DOEAM 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 12 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 6
OBJETO:Liquidação do valor devido pela SRMM, relativo ao pagamento dos
serviços de energia elétrica das margens direita e esquerda da Ponte
Jornalista Phelippe Daou,Notas Fiscais n.10887577 e 10891993.VALOR:
R$16.904,69. DOTAÇÃO:PT:15.122.0001.2087.0001; ND: 339092;
F o n t e : 1 4 5 . F U N D A M E N T O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o
n . 3 9 1 0 1 . 0 0 0 0 0 8 4 8 . 2 0 1 8 - S R M M e P a r e c e r n . 0 0 9 / 2 0 1 9 -
JURÍDICO/SRMM.CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 05 de abril de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
SECRETÁRIO DE ESTADO
SRMM
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SRMM
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.004/2019-SRMM. PARTES:SRMM e
Eletrobrás – Amazonas Distribuidora de Energia S/A.DATA: 05/04/2019.
OBJETO:Liquidação do valor devido pela SRMM, relativo ao pagamento dos
serviços de energia elétrica das margens direita e esquerda da Ponte
Jornalista Phelippe Daou,Notas Fiscais n.12238659 e 12238660.VALOR:
R$18.859,56. DOTAÇÃO:PT:15.122.0001.2087.0001; ND: 339092;
F o n t e : 1 4 5 . F U N D A M E N T O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o
n . 3 9 1 0 1 . 0 0 0 0 0 9 3 3 . 2 0 1 8 - S R M M e P a r e c e r n . 0 0 7 / 2 0 1 9 -
JURÍDICO/SRMM.CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 05 de abril de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
SECRETÁRIO DE ESTADO
SRMM
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SRMM
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.005/2019-SRMM. PARTES:SRMM e
Eletrobrás – Amazonas Distribuidora de Energia S/A.DATA: 05/04/2019.
OBJETO:Liquidação do valor devido pela SRMM, relativo ao pagamento dos
serviços de energia elétrica das margens direita e esquerda da Ponte
Jornalista Phelippe Daou,Notas Fiscais n.13302457 e 13302458.VALOR:
R$19.800,74. DOTAÇÃO:PT:15.122.0001.2087.0001; ND: 339092;
F o n t e : 1 4 5 . F U N D A M E N T O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o
n . 3 9 1 0 1 . 0 0 0 0 0 0 0 2 3 . 2 0 1 9 - S R M M e P a r e c e r n . 0 11 / 2 0 1 9 -
JURÍDICO/SRMM.CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 05 de abril de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
SECRETÁRIO DE ESTADO
SRMM
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SRMM
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.006/2019-SRMM. PARTES:SRMM e
Eletrobrás – Amazonas Distribuidora de Energia S/A.DATA: 05/04/2019.
OBJETO:Liquidação do valor devido pela SRMM, relativo ao pagamento dos
serviços de energia elétrica das margens direita e esquerda da Ponte
Jornalista Phelippe Daou,Notas Fiscais n.14365244 e 14365245.VALOR:
R$19.844,26. DOTAÇÃO:PT:15.122.0001.2087.0001; ND: 339093;
F o n t e : 1 4 5 . F U N D A M E N T O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o
n . 3 9 1 0 1 . 0 0 0 0 0 0 8 8 . 2 0 1 9 - S R M M e P a r e c e r n . 0 0 3 / 2 0 1 9 -
JURÍDICO/SRMM.CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 05 de abril de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
SECRETÁRIO DE ESTADO
SRMM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 062/2017;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a FUNERÁRIA ALMIR
NEVES - CNPJ: 04.831.222/0001-07; OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 15/03/2019 a
13/03/2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 –
FES; Unidade Gestora; 17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3276
2212 0001; Elemento de Despesa: 33903967; Fonte: 0230; NE n° 0970 de
01/04/2019, no valor de R$ 33.516,67 (trinta e três mil quinhentos e dezesseis
reais e sessenta e sete centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 001014/2019 - SUSAM. Manaus, 08 de abril de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
NOTA DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a publicação do extrato do SEXTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 146/2013, celebrado entre SUSAM e UATUMÃ
EMPREEENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA EPP, publicado no Diário
Oficial do Estado do Amazonas do dia 23/10/2018, Publicações Diversas pg.
24, Manaus, 11 de abril de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 1359/2019-GP/CGL, Processos
nº. 3719/2019-CGL e nº 2735/2018-FVS/AM, referente ao Pregão Eletrônico
nº 136/2019-CGL, de Aquisição de Freezer. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a
deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL constante deste processo,
II – ADJUDICAR A EMPRESA: André de Vasconcelos Gitirana, para o item
02, no valor total de R$ 34.042,14; O item 01 foi CANCELADO.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado, em Manaus-AM, 11 de abril de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 17/2019 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 1º do Decreto nº 38.479, de
13.12.2017. Autoriza o(s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es)
e colaborador (es).
01. Mª Aparecida Fonseca .B.Fragata/Ag.End. 02. Rocicleide L.de
Oliveira/Ag.End. Manaus/Anori/Anamã (ida/volta) de 27 a 31.05.19.
OBJETIVO: Realizar visita de monitoramento e atualiz. em Tuberculose.
03. Marcio A.de Oliveira/N.Superior-colaborador. Urucará/Itapiranga/Mao
(Ida/Volta) de 27 a 31.05.2019. OBJETIVO: Participar da Capacitação do
SAVVIS- Serviços de Atendimento as Vitimas Sexuais em MANAUS/AM de 28
a 30.05.19.
04. Maikon Castro de Moraes/N.Sup-colaborador. Coari/Tefé (Ida/Volta) de
14 a 18.05.2019. 05. Sebastião Rodrigues Gomes/Ag.Endemias.
Japurá/Tefé(Ida/Volta) de 14 a 17.05.2019. 06. Gemeson Alves
Pereira/N.Sup-colaborador, F.Boa/Tefé (Ida/Volta) de 13 a 19.05.2019.
07. Ana Fernandes de Souza/Aux.Saúde-Susam, Codajás/Tefé(Ida/Volta)
de 14 a 18.05.2019. OBJETIVO: Participar da Capacitação em Profilaxia da
Raiva Humana em TEFÉ/AM a se realizar de 15 a 17.05.2019.
08. Lucia Jaiana M.dos Santos/N.Sup-colaborador, Jutai/Manaus
(Ida/Volta) de 11 a 16.05.2019. 09. Elton Gomes Cavalcante/N.Médio-
colaborador, Itamarati/Manaus (Ida/Volta) de 10 a 17.05.2019. 10. Mª
Roseni A.de Souza/N.Médio-colaborador, Eirunepé/Manaus (Ida/Volta) de
11 a 18.05.2019. 11. Terezinha C.Alecrim/N.Médio-colaborador,
Humaitá/P.Velho/Manaus (ida e volta) de 12 a 16.05.2019. 12. Ana Zilda
C.Queiroz/N.Médio-colaborador, Itapiranga/Manaus (Ida/Volta) de 12 a
16.05.2019. 13. Messias Mota Santarem/N.Médio-colaborador,
Nhamundá/Manaus (Ida/Volta) de 12 a 17.05.2019. 14. Rosineide
S.A.Mesquita/N.Médio-colaborador, Juruá/Manaus (Ida/Volta) de 10 a
17.05.2019. 15. Nubia Mendes Barbosa/N.Médio-colaborador,
Maués/Manaus (Ida/Volta) de 11 a 16.05.2019. 16. Manoel Soares
R.Filho/N.Médio-colaborador, Lábrea/P.Velho/Manaus (Ida/Volta) de 10 a
17.05.2019. 17. Mª Karoline C.da Cunha/N.Médio-colaborador,
Ipixuna/C.sul/Manaus (Ida/Volta) de 11 a 19.05.2019. OBJETIVO: Participar
da Capacitação em Sistema de Informação do Programa Nacional de
Imunização – SIPNI em MANAUS/AM de 13 a 15.05.19.
18. Mayara S.Saraiva Barbosa/N.Médio-colaborador, Tabatinga/Manaus
(Ida/Volta) de 19 a 23.05.2019. 19. Juliana Veloso Borges/N.Médio-
colaborador, N.Airão/Manaus (Ida/Volta) de 19 a 23.05.2019. 20. Wellington
Nunes Garcia/N.Médio-colaborador, Urucará/Itapiranga/Mao
(Ida/Volta) de 19 a 23.05.19. 21. Marcia Cezario Gonçalves/N.Médio-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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