DOEAM 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 12 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 3
INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO – ITD: ONDE SE LÊ: [...]
Valor Mensal R$ R$ 867.424,80 (Oitocentos e sessenta e sete mil,
quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos); LEIA SE: [...]Valor
Global R$ R$ 867.424,80 (Oitocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e
vinte e quatro reais e oitenta centavos) [...]; em Manaus, 02/04/2019.
JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil
Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA DA POLÍCIA CIVIL, que foi publicada no D.O.E. 33.903 de
18/12/2018, Publicações Diversas, às fl 1ª que se refere a empresa
TELEMAR NORTE LESTE S/A: ONDE SE LÊ: [...] Valor Mensal R$
54.217,93 (cinquenta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e noventa e
centavos); LEIA SE: [...]Valor Mensal R$ R$ 54.217,93 (cinquenta e quatro
mil, duzentos e dezessete reais e noventa e três centavos) [...]; em Manaus,
02/04/2019.
JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil
Matrícula nº 018.119-6D.
EXTRATO – POLÍCIA CIVIL
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2017 – PC/AM. Partes: Estado
do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa
P R O D A M – P R O C E S S A M E N T O D E D A D O S A M A Z O N A S
S/AObjeto:Prorrogação. Data da Assinatura: 09.03.2019. Fundamento do
ato: Proc. Administrativo. n.º 01.01.022102.00000729/2019-PC. Valor
Mensal R$ R$ 92.623,16 (noventa e dois mil, seiscentos e vinte e três reais e
dezesseis centavos), Valor Global: R$ R$ 1.111.477,92 (Um milhão, cento e
onze mil, quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos).
Manaus, 08 de março de 2019.
JOSÉ LAZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil
Mat. 018.119-6D.
EXTRATO – POLÍCIA CIVIL
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2018 – PC/AM. Partes: Estado
do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa
SERVCAR DIESEL LTDA Objeto:Prorrogação de prazo. Data da
Assinatura: 01.03.2019. Data da Vigência: 01.03.2020. Fundamento do
ato: Proc. Administrativo. n.º 01.01.022102.00000681.2019-PC. Valor
Mensal R$ 118.333,34 (cento e dezoito mil, trezentos e trinta e três reais e
trinta e quatro centavos), Valor Global: R$ 1.420.000,00 (um milhão,
quatrocentos e vinte mil reais). Manaus, 01 de março de 2019.
JOSÉ LAZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil
Mat. 018.119-6D.
JUCEA
PORTARIA Nº 011-GDAF-4/4/19, Considerar Transferida as Ferias do
servidor THALES SILVESTRE JÚNIOR-130.285-0 B, por necessidade de
serviço, referente aos exercicios de 2016 e 2019.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E.
Manaus, 4 de março de 2019.
CAIO AUGUSTUS DO NASCIMENTO FERNANDES
Diretor Administrativo e Financeiro
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
PORTARIA Nº 090/2019-GDAF/FMT-HVD
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO que o art. 25, I da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição em especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou
gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou
representante comercial exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo
a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo
órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a
obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou,
ainda pelas entidades equivalentes; CONSIDERANDO, que a empresa LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL COM. IND. DE PRODUTOS PARA
BIOTECNOLOGIA LTDA é a única, no Brasil, autorizada pela LIFE
TECHNOLOGIES CORPORATIONS, para prestação de serviços de
manutenção, assistência técnica e fornecimento de peças para equipamento
Sequenciador Genético Automático, modelo 3130XL, marca Applied
Biosystems-Life Technologis-Hitachi conforme documento constante nos
autos às fls. 76; CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta
apresentada pela empresa às fls. 06 à 09, está compatível com os preços
praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do
Processo N°3749/2018-FMT-HVD; RESOLVE: I- DECLARAR inexigível o
procedimento licitatório, nos termos do art. 25, I da Lei nº 8.666/93, para
contratação de pessoa jurídica para serviços de manutenção preventiva e/ou
corretiva de equipamentos médico-hospitalares, com reposição de peças; II -
ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade de licitação em favor da empresa
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PRODUTOS PARA
BIOTECNOLOGIA LTDA, pelo valor global de R$ 13.302,15 (Treze mil,
trezentos e dois reais e quinze centavos); À consideração do Diretor
Presidente para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-
SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 12 de abril de 2019.
Flávio Azevedo de Lima
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei n.º 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE,
FMT-HVD, em Manaus, 12 de abril de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD.
PORTARIA Nº0088/2019-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente desta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no
Memo nº050/2019-DEPOG/FMT-HVD/2018, datado de 10 de abril de 2019;
CONSIDERANDO ainda, o documento da Sra. Aline Sales Mendes Záu,
datado de 15/03/2019.
R E S O L V E:
I - CESSAR o pagamento da Médica Residente Aline Sales Mendes Záu,
aprovada no Processo de Seleção para Residência Médica 2018/2019,
realizado pela Comissão Estadual de Residência Médica do Amazonas-
CEREM-AM, a contar do dia 15/03/2019.
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor
Vieira Dourado, em Manaus,11 de abril de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD.
PORTARIA Nº0089/2019-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical
Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições
legais; e; CONSIDERANDO o que consta no Memo nº051/2019-
DEPOG/FMT-HVD, datado de 10 de abril de 2019. CONSIDERANDO
ainda, a Portaria nº0087/2019-GDP/FMT-HVD, onde consta a aprovação dos
Médico Residentes: Pedro Henrique da Silva Gomes e Italo
Felipe Alves Antunes.
R E S O L V E:
I – DISPENSAR, os médicos residentes abaixo relacionados, aprovados
no Processo de seleção para Residência Médica 2018/2019, realizado pela
CEREM-AM, para o serviço militar obrigatório prevista na Lei nº5.292 de 8 de
junho de 1967.
.Pedro Henrique da Silva Gomes, Residência Médica em Dermatologia, a
contar de 01/03/2019 a 29/02/2020; e
.Italo Felipe Alves Antunes, Residência Médica em Infectologia, a contar
de 30/03/2019 a 29/03/2020.
II – CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE.
Gabinete do Diretor Presidente, em exercício da Fundação de
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, em Manaus,
11 de abril de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, em exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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