DOEAM 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 12 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  7
colaborador, S.A.Iça/Manaus (Ida/Volta) de 18 a 23.05.19. 22. Elines Alves 
M.da Silva/Tec.Enfermagem –Susam, Tefé/Manaus (Ida/Volta) de 19 a 
23.05.19. 23. Kelle Castro de Andrade/N.Médio-colaborador,  
S.G.Cachoeira/Manaus (Ida/Volta) de 19 a 24.05.19. 24. Marieta de 
S.Bento/N.Médio-colaborador, Rio Preto da Eva/Manaus (Ida/Volta) de 20 a 
22.05.19. 25. Ivaneide de Oliveira Soares/N.Médio-colaborador, 
S.Seb.Uatumã/Itapiranga/Manaus (Ida/Volta) de 19 a 23.05.19. 26. Denis 
J.Alves Menezes/N.Médio-colaborador, Pauini/R.Branco/Manaus 
(Ida/Volta) de 18 a 24.05.19. 27. Fabricio Arcanjo Calmont/N.Médio-
colaborador, Tonantins/Manaus (Ida/Volta) de 18 a 23.05.2019. OBJETIVO: 
Participar da Capacitação em Sistema de Informação do Programa Nacional 
de Imunização – SIPNI em MANAUS/AM de 20 a 22.05.2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretor 
Presidente, em exercício da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do 
Amazonas – FVS-AM, em Manaus, 10 de Abril de 2019.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA,
 Diretor Presidente da FVS/AM, em Exercício.
SEPLANCTI
ESPÉCIE: 5º TAC nº 03/2014 – SEPLANCTI. 
ASSINATURA: 2 de março de 2019. 
VIGÊNCIA:3 (três) meses, a contar da assinatura. 
PARTES:Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, 
Tecnologia e Inovação-SEPLANCTI e a CSI Service Ltda. 
OBJETO: Prorrogação do prazo por 3 (três) meses e a redução do serviço, 
com a prestação apenas da locação dos equipamentos de impressão.
VALOR: O valor global é de R$ 7.874,16 (sete mil, oitocentos e setenta e 
quatro reais e dezesseis centavos), sendo o valor mensal de R$ 2.624,72 
(dois mil, seiscentos e vinte quatro reais e setenta e dois centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:As despesas com execução do 
Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 16101 – Secretaria de Estado de 
Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa 
de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 – Administração da Unidade; Fonte de 
Recurso: 01210000 – Cotaparte do Fundo de Participação dos Estados e do 
Distrito Federal; Natureza da Despesa: 33904011 – Outsourcing 
(Terceirização) de impressão e serviços relacionados a computação em 
nuvem; tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 01/03/2019, a Nota de 
Empenho n° 2019NE00069, no valor de R$ 7.874,16 (sete mil, oitocentos e 
setenta e quatro reais e dezesseis centavos).
JUSTIFICATIVA:A publicação intempestiva dá-se por força do arquivamento 
definitivo do Processo n° 01.01.016101.000708/2019-33 – SIGED, no qual 
consta a referida contratação sem a devida observância do parágrafo único do 
art. 61 do Estatuto Licitatório.
RESENHA DA PORTARIA Nº74/2019-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Francizelma dos Santos Fonseca
Cargo: Chefe de Departamento
Lilian da Silva Gomes Melo
Cargo: Assessor II
Destino e Período: Brasília/DF – 15 a 18/04/2019
Objetivo: Visando capacitação como Multiplicadoras do Programa Criança 
Feliz, através da Oficina de Alinhamento dos Multiplicadores Estaduais na 
metodologia "Guia para Visita Domiciliar", com recursos de passagens e 
diárias provenientes do Programa Criança Feliz. (Recurso Federal)
Manaus, 11 de Abril de 2019

Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2019-CGE.DATA DA ASSINATURA: 8 
de abril de 2019.PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO – CGE, 
representada pelo Controlador-Geral do Estado, Dr. Alessandro Moreira Silva 
e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
representada por seu Diretor-Presidente, Sr. Mário Jumbo Miranda 
Aufiero.OBJETO: Prestação de serviços de publicação de atos 
administrativos no Diário Oficial do Estado do Amazonas.VALOR GLOBAL: 
R$ 120.000,00. VIGÊNCIA: 8/4/2019 a 8/4/2020.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 
04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa 3.3.91.39.29; Fonte de 
Recurso: 01450000, conforme Nota de Empenho no 2019NE00090, emitida 
em 8/4/2019, no valor de R$ 30.000,00 (trinta milreais).FUNDAMENTO 
LEGAL: Portaria nº 012/2019-GCG/CGE de Dispensa de Licitação, prevista 
no art. 24, Inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, publicada no DOE nº 33.973, de 
2/4/2019, caderno publicações diversas, pág.11. Parecer nº 002/2019-
Assessoria/CGE. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 
011109.000033.2019-CGE.Processo nº 01.01.013102.00004661.2019. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO. Manaus, 8 de abril de 2019.
ALESSANDRO MOREIRA SILVA
Controlador-Geral do Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Primeiro Termo Aditivo ao 
Contrato nº 004/2017-CGE.DATA DA ASSINATURA: 8 de abril de 
2019.PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO – CGE, 
representada pelo Controlador-Geral do Estado, Dr. Alessandro Moreira Silva 
e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
representada por seu Diretor-Presidente, Sr. Mário Jumbo Miranda 
Aufiero.OBJETO: Rescisão amigável do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 
nº 004/2017-CGE.REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 
011109.000025.2019-CGE.Parecer nº 003/2019-Assessoria/CGE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO. Manaus, 8 de abril de 2019.
ALESSANDRO MOREIRA SILVA
Controlador-Geral do Estado
SUHAB
EXTRATO N°03 /2019- SUHAB
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivoao Contrato N° 01/2015- SUHAB. DATA DA 
ASSINATURA: 01.02.2019. PARTES CONTRATANTES: Superintendência 
Estadual de Habitação - SUHAB e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO 
DE DADOS AMAZONAS S/A: Objeto: prorrogação de prazo por 12 (doze) 
meses e reajuste com base no IGPM no percentual de 10,80%, para 
continuidade à prestação de serviços de rede com disponibilidade acesso a 
rede do governo, via circuito de transmissão de dados dedicado entre essa 
SUHAB e a empresa PRODAM. Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 25202. Programa de Trabalho nº 16.122.0001.2643.0001, 
Fonte: 02010000. Natureza de Despesa: 33904007, tendo sido emitida em 
01/02/2019 a Nota de Empenho nº 2019NE00085. Valor R$ 113.457,08. 
Vigência: 01.02.2019 a 01.02.2020. Processo Administrativo nº 221320/2018.  
Manaus, 01 de fevereiro de 2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora - Presidente 
Superintendência Estadual de Habitação
SUHAB
Resenha da PORTARIA N.º 033/2019-GAB/SUHAB - DESIGNAR a 
servidoraJULIA CRISTINA KOLLENS DE MELLO – P-08-044 P.AUT-U, para 
substituir a Procuradora-Chefe – IRACEMA DE PAULA MAIA ARAUJO DE 
FREITAS, durante a viagem da mesma à Cidade de Campinas-SP, no período 
27 a 29/03/2019.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.Em Manaus, 27 de março de 2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
Superintendência Estadual de Habitação
SUHAB 
 PORTARIA N°. 030/2019 – GDP/SUHAB.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor da Lei Federal n.º 12.527/2011 – Lei de Acesso à 
Informação, que regula o acesso a informações previsto no art.  5.º, inciso 
XXXIII, no art. 37, §3º, II, e no art. 216 §2º da Constituição Federal, e do 
Decreto Estadual n. 36.849/2016;
CONSIDERANDO as recomendações contidas nos Relatórios de Avaliação 
de Controle Interno n. 75/2018-SCGCI/AM e 77/2018-SCGC da Controladoria 
Geral do Estado-CGE, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO