DOEAM 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 17 de abril de 2019 | Municipalidades | Pág. 2
Administrador).*Nota: Permanecem em vigor as demais cláusulas do
Contrato de Prestação de Serviços (execução de obra), não alteradas no
presente instrumento jurídico. Nova Olinda do Norte/AM, 15 de fevereiro de
2018.ADENILSON LIMA REIS - Prefeito Municipal.
TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO
Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato nº 006/2015, firmado em
02/03/2015, com a empresa CAVALCANTE E SAHDO LTDA, CNPJ
34.592.592/0001-08; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 08/02/2019 (*180 dias). Fundamento Legal: art. 57, §1º, inc. II, da Lei nº
8.666/1993; Processo: Tomada de Preços 001/2015; Cobertura
Orçamentária: 12.812.01821.021 – Implantação de Infra-estrutura de
Esporte 4.4.90.51.Valor: R$ 934.446,30 (novecentos e trinta e quatro mil e
quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos); Signatários: pelo
Contratante, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE (Rep.
Legal: Adenilson Lima Reis – Prefeito Municipal) e, pelo Contratado,
CAVALCANTE E SAHDO LTDA (Rep. Legal: Josué Batista De Freitas - Sócio-
Administrador).*Nota: Permanecem em vigor as demais cláusulas do
Contrato de Prestação de Serviços (execução de obra), não alteradas no
presente instrumento jurídico. Nova Olinda do Norte/AM, 13 de agosto de
2018.ADENILSON LIMA REIS - Prefeito Municipal.
TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO
Espécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato nº 006/2015, firmado em
02/03/2015, com a empresa CAVALCANTE E SAHDO LTDA, CNPJ
34.592.592/0001-08; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 07/06/2019 (*120 dias). Fundamento Legal: art. 57, §1º, inc. II, da Lei nº
8.666/1993; Processo: Tomada de Preços 001/2015; Cobertura
Orçamentária: 12.812.01821.021 – Implantação de Infra-estrutura de
Esporte 4.4.90.51.Valor: R$ 934.446,30 (novecentos e trinta e quatro mil e
quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos); Signatários: pelo
Contratante, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE (Rep.
Legal: Adenilson Lima Reis – Prefeito Municipal) e, pelo Contratado,
CAVALCANTE E SAHDO LTDA (Rep. Legal: Josué Batista De Freitas - Sócio-
Administrador).*Nota: Permanecem em vigor as demais cláusulas do
Contrato de Prestação de Serviços (execução de obra), não alteradas no
presente instrumento jurídico. Nova Olinda do Norte/AM, 08 de fevereiro de
2019. ADENILSON LIMA REIS- Prefeito Municipal
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de
envelopes do seguinte certame:
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.027/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº
022/2019 – SRP.
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, FILTROS E
GRAXAS, em atendimento as necessidades das unidades da Prefeitura
Municipal de Apuí-AM.
Tipo: Menor Preço Por Item.
Data da abertura de envelopes: 30 Abril de 2019. Hora: 07:30 hs.
Local da abertura de envelopes: Comissão Municipal de Licitação da
Prefeitura de Apuí, situada na Av. Treze de Novembro, Praça dos Três
Poderes s/n, Centro, Apuí - AM.
Regência legal: Lei n 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores, Lei Municipal nº. 235 de 17 de Junho de 2011, subsidiária à Lei
Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº 008/2013 a Lei
complementar 147/2014.
Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: pma-
licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 17 de Abril de 2019.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
Presidente da CML
MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019
Objeto: INPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
NO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM. Tendo o processo licitatório obedecido os
trâmites legais e principalmente as regras das Leis 10.520/02 e 8.666/93,
ADJUDICA E HOMOLOGA a Tomada de Preços em epígrafe, em favor da
empresa FRANCISCO ALDEMIR VERAS DO NASCIMENTO – ME, CNPJ.
14.591.761/0001-70, lote global, no valor total de R$ 497.498,60
(Quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e
sessenta centavos). Toda documentação se encontra autuada no processo
e estão à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Jutaí-Am.
Jutaí-Am, em 27 de Fevereiro de 2019.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE JAPURÁ, no uso de suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO, O Processo licitatório da comissão municipal de licitação,
constante no presente Processo Administrativa nº 035/2019 relativo à
licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 020/2019/CML/PMJ.
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao
referido Procedimento Licitatório e o que mais consta nos autos do
mencionado processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos
de que preceitua as Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. E demais legislações
pertinentes,
R E S O L V E
I. ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa AMALIA
MEDEIROS NASCIMENTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
09.579.298/0001-00, no valor de R$169.000,00(Cento e sessenta e nove mil
reais). II. – HOMOLOGAR o Processo licitatório, cujo objeto:Contratação de
empresa para aquisição de Trator Agrícola de Pneus conforme Convênio nº
510/DPCN/2017celebrado entre o Município de Japurá/AM, e o Ministério da
Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte, conforme indicado no presente
processo.
Gabinete da Prefeita de Japurá/AM, Em: 12 de abril de 2019.
Gracineide Lopes de Souza
Prefeita Municipal de Japurá
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2019-
CML/PMJ
Processo nº 035/2019
ESPECIE: Extrato de Termo de Contrato nº 008/2019- CML/PMJ, oriundo do
Pregão Presencial nº. 020/2019-CML/PMJ.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ CNPJ sob o nº
04.505.509/0001-47 como contratante AMALIA MEDEIROS NASCIMENTO
E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 09.579.298/0001-00 como contratada.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Trator Agrícola de
Pneus conforme Convênio nº 510/DPCN/2017celebrado entre o Município de
Japurá/AM, e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha
Norte.Dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Produção – Elemento
de Despesa: 4.4.90.52. Equipamentos e Material permanente – Fonte: 026 -
Convênio nº 510/DPCN/2017. Data da assinatura: 15/04/2019 PRAZO DE
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar de 15/04/2019 à 13/08/2019.
Valor do ContratoR$169.000,00(Cento e sessenta e nove mil reais). Base
legal Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. E demais legislações pertinentes.
Japurá/AM em 15 de abril 2019.
Gracineide Lopes de Souza
Prefeita Municipal de Japurá
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE JAPURÁ, no uso de suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO, O Processo licitatório da comissão municipal de licitação,
constante no presente Processo Administrativa nº 034/2019 relativo à
licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 019/2019/CML/PMJ.
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao
referido Procedimento Licitatório e o que mais consta nos autos do
mencionado processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos
de que preceitua as Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. E demais legislações
pertinentes,
R E S O L V E
I. ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa AMALIA
MEDEIROS NASCIMENTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
09.579.298/0001-00, no valor de R$99.999,99 (noventa e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). II. –
HOMOLOGAR o Processo licitatório, cujo objeto Contratação de empresa
para aquisição de Geradores de Energia Elétrica conforme Convênio nº
514/DPCN/2017 celebrado entre o Município de Japurá/AM, e o Ministério da
Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte., conforme indicado no presente
processo.
Gabinete da Prefeita de Japurá/AM, Em: 12 de abril de 2019.
Gracineide Lopes de Souza
Prefeita Municipal de Japurá
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2019-
CML/PMJ
Processo nº 034/2019
ESPECIE: Extrato de Termo de Contrato nº 007/2019- CML/PMJ, oriundo do
Pregão Presencial nº. 019/2019-CML/PMJ.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ CNPJ sob o nº
04.505.509/0001-47 como contratante AMALIA MEDEIROS NASCIMENTO
E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 09.579.298/0001-00 como contratada.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Geradores de Energia
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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