DOEAM 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 12 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 22
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 106/2019 – GS/SUSAM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais; e,
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-
CTA/SEAD;CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo
Tribunal Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em
acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização
funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 1400/1985- GSESAU o nome da
servidora Claudia Christina dos Santos Pinage, publicada no Diário Oficial
do Estado de 12 de Julho de 1985, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Claudia Cristina dos Santos
Claudia Christina dos Santos Pinage
RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 1040/86 - GSESAU, o nome da
servidora Geralda Lima da Costa, publicada no Diário Oficial do Estado
de 21 de maio de 1986, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Geralda Lima Costa
Geralda Lima da Costa
RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 106/86- IPASEA/DP, o nome da
servidora
Lisbete Madureira Neves
, publicada no Diário Oficial do
Estado de 18 de agosto de
1986, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Lisdete
Madureira Neves
Lisbete Madureira Neves
RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 0057/86- GSESAU, o nome e
cargo
da
servidora
Lucineide Rocha de Souza , publicada no Diário
Oficial do Estado de 16 de janeiro de 1986, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Lucineide Freire de Souza
Lucineide Rocha de Souza
Atendente de Enfermagem
Auxiliar de Saude 3°Classe R-I
RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 0057/86- GSESAU, o nome da
servidora
Maria Socorro de Oliveira Bastos , publicada no Diário Oficial
do Estado de 16 de janeiro de 1986, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Maria do Socorro Alencar de
Oliveira
Maria Socorro Alencar de
Oliveira
RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 1407/85- GSESAU, o nome da
servidora
Valdelucia Tavares Ferreira , publicada no Diário Oficial do
Estado de 12 de julho de 1985, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Valdelucia do Socorro T.
Ferreira
Valdelucia Tavares Ferreira
RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 874/2017-
SUSAM, o nome
da
servidora
Maria Silvia Ferreira, publicada no Diário Oficial do Estado de 28
de setembro de 2017, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Maria Silva Ferreira
Maria Silvia Ferreira
RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 0246/2017-
GSUSAM, o cargo
da
servidora
Alba Regina Farias Coutinho, publicada no Diário Oficial do
Estado de 27 de março de 2017, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Auxiliar Operacional de Saude
Auxiliar de Saude
RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 1040/86-
GSESAU, o cargo
da
servidora
Cleocy Brigido de Oliveira
, publicada no Diário Oficial do
Estado de 21 de maio de 1986, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Técnico de Saúde
Agente Administrativo
RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 0350/86- GSESAU, o nome da
servidora
Marta Araujo Lobato , publicada no Diário Oficial do Estad o de
26 de Fevereiro de 1986, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Maria Araujo Lobato
Marta Araujo Lobato
RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 721/2018 -
SUSAM, o cargo
e
lotação da
servidora
Silvana Paiva da Silva , publicada no Diário Oficial
do Estado de 10 de Outubro de 2018, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Tec.em Patologia da Clinica
Téc.de Saúde
Instituto da Mulher
C.S.S.C
RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº
846/2018 - SUSAM, o nome,
cargo e lotação da servidora Maeli Cordeiro da Silva , publicada no
Diário Oficial do Estado de 27 de Dezembro de 2018, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Maeli Cordeiro da Silva
Maeli da Siva Eleuterio
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Saúde
U.m de Manacapuru
U.m de Anori
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 29 de Março de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 156/2018 DE 18DEDEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre Plano Estratégico Estadual para Implementação de
Fortalecimento das Ações Voltadas para as Crianças Portadoras de
Zika Vírus e Outras Síndromes - Storch.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 299ª Reunião 242ª (Ordinária), realizada no
dia 18.12.2018, e;
CONSIDERANDOa Portaria nº 3.502/2017/GM/MS, de 19.12.2017, que
institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a Estratégia de
fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas
para Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika e outras
síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e
herpes vírus;
CONSIDERANDO a ocorrência de casos de microcefalia e de outras
manifestações neurológicas decorrentes de infecções maternas no período
gestacional e consequente transmissão vertical com comprometimento
neurológico, evidenciadas nos últimos anos, principalmente com o advento
dessa pelo Zica Vírus;
CONDIDERANDO o Processo nº 33423/2018/SUSAM, que trata do
encaminhamento do Plano Estratégico Estadual para implementação do
fortalecimento das ações voltadas para as crianças portadoras de Zika Vírus e
outras síndromes -Storch;
CONSIDERANDOque a Secretaria Estado de Saúde, constituiu através da
Portaria nº 377/2018-GSUSAM, o Comitê Gestor Estadual para o
Planejamento, execução e acompanhamento das ações, visando o
atendimento da supracitada Portaria;
CONSIDERANDO que o valor do incentivo financeiro corresponde a R$
121.000,00 (Cento e vinte e um mil reais), sendo destinado R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais) para aquisição de equipamentos e materiais
necessários para reabilitação dessas crianças, e R$ 76.000,00 (Setenta e
seis mil reais) ficará na Coordenação da Rede Cegonha e Rede da Pessoa
com Deficiência para a capacitação de Recursos Humanos e Produção de
Material Educativo;
CONSIDERANDO a apresentação do Senhor Bernardino Cláudio de
Albuquerque, visto que o objetivo do Plano é traçar estratégia de
fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas
por SCZ e STORCH elaborada pelo Comitê Gestor do Estado do Amazonas.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação do Plano Estratégico Estadual para
Implementação de Fortalecimento das Ações Voltadas para as Crianças
Portadoras de Zika Vírus e Outras Síndromes - Storch.
Sala de Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do
Amazonas, em Manaus, 18 de dezembro de 2018.
Januário Carneiro da C. Neto Francisco Deodato Guimarães
Presidente do COSEMS/AM Coordenador da CIB/AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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