DOEAM 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 12 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  8
RESOLVE: Art. 1º Designar para compor a Comissão que deverá alimentar o 
Portal de Transparência desta Superintendência, link Acesso à Informação, 
na forma e prazos previstos na legislação citada, inserindo dados e 
gerenciando o desenvolvimento e a manutenção das informações ali 
constantes, sem prejuízo das já desempenhadas, os seguintes servidores: I - 
Ana Lúcia de Mendonça Dias, Técnico III, Departamento de Orçamento e 
Finanças;  II – Mery Macedo Araújo, Assessora II  AD-2,  Departamento de 
Orçamento e Finanças; III – Carlos Tiago Souza de Castro, Assessor II AD 2, 
Departamento de Orçamento e Finanças; IV – Marilza de Figueiredo 
Mascarenhas, Assessor I AD-1, Assessoria de Comunicação, que atuará 
como fiscal das atividades realizadas; V - Marcelo da Silva Campos, Assessor 
II AD-2, Gerência de Informática.  
Art. 2º A Comissão ora instituída terá as seguintes atribuições: I – estruturar o 
Portal da Transparência da SUHAB para atender, de forma eficaz e em 
consonância com as normas e legislação vigentes, a divulgação das 
informações produzidas no âmbito da SUHAB à sociedade em geral; II – 
coletar dados para o contínuo aprimoramento dos serviços oferecidos pelo 
Portal da Transparência da SUHAB, visando assegurar acesso rápido e 
simples para todos os interessados dos dados disponibilizados. III – sugerir 
estratégias e mecanismos para que os interessados tenham à sua disposição 
orientações claras e eficazes que os auxiliem a encontrar as informações 
desejadas, bem como, alterações, atualizações e novas funcionalidades 
concernentes à utilização do Portal da Transparência da SUHAB.
Art. 3º Os casos omissos serão resolvidos pela Diretora-Presidente. Fica 
revogada a Portaria n. 125/2018-GDP/SUHAB. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-
SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA SUPERINTENDENCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO, em Manaus, 19 de março de 2019.

 KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
SUHAB
ERRATA DA PORTARIA Nº 18/2019-GDP/SUHAB.
Data da Publicação: 13 de março de 2019, Edição n° 33.959.
Onde se lê nos Termos de Contrato: 01/2016, 11/2016, 08/2017, 26/2017, 
07/2018
“Fiscal Titular, Marcelle C. Milério Pinto”
Leia-se:
“Fiscal Titular, Isaque Bezerra de Souza”
Onde se lê nos Termos de Contrato: 01/2016, 11/2016, 08/2017, 26/2017, 
07/2018
“Fiscal Substituto, Gabriela da Costa Nunes”
Leia-se:
“Fiscal Substituto, Kairo Renan Vasconcelos Dorval”
 KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
SUHAB 
Resenha da PORTARIA N°. 040/2019 – GDP/SUHAB - CESSAR os efeitos da 
Portaria nº 021/2019 a partir da data de 29/03/2019, a qual designou a 
servidora JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA – Assessor 1 AD1, para 
substituir a Chefe do Departamento, durante a viagem da mesma ao 
Município de Humaitá-Am, no período 01/04/2019 a 05/04/2019.Publique-se, 
registre-se, cumpra-se.

KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
SUHAB
PORTARIA N.º 042/2019 – GDP/SUHAB
A DIRETORA-PRESIDENTE, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE: REGISTRAR Licença Médica de 45 (quarenta e cinco) dias do 
servidor Raimundo Macedo Lima, no período de 22/02/2019 a 07/04/2019, 
Laudo nº 132754/2019. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus, 02 de abril de 2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 0251/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA, no uso da 
competência delegada por meio da PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 
00021/2019, de 16 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA DE 
SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n. 
01.01.025101.001524.2019-SEINFRA.
R E S O L V E:
I CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COSAMA no 
valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para 
despesas com serviços de terceiros com manutenção de sistemas.
Destaque nº 00007/2019.
 
Função
 
Subfunção 
Programa 
Ação
 
Região
 
Nat.da 
Despesa
 
 
Fonte de 
 
Recurso
 
 
 
 
Valor
 
17
 
512
 
3239
 
2275
 
0001
 
339092
 
160
 
150.000,00
 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA, em 
Manaus, 11 de abril de 2019.
Eng. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.° 001/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 22.02.2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Parintins/AM. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º001/2018, por mais 120 
( c e n t o  e  v i n t e )  d i a s .  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n . º 
01.01.025101.00000379.2019-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE.
Manaus, 1º de abril de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.° 002/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 22.02.2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Parintins/AM. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º002/2018, por mais 120 
( c e n t o  e  v i n t e )  d i a s .  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n . º 
01.01.025101.00000377.2019-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE.
Manaus, 1º de abril de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n.° 027/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 21.02.2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Juruá/AM. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º027/2018, por mais 120 
( c e n t o  e  v i n t e )  d i a s .  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n . º 
01.01.025101.00000462.2019-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE.
Manaus, 1º  de abril de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.° 028/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 22.02.2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO