DOEAM 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 12 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 12
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHAGSEAI Nº 09, de11 de abril de 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DOINTERIOR, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário
Oficial em 11/02/2019,
PORTARIA GSEAI Nº 014/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.07862.2019 e do MEMO
Nº 091/2019/DEGESC,
RESOLVE:
DISPENSAR dafunção de Secretário da Escola Estadual Professor Chagas
Mattos(Tipologia II FGS-6), município de Envira, a servidoraANTÔNIA
LUZIVÂNIA LOPES MOREIRA,Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula 183106-
2A, a partir de 01 de março de 2019.
PORTARIA GSEAI Nº 015/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.08742.2019 e do MEMO
Nº 095/2019/DEGESC;
RESOLVE:
DESIGNAR para função de Secretário da Escola Estadual Dorothea de
Souza Braga (Tipologia II FGS-6), município de Japurá, o servidor ADERSON
MACENA DE SOUZA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 245307-
0A, a partir de 03 de janeiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,11 de abril de 2019.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 200, de 09de abril de 2019.
PORTARIA GS Nº 291/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO
– SEDUC, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00796/2019,
RESOLVE:
CESSAR os efeitos,a pedido, da portaria GS nº 1141/2013, publicada em
24/09/2013, que concedeu licença para acompanhar o cônjuge à servidora
PATRICIA LOPES DOS SANTOS, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 214089-
6B, lotada na Escola Estadual Irmã Inês Penha, município de São Gabriel da
Cachoeira, a partir de 01/02/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº246, de 11 de abril de 2019.
PORTARIA GS Nº 338/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no exercício da competência que lhe confere a Lei Delegada nº
078/2007,
CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO a necessidade de centralização da gestão de documentos
e processos desta Secretaria;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficiência das atividades de
protocolo,
RESOLVE:
Art. 1º -ATRIBUIR à Chefia de Gabinete acoordenação e supervisão das
atividades de Protocolo, Malote e de seus respectivos setores, no âmbito da
Sede desta Secretaria.
Art. 2º -REVOGADAS as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
COMPANHIA AGROPECUÁRIA TUPÁ ECOLÓGICA
CNPJ 84.323.187/0001-54 NIRE Nº
13300007923
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE
02 DE ABRIL DE 2019
DATA, LOCAL E HORA: Às 09 horas do dia 02 de Abril de 2019, em sua sede
social à Rodovia BR-364, KM 135, Ramal Fazenda Beleza, KM 10, Zona
Rural, CEP 69.830-000, município de Lábrea/AM, CONVOCAÇÃO: Os
Editais de Convocação foram publicados no Diário Oficial/AM e no jornal
Diário do Amazonas nos dias 25/03/19, 27/03/19 e 29/03/19,
respectivamente. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do
capital com direito a voto conforme assinaturas no Livro de Presença. MESA:
Aprovada pelos acionistas presentes com a seguinte composição: Presidente
DIOGO VILLELA LEMOS BAPTISTA DA COSTA, portador do CPF/MF. n.º
178.203.948-11 e Secretária ADRIANA PEREIRA DA COSTA, portador do
CPF. n.º 461.591.852-68. ORDEM DO DIA: a) leitura, discussão e votação da
proposta de cancelamento do registro da companhia junto à Comissão de
Valores Mobiliários – CVM, na forma da Instrução CVM nº 265/97; b)
Aprovação do Edital de Oferta Pública de Ações; c) Outros assuntos de
interesse social. Ato contínuo o senhor presidente colocou em discussão e
votação a Ordem do Dia retro mencionada. DELIBERAÇÕES: Foram
aprovadas, depois de terem sido submetidas à discussão e votação, por
unanimidade dos acionistas presentes e sem quaisquer vedações o seguinte:
1)–pedido de dispensa ou cancelamento do registro da companhia, junto a
CVM, na forma da Instrução CVM Nº 265/97; 2)–As condições e principais
elementos do Edital de Oferta Pública de compra de 3.038.426 ações
preferenciais classe C, pelo acionista controlador NUTRIMAIS RAÇÕES E
CONCENTRADOS LTDA aos demais acionistas preferenciais, a saber: a) – o
preço ofertado é de R$0,6070318 por ação, valor esse correspondente ao
valor patrimonial calculado com base no balanço de 2018, devidamente
auditado por auditor independente credenciado junto à CVM; b) o pagamento
das ações se processará em 12 parcelas iguais e consecutivas, c) os
acionistas dissidentes da deliberação desta assembléia deverão manifestar-
se em carta endereçada à sociedade, com cópia para a CVM e Banco da
Amazônia, no prazo máximo de 30 (trinta) dias subseqüentes à publicação do
Aviso de Fato Relevante. d) – Ficam suspensas as negociações de ações,
salvo procedimentos especiais estabelecidos pelas entidades
autoreguladoras; e) – o acionista controlador da companhia mandará publicar,
no primeiro dia útil posterior à realização desta Assembléia, Aviso de Fato
Relevante; f) – submeterá a minuta do Edital de oferta pública à CVM, para
sua aprovação, dentro dos 45 (quarenta e cinco) dias subseqüentes à
realização desta assembléia; g) – enviará cópia do Aviso de Fato Relevante
ao Banco da Amazônia e CVM; h) – enviará ainda a CVM e BASA a relação de
acionistas da empresa. Finalizando, em outros assuntos de interesse social
da ordem do dia, o senhor Presidente propôs a alteração do caput do artigo 3º
do estatuto social, para sua regularização em razão de incorreção detectada a
quando da conversão de debêntures do FINAM em ações. A redação proposta
é: “Art. 3º- O capital social subscrito e integralizado da sociedade é de
R$5.220.468,04 (Cinco milhões, duzentos e vinte mil, quatrocentos e
sessenta e oito reais e quatro centavos) representado por 6.438.539 (Seis
milhões quatrocentas e trinta e oito mil, quinhentas e trinta e nove) ações, sem
valor nominal, assim composto: 2.125.411 ações ordinárias no valor de
R$2.125.411,00, 1.274.702 ações preferenciais classe A, no valor de
R$1.274.702,00 e 3.038.426 ações preferenciais classe C, no valor de
R$1.820.355,04”. A matéria proposta ao final, foi igualmente aprovada por
unanimidade. ENCERRAMENTO: O Presidente deu por encerrado os
trabalhos e agradeceu a presença dos acionistas, deixando livre a palavra.
Não havendo manifestação, suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à
lavratura da presente Ata, a qual reaberta foi lida e achada conforme e
assinada pelo Presidente da Assembleia e pela Secretária.
Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio.
Lábrea (AM), 02 de Abril de 2019.
Diogo Villela Lemos Baptista da Costa Adriana Pereira da Costa
Presidente da Mesa
Secretária
ATA registrada na Junta Comercial do Estado do Amazonas sob o nº
988829
Trony Indústria e Comércio de Produtos Eletrônicos da
Amazônia Ltda.,torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de
Operação nº 043/11-04, que autoriza a fabricação e montagem de
componentes e aparelhos eletroeletrônicos, localizada na Rua Acará, nº 200,
Área Térrea do Bloco "T", Distrito Industrial, no Município de Manaus-AM,
para Indústria de Componentes e Aparelhos Eletroeletrônicos, com validade
de 02 Anos.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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