CNPJ:02.338.791/0001-90 vencedoras dos itens: 001, 002, constandoem
sua Proposta o valor global de R$ 37.860,00 (trinta e sete mil oitocentos e
sessenta reais) e a empresaB. A ELETRICA LTDA, CNPJ:02.887.535/0001-
51 vencedora do item: 003, constandoem sua Proposta o valor global de R$
54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais.A ata integral com especificações,
preços e demaisinformações encontrar-sedisponibilizada para consulta na
Secretaria Municipal de Administração, Órgão Gerenciador, localizada na Av.
13 de Novembro, Praça dos Três Poderes, Apuí/AM.
ALZIMAR PEIXOTO DA SILVA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.021/2019
CONSIDERANDO o teor do Relatório da COMISSÃO MUNICIPAL DE
LICITAÇÃO, referente à licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL
Nº 017/2019 - SRP;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor
proposta orçada;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento, como vencedora do referido certame, através do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 017/2019-SRP.
Extrato do Termo de Contrato n.º 005/2019.
PREGÃO PRESENCIAL N°.017/2019 -SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Valor Global: R$ 2.666,75 (dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e
setenta e cinco centavos).
Da forma de pagamento – A contratante efetuará o pagamento entre os dias
10 e 20 do mês subsequente aos produtos entregues, sem mais despesas
para o Município.
Prefeito Municipalde Apuí-AM
Secretário Municipal de Administração
Da dotação orçamentária – As despesas decorrentes deste Contrato
correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do Município de
Apuí, no âmbito da Unidade Orçamentaria: 02.04.01– Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Desporto. 12.361.0065 – 2022 – 33.90.30, Ficha:
328 – Fonte: 80 - (FNDE – Programa nacional de alimentação Escolar –
PNAE), Valor: R$ 1.980,55 (hum mil novecentos e oitenta reais e
cinquenta e cinco centavos); 12.365.0065 – 2028 – 33.90.30 – Ficha: 355 -
Fonte: 80 - (FNDE – Programa nacional de alimentação Escolar – PNAE)
Valor: R$ 686,20 (seiscentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).
DATA DA ASSINATURA: 29/03/2019.
Marcos Antonio Lise
Prefeito Municipal de Apuí em exercício – AM.
Extrato do Termo de Contrato n.º 006/2019.
Objeto: – O presente CONTRATO tem como objeto a Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura
e Desporto do município de Apuí-AM.
Valor Global: R$ 7.674,24 (sete mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte
e quatro centavos).
Do prazo de vigência – A vigência do contrato inicia a partir da assinatura do
contrato, cessando de pleno direito no dia 31/12/2019.
Da dotação orçamentária – As despesas decorrentes deste Contrato
correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do Município de
Apuí, no âmbito da Unidade Orçamentaria: 02.04.01– Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Desporto. 12.361.0065 – 2022 – 33.90.30 – Ficha:
328, Fonte: 80 - (FNDE – Programa nacional de alimentação Escolar –
PNAE), Valor: R$ 6.501,59 (seis mil quinhentos e um reais e cinquenta e
nove centavos); 12.366.0065 – 2031 – 33.90.30 – Ficha: 367, Fonte: 80 -
(FNDE – Programa nacional de alimentação Escolar – PNAE), Valor: R$
985,97 (novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos);
DATA DA ASSINATURA: 29/03/2019.
Prefeito Municipal de Apuí em exercício – AM.
Orçamento do município de Apuí do ano de 2019.
Objeto: – O presente CONTRATO tem como objeto a Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura
e Desporto do município de Apuí-AM.
Celebrantes: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município Contratante,
e o Sr. Gilberto Julião Inácio, CPF n.º 628.651.962-91, denominado
contratado.
Extrato do Termo de Contrato n.º 008/2019.
Valor Global: R$ 7.937,27 (sete mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e
sete centavos).
Do prazo de vigência – A vigência do contrato inicia a partir da assinatura do
contrato, cessando de pleno direito no dia 31/12/2019.
Da forma de pagamento – A contratante efetuará o pagamento entre os dias
10 e 20 do mês subsequente aos produtos entregues, sem mais despesas
para o Município.
12.361.0065 – 2022 – 33.90.30 – Ficha: 328, Fonte: 80 - (FNDE – Programa
nacional de alimentação Escolar – PNAE), Valor: R$ 186,68 (cento e oitenta
e seis reais e sessenta e oito centavos).
Da dotação orçamentária – As despesas decorrentes deste Contrato
correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do Município de
Apuí, no âmbito da Unidade Orçamentaria: 02.04.01– Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Desporto. 12.365.0065 – 2028 – 33.90.30 – Ficha:
355, Fonte: 80 - (FNDE – Programa nacional de alimentação Escolar – PNAE)
Valor: R$ 2.764,38 (dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e
oito centavos); 12.365.0065 – 2029 – 33.90.30 – Ficha: 357, Fonte de
Recurso: 80 - (FNDE – Programa nacional de alimentação Escolar – PNAE),
Valor: R$ 5.172,89 (cinco mil cento e setenta e dois reais e oitenta e nove
centavos).
Orçamento do município de Apuí do ano de 2019.
Da forma de pagamento – A contratante efetuará o pagamento entre os dias
10 e 20 do mês subsequente aos produtos entregues, sem mais despesas
para o Município.
Marcos Antonio Lise
Celebrantes: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município Contratante,
e o Sr. Gilmar Julião Inácio, CPF n.º 624.227.822-72, denominado
contratado.
Objeto: – O presente CONTRATO tem como objeto a Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura
e Desporto do município de Apuí-AM.
DATA DA ASSINATURA: 29/03/2019.
Extrato do Termo de Contrato n.º 009/2019.
Marcos Antonio Lise
DATA DA ASSINATURA: 29/03/2019.
Prefeito Municipal de Apuí em exercício – AM.
Orçamento do município de Apuí do ano de 2019.
Da dotação orçamentária – As despesas decorrentes deste Contrato
correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do Município de
Apuí, no âmbito da Unidade Orçamentaria: 02.04.01– Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Desporto. 12.361.0065 – 2022 – 33.90.30 – Ficha:
328, Fonte: 80 - (FNDE – Programa nacional de alimentação Escolar –
PNAE), Valor: R$ 7.427,89 (sete mil quatrocentos e vinte e sete reais e
oitenta e nove centavos); 12.366.0065 – 2031 – 33.90.30 – Ficha: 367,
Fonte: 80 - (FNDE – Programa nacional de alimentação Escolar – PNAE)
Valor: R$ 1.219,16 (hum mil duzentos e dezenove reais e dezesseis
centavos);
Marcos Antonio Lise
Da forma de pagamento – A contratante efetuará o pagamento entre os dias
10 e 20 do mês subsequente aos produtos entregues, sem mais despesas
para o Município.
12.361.0065 – 2022 – 33.90.30, Ficha: 328, Fonte: 80 - (FNDE – Programa
nacional de alimentação Escolar – PNAE), Valor: R$ 168,21 (cento e
sessenta e oito reais e vinte um centavos);
Valor Global: R$ 8.815,26 (oito mil oitocentos e quinze reais e vinte e seis
centavos).
Do prazo de vigência – A vigência do contrato inicia a partir da assinatura do
contrato, cessando de pleno direito no dia 31/12/2019.
Prefeito Municipal de Apuí em exercício – AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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