DOEAM 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 12 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 10
O valor global do presente aditivo de decréscimo é de R$ 992.015,94
(novecentos e noventa e dois mil, quinze reais e noventa e quatro centavos)
que representa uma supressão de 23,15% (vinte e três vírgula quinze por
cento), em relação ao valor original do Contrato. O valor contratual passou de
R$ 4.284.084,09 (quatro milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, oitenta e
quatro reais e nove centavos) para R$ 3.092.068,15 (três milhões, noventa e
dois mil, sessenta e oito reais e quinze centavos). Processo Administrativo
n.º 01.01.025101.00004799.2018- SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 8 de abril de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 26/2018-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 10.04.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa COMPASSO
CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 26/2018, por mais 90 (noventa)
dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo
Administrativo n.º 01.01.025101.0557.2019- SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de abril de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênion° 052/2018. DATA DA
ASSINATURA: 1º/03/2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Canutama/AM.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 052/2018,
por mais 180 (cento e oitenta) dias. Processo Administrativo n.º
01.01.025101.00000351/2019-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Manaus, 9 de abril de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 029/2019
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Locação Oneroso nº 025/2019-SEJEL.
PARTES: SEJEL e ANDREWS PEREIRA DE SOUZA. OBJETO: Constitui o
objeto do presente contrato de locação, a título precário, oneroso e
intransferível, a utilização do espaço público esportivo denominado
“ESTÁDIO ISMAEL BENIGNO” (1 BAR), de uso exclusivo para a realização
de evento particular, no dia 07 de março de 2019. VALOR: R$ 1.500,00 (Um
Mil e Quinhentos Reais), além do pagamento do Quadro Móvel, conforme
Portaria n. 001/2018-SEJEL; DATA DE ASSINATURA: 07/03/2019.
VIGÊNCIA: 07/03/2019.
Manaus, 07 de março de 2019
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
AMAZONAS–COSAMA
Espécie: Contrato nº 004/2019. Assinatura: 01.03.2019. Partes:
Companhia de Saneamento do Amazonas–COSAMA e a empresaC.
Alberto da Silva-ME. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento
sistemático com administração do recadastramento de toda a base de dados
comercial da COSAMA de forma presencial, dos sistemas de abastecimento
de água dos municípios de Autazes, Careiro da Várzea e Manaquiri. Prazo:04
(quatro) meses. Valor global estimado: R$42.300,00 (quarenta e dois mil e
trezentos reais). Fundamento: Processo administrativo nº 551/2019, art. 29,
inciso II da Lei nº 13.303/2016 e RILC. Dotação Orçamentária: Recursos
Próprios. Manaus, 11.04.2019. Armando da Silva do Valle. Diretor
Presidente.
Luciana da Silva Ramos-Procuradora
AVISO DE SUSPENSÃO DO PP N.º 01/2019-COSAMA
A COSAMA, por meio do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público que fica
SUSPENSO “SINE DIE”, o pregão presencial N.º 001/2019 – CPL/COSAMA.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema
“Enterprise Resource Planning” (ERP), com linguagem atualizada,
ferramenta mais completa na qual possa integrar os departamentos
(planejamento, contratos, compras, estoques, financeiro, contábil, folha de
pagamento e gerar relatórios para o Tribunal de Contas do Estado do
Amazonas - TCE, conforme especificações do Anexo I do edital respectivo,
PARA READEQUAÇÃO DO OBJETO. Será publicada nova data de abertura
do certame através dos mesmos meios de divulgação utilizados anterior.
Manaus, 11/4/2019
Adm. Odílio Mendonça da Silva – Presidente da CPL e Pregoeiro
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SERVIDOR: PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
CARGO: CORREGEDOR
1º) Casa –
localizada no Condomínio
Residencial, Barão de
Indaiá 1024, Alameda das Acácias
28, Flores, financiada pe la
Caixa Econômica
Federal, valor R$ 600.000,00; 2º
) Veículo
Modelo Etios, Placa OXM
-6217, Ano 2014/2014, Valor R$
43.000,00, quitado.
Declaro que não possuo qualquer outro bem
que não os enumerados neste formulário e responsab
ilizo-me
pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
Manaus, 4 de abril de 2019.
_________________________
Assinatura do Declarante
Visto:
Em 4.4.2019
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 202/2019 – CONSIDERANDO a Decisão n°. 816/2018 -
TCE- 2ª Câmara e o que mais consta dos processos n°. 2018.T.03841, o
Diretor Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 587/2017, publicada no D.O.E. de
29 de agosto de 2017, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER
Pensão Previdenciária a MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA LIMA na
condição de cônjuge do ex-servidor inativo da SEDUC, Sr. MANOEL
COLARES LIMA, falecido em 14/08/2017, ocupante no cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, PNF-ASG-III, 3º Classe, Referência A, Matricula 013.518-
6B, cujo proventos totalizam R$ 1.799,59 (um mil, setecentos e noventa e
nove reais e cinquenta e nove reais) sendo idêntico o valor do benefício, a
partir da data do óbito, tendo em vista o artigo 2º, inciso II, alínea “a” e o artigo
33, Inciso I, da Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001. Texto consolidado em
29/07/2014, calculado com base no artigo 40, § 7º, Inciso I, da Constituição
Federal. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 09 de
abril de 2019.
André Luiz Nunes Zogahib
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 201/2019-O DiretorPresidente da Fundação Previdenciária do
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo
73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto
consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a
competência para praticar atos atribuídos por esta Lei. RESOLVE: 1.
INCLUIR na Escala de Férias dos servidores da Fundação AMAZONPREV,
para o exercício/2019, a servidora Maria Suellen Ribeiro dos Reis,
matricula nº 208.637-9 B, para gozo no mês de junho/2019.
2.DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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