DOEAM 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 12 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD. 
 
PORTARIA Nº. 0087/2019-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, no uso 
das atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Memo. Nº046-
DEPOG/FMT-HVD/2019, datado de 08 de abril de 2019. 
R E S O L V E:
I- HOMOLOGAR, o resultado no Processo de Seleção para Residência 
Médica 2018/2019, realizado pela Comissão Estadual de Residência Médica 
do Amazonas (CEREM-AM), nas datas relacionadas abaixo
1º Edital: Dia 06/12/2018 – 1ª Etapa e 11/01/2019-2ª Etapa.
2º Edital: Dia 07/03/2019 – 1ª Etapa e Não houve  2ª Etapa.
II- CONSIDERAR AUTORIZADO, o início das atividades, conforme planilha, 
em anexo.  
III. CONCEDER, o pagamento das bolsas no valor de R$.3.330,43 (três mil, 
trezentos e trinta reais e quarenta e três centavos). 
IV-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical-FMT-HVD, 
em Manaus, 11 de abril de 2019. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Nº
CANDIDATO APROVADO
ESPECIALIDADE
 
 
BOLSAS
 
 
   
INICIO
 
 
TÉRMINO
 
 
SITUAÇÃO
 
1.
Wanessa da Costa Lima
Dermatologia
 
FMT-HVD
 
18/03/2019
 
18/03/2022
 
 
Ativo
 
2.
Nathália Miranda Souto
Dermatologia
 
FMT-HVD
 
18/03/2019
 
18/03/2022
 
 
Ativo
 
3.
Pedro Henrique da Silva 
Gomes
Dermatologia
 
FMT-HVD
 
01/03/2019
 
01/03/2022
 
 
Dispensa
 
 
Atividades Militares
 
4.
Paula Bonates Bessa
Infectologia
 
FMT-HVD
 
30/03/2019
 
30/03/2022
 
Ativo
 
5.
Italo Felipe Alves Antunes
Infectologia
PRÓ-
 
RESIDÊNCIA
30/03/2019
 
30/03/2022
 
 
Dispensa
 
Atividades Militares
6.
Fabianna Sampaio Leal Coêlho
Pediatria
PRÓ-
RESIDÊNCIA
30/03/2019
30/03/2022
Ativo
ANEXO DA PORTARIA Nº0087/2019-GDP/FMT-HVD.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente/FMT-HVD
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) ROBSON RODRIGUES 
DA CUNHApara no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar do recebimento 
desta, prorrogável uma única vez por igual período a pedido fundamentado do 
notificado, nos termos do art. 9º do Decreto n° 16.396/1994 – SEFAZ/AM; 
art. 20 da Lei nº 2.423/1996 c/c art. 95 § 1º;  art. 97, IVe art. 99 § 3º da 
Resolução nº 04/2002 – TCE/AM, para comparecer munido dos documentos 
necessários comprobatórios à Prestação de Contas do ADIANTAMENTO 
(Portaria nº 121/2012 – GSE/SEPROR), que teve como objeto CUSTEAR 
DESPESAS na rubrica 339030 – Material de Consumo, ficando entendido 
que o não comparecimento do interessado, no prazo estabelecido importará 
em sanções e penalidades previstas na legislação pertinente. E para que não 
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
Resenha da Portaria Nº 025/2019-GDP/ARSAM, de autorização do 
Diretor-Presidente de que trata o art. 4.º do Decreto n.º 26.337 de 12 de 
dezembro de 2006.O Diretor-Presidente autoriza o deslocamento dos 
servidores abaixo:1)Nome e Cargo: Paulo Roberto Colares Cavalcante – 
Assessor I; Francisco de Assis Marques – Fiscal Rodoviário; Gisele 
Castanhola de Menezes – Gerente.1.1)Destino e Período: Presidente 
Figueiredo/AM, de 18/04/2019 à 22/04/2019.2) Nome e Cargo:Wyllian 
Pinheiro de Souza – Assessor I; Daniel Henrique Barbosa – Assessor I; 
Fabioney Barbosa Monteiro – Gerente; Basílio Garcia Caresto Neto – 
Gerente. 2.1) Destino e Período:Manacapuru/AM, de 18/04/2019 à 
22/04/2019.3) Nome e Cargo: Giovanni Figliuolo Netto – Gerente; Cristiane 
Martins de Araújo – Gerente; Thais da Costa Batista Mendes – Assessor II; 
Maria Raimunda Souza – Auxiliar de Serviços Gerais. 3.1)Destino e 
Período:Itacoatiara/AM, de 18/04/2019 à 22/04/2019. 4)Nome e 
Cargo:Iuçanara Soares Freitas de Oliveira – Ouvidor; Ayrton Penalber da 
Silva – Gerente; Sirley Robson Lopes Albuquerque – Gerente; Paulo 
Frederico Solart Coelho – Gerente. 4.1) Destino e Período: Rio Preto da 
Eva/AM, de 18/04/2019 à 22/04/2019.Objetivo:Fiscalização do Transporte 
Intermunicipal Coletivo de Passageiros, nominada Operação: SEMANA 
SANTA/2019, custeadas com recursos oriundos da Fonte 201- Diretamente 
Arrecadados.Gabinete do Diretor-Presidente da ARSAM. Manaus,11de abril 
de 2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente
se alegue desconhecimento, o presente Edital de Notificação será publicado 
em Diário Oficial.
Manaus, 14 de março de 2019.
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial – SEPROR
GS nº 21/2017
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) ALOYSIO MAIA 
MALVEIRA JÚNIORpara no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar do 
recebimento desta, prorrogável uma única vez por igual período a pedido 
fundamentado do notificado, nos termos do art. 9º do Decreto n° 
16.396/1994 – SEFAZ/AM; art. 20 da Lei nº 2.423/1996 c/c art. 95 § 1º;  art. 
97, IVe art. 99 § 3º da Resolução nº 04/2002 – TCE/AM, para comparecer 
munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas 
do ADIANTAMENTO (Portaria nº 121/2012 – GSE/SEPROR), que teve 
como objeto CUSTEAR DESPESAS na rubrica 339030 – Material de 
Consumo, ficando entendido que o não comparecimento do interessado, no 
prazo estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na 
legislação pertinente. E para que não se alegue desconhecimento, o presente 
Edital de Notificação será publicado em Diário Oficial.
Manaus, 14 de março de 2019.
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial – SEPROR
GS nº 21/2017
DETRAN/AM
Resenha da Portaria n° 726/2019- DETRAN/GAB/DP, de 11.04.2019, o 
DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: I - 
DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme mencionado 
no texto legal, os profissionais da área; Dr. Aguinaldo Valdevino Torres, CRM 
4172, Perito em Medicina de Tráfego; Dr. Antonio Fernandes de Miranda, 
CRM 4195, Especialista em Medicina de Tráfego; Dra. Maria de Nazareth 
Pegas Chaves, CRM 2706, Especialista em Medicina de Tráfego. Os mesmos 
se reunirão no dia 12 de Abril de 2019, para realizar exames de Aptidão Física 
e Mental, das 14:00h às 17:00h, nos seguintes candidatos: Adelaide Machado 
Portela, Adriana da Silva e Silva, Adriana Silva de Oliveira, Adriano Pinto 
Antunes Costa, Afonso Reginaldo Ferreira Junior, Altair Figueiredo de Souza 
Filho, Aluiandra Barroso Cardoso Heimbecker, Ana Maria Sousa Pinheiro, 
Angela Vieira, Arlisson Gamboa Batista, Charles Lima de Azevedo, Cildemar 
Marques Rabelo, Daisy Kelly Rezende, Deyvid Junhio Cavalcante Nogueira, 
Diego Rafael Vasconcelos de Sousa, Duilton Jose Suckel Junior, Edipo Felipe 
Costa Ferreira, Edmilson Fonseca Ramos, Glaydes Braga Luniere Gomes, 
Joao Gilson Pereira da Silva, Jose Claudio da Silva, Jose Claudio da Silva, 
Marcio Gomes de Lima, Maria Aparecida de Faria, Marivaldo Jorge Gomes, 
Patricio Figueiredo da Silveira, Railson Mesquita Tavares, Regina Ferreira da 
Costa, Rosa Maria de Melo Xavier, Terciliano Almeida de Araujo, Weliton 
Borges Santos, William da Silva de Melo e William Rodrigues Alves. II- Os 
exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; III-A 
presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA 
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 
RESENHAS DE PORTARIAS
0130/2019-GSEFAZ-13.03.19 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no 
mês de janeiro/2019, em virtude de concessão de licença especial dos 
servidores DAYANE BEZERRA DE SOUZA, TFE, mat. 190.360-8A, Início: 
18/01/19; PA: 19803, DERCYVONE DA SILVA GOES, AFTE, mat. 000.071-
0B, Início: 29/01/19; PA: 21070, ELY SANTOS E SILVA, AFTE, mat. 124.955-
0A, Início: 22/01/19; PA: 19695, JOÃO HOLANDA LEITÃO, AFTE, mat. 
124.957-6A, Início: 26/01/19; PA: 19953, JOÃO HOLANDA LEITÃO, AFTE, 
mat. 124.957-6A, Início: 16/01/19; PA: 19685, JOÃO HOLANDA LEITÃO, 
AFTE, mat. 124.957-6A, Início: 26/01/19; PA: 19953, JOÃO HOLANDA 
LEITÃO, AFTE, mat. 124.957-6A, Início: 16/01/19; PA: 19685 e MARIA DO 
SOCORRO DA SILVA LIMA, ATE, mat. 106.907-1A, Início: 31/01/19; PA: 
20914.0141/2019-GSEFAZ-22.03.19DESIGNARPOSSIDÔNIO MARINHO 
FILHO, TATE, mat. 000.423-5A, para  responder pela Agência da Fazenda em 
Itacoatiara-AITA, no período de 01.02 a 30.07.2019, em virtude de concessão 
de Licença Maternidade à titular Rosa Paula Ferreira Magalhães, mat. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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