DOEAM 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 12 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 5
192.873-2A.0143/2019-GSEFAZ-26.03.19DESIGNARJÚLIO CÉSAR
RIBEIRO PEREIRA, TATE, mat. 154.216-8B, pararesponder pela Gerência
de Controle da Arrecadação-GCAR, em virtude deconcessão de férias ao
titularLeandro Magalhães Coelho de Oliveira, mat. 190.472-8A, no período de
18 a27.03.2019.0144/2019-GSEFAZ-26.03.19DESIGNAR THAÍS
MARQUES PEDROSO PIMENTEL, Gerente, mat. 231.579-3A, para
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta Contrato nº 03/2019-SEFAZ e a empresa
NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.0145/2019-
GSEFAZ-26.03.19 DESIGNAR RAONI CAMILO BARBOSA DE OLIVEIRA,
Assessor II, AD-2, mat. 191.023-0A, para desenvolver as atribuições da
servidora Jucineide Nascimento de Souza, mat. 000.597-5I, na Gerência de
Gestão de Contratos-GGCT, em virtude de concessão de férias, no período de
18.03 a 16.05.2019.0146/2019-GSEFAZ-27.03.19 AUTORIZAR a liberação
de adiantamento para TOMAZ DE AQUINO ARMOND DE MELO, AFTE, mat.
000.339-5A, no valor global de R$ 4.000,00 para atender a demanda de
compra de materiais de consumo e/ou serviços desta Unidade, sendo R$
4.000,00 no elemento de despesas 339030-Material de Consumo.0147/2019-
GSEFAZ-27.03.19 AUTORIZAR a liberação de adiantamento para
KENIFFER CAVALCANTE TUPINAMBÁ, AAFE, mat. 192.802-3A, no valor
global de R$ 4.000,00 para atender a demanda de compra de materiais de
consumo e/ou serviços desta Unidade, sendo R$ 4.000,00 no elemento de
despesas 339030-Material de Consumo.0148/2019-GSEFAZ-27.03.19
AUTORIZAR a liberação de adiantamento para SUELY BATISTA
BARRONCAS, TFE, mat. 126.791-4A, no valor global de R$ 2.000,00 para
atender a demanda de compra de materiais de consumo e/ou serviços desta
Unidade, sendo R$ 2.000,00 no elemento de despesas 339030-Material de
Consumo.0150/2019-GSEFAZ-28.03.19 REMOVER, a pedido,da Agência
da Fazenda em Parintins para a sede da Secretaria de Estado da Fazenda,
em Manaus, CARLOS LIMA DE SOUZA, TFE, mat. 000.135-0A, onde passa a
ser lotado no Gabinete do Secretário-GSEFAZ, a contar de
01.04.2019.0151/2019-GSEFAZ-28.03.19 DESIGNAR ALCIMAR DE
SOUZA MARTINS, Assessor I, mat. 173.589-6E e PAULO CAPUTO E
OLIVEIRA, ATI, mat. 189.878-7A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo
de Contrato nº 04/2019-SEFAZ e a empresa PEG-COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA-ME.0152/2019-GSEFAZ-28.03.19 DESIGNAR
MARCELO DELDUQUE PADILHA, TFE, mat. 190.573-2A e RAFAEL
CAVALCANTE DE ARAÚJO, AAFE, mat. 190.416-7A, para FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA da Carta-Contrato nº 01/2019-SEFAZ e a empresa NÁBIO
OLIVEIRA DUARTE-EPP.0153/2019-GSEFAZ-29.03.19 DESIGNAR
MATEUS RIBEIRO MOTA, mat. 189.888-4A e CÉSAR HENRIQUE
GOERSCH ANDRADE, mat. 189.880-9A, ambos ATI, para FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA do Termo de Contrato nº 03/2019-SEFAZ e a empresa FUTTURA
DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-
EPP.0155/2019-GSEFAZ-29.03.19 LOTAR OZENIR GOMES DE
OLIVEIRA, AFTE, mat. 108.857-2B, na Gerência de Fiscalização de
Contribuintes-GFIS, em Atividade Direta de Fiscalização, a contar de
01.04.2019, atribuindo-lhe 200 quotas adicionais à Retribuição de
Produtividade de Ação Fiscal-RPAF.0156/2019-GSEFAZ-29.03.19
PRORROGAR por mais 30 dias, o prazo constante da Portaria nº 0476/2018-
GSEFAZ, de 13.12.2018, a contar de 18.03.2019, para dar prosseguimento
aos trabalhos relacionados aos objetivos ali estabelecidos.0157/2019-
GSEFAZ-01.04.19 AUTORIZAR o requerimento da parte interessada a
averbação do Tempo de Serviço, em favor do servidor AFONSO LOBO
MORAES, AFTE, mat. 124.930-4A, do Quadro de Pessoal desta Secretaria:
Licença Especial Não Gozada: Quinquênio: 06.02.86 a 05.02.91; Dias
Gozados/Período/Documento: 0; Tempo de Contribuição: 90, Quinquênio:
06.02.91 a 05.02.96; Dias Gozados/Período/Documento: 0; Tempo de
Contribuição: 90; Total a Computar: 180;Total Contado em Dobro:
360.0158/2019-GSEFAZ-01.04.19 DESIGNAR MARCELO REGO
SOARES, AAFE, mat. 190.385-3A, para COORDENAÇÃO DO PROCESSO
DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Contrato nº 05/2019-SEFAZ e a
empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP.0159/2019-
GSEFAZ-01.04.19 DESIGNAR MARCOS ALBERTO MOREIRA MENEZES,
ATE, mat. 000.620-3A e RUBENS MARQUES FURTADO, AAFE, mat.
192.869-4A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº
05/2019-SEFAZ e a empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-
EPP.0160/2019-GSEFAZ-02.04.19 LOTAR JOSÉ RICARDO DE FREITAS
CASTRO, AFTE, mat. 102.309-8C, no Gabinete do Secretário de Fazenda-
GSEFAZ, em Atividade Indireta de Fiscalização, a contar de
01.03.2019.0161/2019-GSEFAZ-02.04.19 LOTAR NEY LEÃO CHACON DE
ALMEIDA, TFE, mat. 120.927-2A, na Gerência de Material e Patrimônio-
GMAP, a contar de 27.03.2019.0162/2019-GSEFAZ-03.04.19 AUTORIZAR a
averbação do Tempo de Contribuição, prestado em Atividade Pública e
Privada pelo servidor AFONSO LOBO MORAES, AFTE, mat. 124.930-4A, do
Quadro de Pessoal desta Secretaria: Empresa/Órgão: Instituto Federal do
Amazonas-IFAM; Período: 03.03.80 a 09.12.83; Tempo de Contribuição: 02
anos, 05 meses e 01 dia, Exército Brasileiro: Período: 03.02.81 a 31.01.82;
Tempo de Contribuição: 11 meses e 29 dias, Banco Bradesco S.A.: Período:
12.04.84 a 20.09.84; Tempo de Contribuição: 01 ano, 05 meses e 09 dias,
Ministério da Economia: Período: 21.09.84 a 20.09.85; Tempo de
Contribuição: 01 ano e Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus:
Período: 06.02.86 a 07.08.89; Tempo de Contribuição: 03 anos, 06 meses e
02 dias; Total Contado em Dobro: 3.042 dias, ou seja, 08 anos, 04 meses e 02
dias.0163/2019-GSEFAZ-04.04.19 DESIGNAR MARCOS CÉSAR ALVES
PINHEIRO, Subgerente, mat. 247.298-8A, para responder pela Gerência de
Análise Desempenho Setorial-GANS, em virtude de concessão de férias ao
titular Dhélio Silva da Costa, mat. 192.872-4A, no período de 01 a
12.04.19.0164/2019-GSEFAZ-04.04.19 LOTAR CLARICE RAMOS DE
LESQUITA, TFE, mat. 000.148-1A, na Gerência de Débitos Fiscais-GDEF, a
contar de 01.04.2019.0165/2019-GSEFAZ-04.04.19 DESIGNAR MARCOS
ANTÔNIO GUERRA PIMENTEL, TFE, mat. 108.587-5A e RUBENS
MARQUES FURTADO, AAFE, mat. 192.869-4A, para FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA do Termo de Contrato nº 10/2016-SEFAZ e a empresa CLARO
S.A.0166/2019-GSEFAZ-04.04.19 DECLARAR o perdimento das
m e r c a d o r i a s a p r e e n d i d a s q u e e s p e c i f i c a e a d o t a o u t r a s
providências.0167/2019-GSEFAZ-04.04.19 DECLARAR o perdimento das
m e r c a d o r i a s a p r e e n d i d a s q u e e s p e c i f i c a e a d o t a o u t r a s
providências.0168/2019-GSEFAZ-04.04.19 DECLARAR o perdimento das
m e r c a d o r i a s a p r e e n d i d a s q u e e s p e c i f i c a e a d o t a o u t r a s
providências.0169/2019-GSEFAZ-04.04.19 DECLARAR o perdimento das
m e r c a d o r i a s a p r e e n d i d a s q u e e s p e c i f i c a e a d o t a o u t r a s
providências.0170/2019-GSEFAZ-04.04.19 DECLARAR o perdimento das
m e r c a d o r i a s a p r e e n d i d a s q u e e s p e c i f i c a e a d o t a o u t r a s
providências.0171/2019-GSEFAZ-04.04.19 DECLARAR o perdimento das
m e r c a d o r i a s a p r e e n d i d a s q u e e s p e c i f i c a e a d o t a o u t r a s
providências.0172/2019-GSEFAZ-04.04.19 DECLARAR o perdimento das
m e r c a d o r i a s a p r e e n d i d a s q u e e s p e c i f i c a e a d o t a o u t r a s
providências.0173/2019-GSEFAZ-04.04.19 DECLARAR o perdimento das
m e r c a d o r i a s a p r e e n d i d a s q u e e s p e c i f i c a e a d o t a o u t r a s
providências.0174/2019-GSEFAZ-04.04.19DECLARAR o perdimento das
m e r c a d o r i a s a p r e e n d i d a s q u e e s p e c i f i c a e a d o t a o u t r a s
providências.0175/2019-GSEFAZ-04.04.19 DECLARAR o perdimento das
m e r c a d o r i a s a p r e e n d i d a s q u e e s p e c i f i c a e a d o t a o u t r a s
providências.0176/2019-GSEFAZ-04.04.19 DECLARAR o perdimento das
m e r c a d o r i a s a p r e e n d i d a s q u e e s p e c i f i c a e a d o t a o u t r a s
providências.0177/2019-GSEFAZ-04.04.19 DECLARAR o perdimento das
m e r c a d o r i a s a p r e e n d i d a s q u e e s p e c i f i c a e a d o t a o u t r a s
providências.0178/2019-GSEFAZ-04.04.19 DECLARAR o perdimento das
m e r c a d o r i a s a p r e e n d i d a s q u e e s p e c i f i c a e a d o t a o u t r a s
providências.0179/2019-GSEFAZ-04.04.19 DECLARAR o perdimento das
m e r c a d o r i a s a p r e e n d i d a s q u e e s p e c i f i c a e a d o t a o u t r a s
providências.0180/2019-GSEFAZ-04.04.19 DECLARAR o perdimento das
m e r c a d o r i a s a p r e e n d i d a s q u e e s p e c i f i c a e a d o t a o u t r a s
providências.0181/2019-GSEFAZ-04.04.19 DECLARAR o perdimento das
m e r c a d o r i a s a p r e e n d i d a s q u e e s p e c i f i c a e a d o t a o u t r a s
providências.0182/2019-GSEFAZ-04.04.19 DECLARAR o perdimento das
m e r c a d o r i a s a p r e e n d i d a s q u e e s p e c i f i c a e a d o t a o u t r a s
providências.0183/2019-GSEFAZ-05.04.19 TORNAR SEM EFEITO a
Portaria nº 0130/2019-GSEFAZ, de 13.03.2019, que homologou o
afastamento dos servidores desta Secretaria em virtude de concessão de
Licença Especial, tendo em vista a repetição de informações referente ao
servidor JOÃO HOLANDA LEITÃO, AFTE, mat. 124.957-6A.0184/2019-
GSEFAZ-05.04.19 DESIGNAR RODRIGO FIGUEIREDO DE
ALBUQUERQUE, Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, mat.
189.877-9A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Cessão de Uso nº
01/2019-SEFAZ e a CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO-
CGE.0185/2019-GSEFAZ-DESIGNAR a Secretária Executiva de Assuntos
Administrativos, ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ, mat. 190.412-4A,
para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA, nos dias 11, 15 e 16.04.2019, em virtude de
afastamento legal de seu titular. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus,11de abril de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SRMM
PORTARIA Nº 021/2019 – GS/SRMM
O Secretário de Estado, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 39.920 de
10/12/2018; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1724/2018-GS/SPF de
01/10/2018 e o PT apresentados pela SPF, no processo nº 977/2018 –SRMM,
de 27/12/2018; Resolve: I – CONCEDER Destaque Nº 001 de Crédito
Orçamentário valor R$ 26.000,00(vinte e seis mil reais), em favor daSPF. II –
OBJETO: Repasse de crédito orçamentário para pagamento de indenização
de benfeitoria de imóvel localizado na área de influência da obra e serviço de
engenharia da estrada de ligação entre a Rodovia AM 010 e o Ramal do
Brasileirinho (Trecho I) PT:15.782.3297.1280.0011; ND: 449093,Fonte:
0145; Valor: R$ 26.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE. Em Manaus, cinco de abril de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado
SRMM
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SRMM
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.003/2019-SRMM. PARTES:SRMM e
Eletrobrás – Amazonas Distribuidora de Energia S/A.DATA: 05/04/2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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