DOEAM 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 17 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  14
MANAUS LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o 
prazo de vigência do contrato primitivo, por 12 (doze) meses a contar de 
21/03/2019 a 20/03/2020. VALOR GLOBAL: Estimado em: R$ 14.583.563,52 
(quatorze milhões, quinhentos e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e 
três reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Secretaria de Estado de Saúde: 017101; SUSAM; Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2247.0001; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 02300000; 
Nota de Empenho nº 00919 de 21/03/2019, no valor de R$ 405.098,99 
(quatrocentos e cinco mil, noventa e oito reais e noventa e nove centavos), 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo – nº 032992/2018 – 
SUSAM. 
                                     Manaus, 17 de abril de 2019.
                                VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
                        Secretária de Estado de Saúde, em exercício
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 
TÉCNICO CIENTIFICO– FMT-HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº0001595/2019-FMT-HVD.
RESOLVE: 
“I - Assinatura: 27/03/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e MATERNIDADE ANA BRAGA”; Objeto: 
“Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração Técnico Cientifico 
para realização de estágios curriculares. Vigência: 48 (quarenta e oito) 
meses, a contar de 27/03/19 a 27/03/2023.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 16 de abril de 2019. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICO CIENTIFICO– FMT-
HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº0001594/2019-FMT-HVD.
RESOLVE: 
“I - Assinatura: 14/03/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA  
ZONA NORTE”; Objeto: “Ações Mutuas de Cooperação de  estágios 
curriculares e obrigatórios. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 
14/03/19 a 14/03/2024.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 16 de abril de 2019. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
SUHAB
PORTARIA N.º 031/2019 – GDP/SUHAB
A DIRETORA-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE: TRANSFERIR férias, referente ao exercício de 2019, por 
imperiosa necessidade de serviço, dos servidores abaixo discriminados:
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus 19 de março de 2019.
  
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
Superintendência Estadual de Habitação
NOME
 
DIAS
 
DE
 
PARA
 
Millena Marques Pena
 
30
 
01
 
a 30/03/2019
 
28/10/19 a 26/11/19
 
Antonia Maria Coelho Veras
 
15
 
16 a 30/04/19
 
01 a 15/07/19
 
 
SUHAB
PORTARIA N° 45/2019- SUHAB
DESIGNAR o servidor Jan Kleber Farias Sayd, para exercer a função de 
Gestor Substituto do Contrato n° 09/2018 - SUHAB, celebrado entre a SUHAB 
e a empresa SEVEN ATIVIDADE DE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, 
para atuar na ausência ou impedimento do Gestor Titular da FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA, a partir da data estabelecida, até que seja determinada sua 
substituição; DETERMINAR que o referido servidor adote todos os 
procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando, em 
especial, a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por 
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, 
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. RESOLVE: 
DAR PUBLICIDADE aos atos de designação do Gestor Substituto do 
Contrato e Convênio da SUHAB, convalidando dos mesmos, na forma 
especificada. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus, 12 de abril de 2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 
TÉCNICA N.º 004/2018 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº0004908/2017-FMT-HVD.
RESOLVE: 
“I - Assinatura: 01/04/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À CRIANCA 
COM HIV CASA VIDA”; Objeto: Autorizar o uso de Rendimentos do Termo 
de colaboração . Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar de 01/04/18 a 
30/05/2019.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 15 de abril de 2019. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 
TÉCNICA N.º 004/2018 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº0004908/2017-FMT-HVD.
RESOLVE: 
“I - Assinatura: 01/04/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À CRIANCA 
COM HIV CASA VIDA”; Objeto: “Prorrogação da vigência do Termo de 
Colaboração Técnica. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar de 01/04/18 a 
30/05/2019.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 15 de abril de 2019. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA
DO AMAZONAS - FUNTEC
PORTARIA N° 019/2019-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; 
CONSIDERANDO os autos do Processo n° 00206/2019-FUNTEC;
RESOLVE: I – CONCEDER, a pedido, licença para tratamento de interesse 
particular à servidora ILANAZANNINI ALMADA, Jornalista, Matrícula n° 
220.080-5A, pelo período de 12(doze) meses a contar de 14 de fevereiro de 
2019, com fundamento no art. 75 da Lei n° 1.762/86;
II – CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 15 de abril de 2019.
OSWALDO LOPES
 Diretor Presidente da FUNTEC
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA
DO AMAZONAS - FUNTEC
PORTARIA N° 020/2019-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO