DOEAM 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Função
Sub
função
Programa
Ação
Localizador
Natureza
de
Despesa
Fonte de
Recurso
Valor R$
06
122
3264
1217 0011
449051
121
311.277,43
TOTAL
311.277,43
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 12 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 21
RESOLVE:
I – CONSTITUIR a Comissão Específica para realizar pesquisa de campo
com objetivo específico de localizar um imóvel capaz de atender as
necessidades do IESP, constituída pelos servidores abaixo listados:
ll– A Comissão Especial ora constituída está autorizada a praticar todos os
atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária que lhes for
requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao
desenvolvimento dos trabalhos correlatos;
lII – Os servidores nomeados para compor a Comissão exercerão suas
atividades sem prejuízo de suas atribuições regulares, sendo considerada
prestação de serviço relevante ao Estado do Amazonas, não ensejando
quaisquer tipos de remuneração.
IV – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias, o qual poderá ser prorrogado,
para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a contar da
publicação no Diário Oficial do Estado;
V – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 10 de abril de 2019.
Cel. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Estado de Segurança Pública – SSP/AM
PORTARIA Nº 015/2019-GSE/SSP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 24.634 que disciplina a
descentralização de crédito mediante destaque e instrução
Normativa/SET/SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de
Estado de Infraestrutura – SEINFRA, constante no Ofício Nº
00296/2019/GS/SEINFRA.
RESOLVE:
I – CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de
Estado de Infraestrutura – SEINFRA, no valor total de R$ 311.277,43
(trezentos e onze mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e três
centavos), destinados à recuperação do prédio do 16º DIP – Distrito Integrado
de Polícia em Manaus, localizado na Av. Via Láctea, Bairro Morada do Sol,
Manaus/AM
ll– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
lII – O departamento de Administração e de Orçamento e Finanças tome
conhecimento e adote as providências pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 11 de abril de 2019.
Cel. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Estado de Segurança Pública – SSP/AM
Servidor
Matrícula
Função
AUDO ALBUQUERQUE DA COSTA
131.150-6G
Presidente
RAIMUNDO MAURO BRAGA
NEGREIROS
247.806-4A
Membro
CARLOS PROCÓPIO DOS REIS
153.617-6A
Membro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 03/2019 - GS/SUSAM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002,
Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de
o
dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de
janeiro de 2005 que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder
Executivo Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo
Administrativo n.º 17101.015185/2018-59 – SUSAM e Processo
Licitatório n.º 01.01.013102.00024541/2018 – CGL, referente ao Pregão
Eletrônico n.º 1490/2018 – CGL.
1.R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL,
constante no Ofício n.º 858/2019 – GP/CGL e na ATA COMPLEMENTAR DA
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1490/2018-CGL.
II – ADJUDICAR a empresa: 1)MANAOS SERVIÇOS DE SAÚDE LIMITADA
, CNPJ 15.309.841/0001-52, para o lote 1, cujovalor global da contratação
importou em R$ 8.329.536,50 (oito milhões, trezentos e vinte e nove mil,
quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos),referente a
contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de
Enfermagem em Cardiologia Adulto e Pediátrica de Média e Alta
Complexidade, para execução em regime de plantão ininterrupto, a serem
prestados no Hospital Universitário Francisca Mendes-HUFM, pelo período
de 12 (doze) meses / SUSAM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus/AM, 2 de abril de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 04/2019 - GS/SUSAM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro
o
de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de
2005 que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo
Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º
17101.007178/2018-83 – SUSAM e Processo Licitatório n.º
01.01.013102.00018535/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º
830/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL,
constante no Ofício n.º 1296/2019 –GP/CGL e na ATA COMPLEMENTAR
DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 830/2018-CGL.
II – ADJUDICAR a empresa: 1)NAHRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ
13.184.160/0001-80, para os itens 01 e 02, cujo valor global da contratação
importou em R$ 1.660.750,00 (um milhão, seiscentos e sessenta mil,
setecentos e cinquenta reais),referente a contratação de Pessoa Jurídica
especializada na prestação de serviços médicos de gineco obstetrícia, a
serem prestados no Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira, pelo
período de 12 (doze) meses / SUSAM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus/AM, 8 de abril de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro
de 2006;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.o 24.818 de 27 de janeiro de 2005
que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo
Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º
17101.007326/2018-60 – SUSAM (Volumes I, II e III) e Processo Licitatório
n.º 01.01.013102.00030842/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º
1257/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL,
constante no Ofício n.º 8406/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICAR as empresas: 1) EDSON ARAÚJO DA SILVA, CNPJ
08.780.568/0001-72, para o item 6, cujo valor da contratação importou em R$
64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais); 2)MTB TECNOLOGIA
LTDA,CNPJ 01.405.834/0001-40, para o item 09, cujo valor importou em R$
240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais) e 3) K.E. COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 17.443.753/0001-10,
para o item 10, cujo valor importou em R$ 30.800,00 (Trinta mil e oitocentos
reais). O valor total dos lotes apregoados importaram em R$ 335.600,00
(Trezentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais),referente à aquisição,
pelo menor preço por item, de equipamentos médicos (Foco cirúrgico,
aparelho de anestesia aspirador cirúrgico e outros), para atender as
necessidades das Unidades Hospitalares de Anori e Novo Aripuanã/AM -
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário de Estado de Saúde/SUSAM.
Manaus/AM, 01 de abril de 2018.
Vanessa Lima do Nascimento
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar