DOEAM 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 17 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 12
DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/04/19; Valor Global: O
valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 2.377.698,40 (dois milhões
trezentos e setenta e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta
centavos )
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 15 de abril de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
Servidor(a)
Cargo
Mat. n°
Alberto Pacheco da Silva
Ladeira
Secretário-Geral
247.376-3 A
Edna Lindoso da Silva.
Ass. Técnico 1.º D
157.947-9 A
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS -
JUCEA/AM
RESENHA DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
Art. 1º) O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA
autoriza o pagamento de 2,5 (doisvírgula cinco)diárias em favor de:
Destino e período: Brasília/DF nos dias 23 a 25/04/2019
Objetivo:Participação na reunião que tratará sobre o Plano de Trabalho de
2019 da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de
Empresas e Negócios (REDESIM) e sobre os procedimentos do Registro
Automático nas Juntas Comerciais, conforme Ofício de convocação n.º
0015/2019/PRE-FENAJU. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA, em Manaus, 16 deabril
de 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente da JUCEA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 041/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 22.03.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa ROCHA
COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº. 041/2018, por mais 120 (cento e vinte) dias, de acordo com o
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo n.º
01.01.025101.0677.2019- SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de abril de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 036/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 08.03.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa GUILD
CONSTRUÇÔES LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº. 036/2018, por mais 120 (cento e vinte) dias, de acordo com o
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo n.º
01.01.025101.0715.2019 - SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de abril de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 019/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 8/4/2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa CONCRETERRA –
CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º
019/2018-SEINFRA, por mais 93 (noventa e três) dias, de acordo com o
cronograma físico e financeiro atualizado, bem como a Readequação da
Planilha Orçamentária do referido ajuste, nos termos e condições definidos
nas Justificativas Técnicas constante dos Processos em referência, os quais
passam a fazer parte integrante deste instrumento. Processo Administrativo
n.º 01.01.025101.0465.2019-SEINFRAe nº 01.01.025101.00000909/2019-
SEINFRA.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 8 de abril de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato n.º168/2013-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 12.04.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa CONSTRUTORA
AMAZON LTDA. OBJETO: Este aditivo tem por objeto consignar a retirada do
sócio Rogério Abrahim Rayol dos Santos, e incluir o sócio Murilo Rayol dos
Santos, bem como a mudança do endereço da aludida empresa, que passou
a se localizar na Rua Santuário de Fátima, n.º 185, Alvorada – Cep. 69042-
830, nesta cidade. Processo Administrativo n.º 01.01.025101.1181.2019 -
SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de abril de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 213/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 216/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018
Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental II (6º ao 9º
ano), ofertado no Centro de Educação SESC José Roberto Tadros,
localizado na Av. Constantinopla, s/n, bairro Planalto, Manaus/AM, mantido
pelo Serviço Social do Comercio-SESC, pelo período de 08 (oito) anos, a
contar do ano letivo de 2018 até o final do ano letivo de 2025; Orientar que,
120 (cento e vinte) dias antes do término do reconhecimento ora concedido, a
mantenedora da instituição solicite novo reconhecimento.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 85/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 87/2018 – CEE/AM DE 26/06/2018
Indeferir o pedido de Reconhecimento do Curso de Nível Médio Técnico
em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, do Instituto de
Educação Técnico Profissionalizante Biomed, localizado na Avenida
Senador Álvaro Maia Nº. 174, Centro, município de Parintins/AM; Prorrogar a
Autorização do sobredito curso, pelo período de 2 (dois) anos a contar de
junho/2018 até junho/2020; Determinar ao mantenedor da instituição para
que cumpra, antes da solicitação de novo Reconhecimento, as seguintes
recomendações: aquisição de livros especializados do curso; melhorias na
biblioteca e videoteca com acervo específico atualizado; laboratórios
específicos do curso conforme Catálogo Nacional de Cursos Técnicos
(Informática, Higiene Ocupacional e Ergonomia, Equipamentos de Proteção
Individual, Suporte Básico à Vida, e Proteção Contra Incêndios); Orientar,
que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o
mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela.
HORTENCIA MACÊDO DA SILVA
Secretária Executiva.
Port.CEE/AM nº 026 de 15/05/17
RESENHA Nº. 86/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 88/2018 – CEE/AM DE 26/06/2018
Reconhecer o Curso de Nível Médio Técnico em Nutrição e Dietética,
Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado no Instituto de Educação
Técnico Profissionalizante Biomed, localizado na Avenida Senador Álvaro
Maia Nº. 174, Centro, município de Parintins/AM, pelo período de 8 (oito) anos
a contar de junho/2018 até junho/2026; Determinar ao mantenedor da
instituição para que cumpra, antes da solicitação de novo reconhecimento, as
seguintes recomendações: aquisição de livros especializados do curso;
melhorias na biblioteca (acervo ampliado, bibliotecário e mais terminais de
consulta/internet); laboratórios específicos do curso conforme Catálogo
Nacional de Cursos Técnicos (Antropometria, Técnica Dietética, Cozinha e
Didático); Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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