DOEAM 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 17 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  16
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 245, de 10 de abril de 2019.
PORTARIA GS Nº 336/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO as exigências legais necessárias para garantir a execução 
dos Programas Nacionais de Inclusão de Jovens-Projovem Urbano e 
Projovem Campo/Saberes da Terra, em consonância com a Resolução nº 11, 
de 06 de setembro de 2017-Projovem Urbano e Resolução nº 13, de 21 de 
setembro de 2017/Edição Especial – FNDE;
CONSIDERANDO a necessidade de seleção e credenciamento de instituição 
especializada para prestação de diversas ações destinadas à implementação 
dos Programas Projovem Urbano e Projovem Campo/ Saberes da Terra;
CONSIDERANDO os processos nº 01.01.028101.00011947.2019/SEDUC e 
01.01.028101.00011946.2019/SEDUC,
RESOLVE:
I - CONSTITUIR Comissão constituída por servidores da SEDUC, com 
atribuições para realizar o Edital de Chamamento Público, bem como 
procederem à análise, seleção e credenciamento de instituição 
especializada, para implementar ações destinadas à qualificação 
profissional, aulas práticas, fornecimento de materiais de consumo e demais 
ações necessárias à execução dos Programas Projovem Urbano e Projovem 
Campo/Saberes da Terra Edição - Especial 2017;
II –DESIGNAR os servidores desta Secretaria para compor a Comissão 
Chamada Pública do Programa Projovem Urbano e Projovem Campo – 
Saberes da Terra – Edição Especial 2017, sob presidência do primeiro:
1.Ruth Poinho de Oliveira;
2.Paulo Roberto de Freitas Souza;
3.Luis Fonseca de Araújo Filho;
4.Mailson Rafael dos Santos Ferreira;
5.Carlos Dias.
III- Os trabalhos prestados pelos integrantes da referida Comissão não serão 
remunerados;
IV – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 247, de11 de abril de 2019.
PORTARIA GS Nº 339/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o teor dos processos nº 01.01.028101.11037 e 
01.01.11280.2019-SEDUC,
RESOLVE:
PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, os efeitos das portarias GSE nº 
092/2019 e GS nº 155/2019, sobre Comissão Sindicante, para conclusão dos 
trabalhos, a contar de 08/04/2019 e de 12/04/2019, respectivamente.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC.
RESENHA GS Nº 250, de 11 de abril de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 340/2019
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.08691.2019 e do 
memorando nº 092/2019/DEGESC, de 20/03/2019,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Antônio Encarnação 
Filho (Tipologia II - FGD-2), município de Manaus, a servidora MARIA DE 
FATIMA OLIVEIRA SIROTHEAU, ProfessorPF20.ESP.III, matrícula nº 
168778-6A/B, a partir de 14 de fevereiro de 2019. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,11deabril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e 
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 251, de11 de abril de 2019.
PORTARIA GS Nº 342/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos e de 
analisar os elementos produzidos nos autos do processo nº 
01.01.028101.00026089.2019/SEDUC, sobre reconhecimento de dívida cuja 
interessada é a empresa Clarana Construtora Ltda,
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias os efeitos da Portaria GS Nº 
1000/2018, publicada em 04/11/2018, a contar de 05 de abril de 2019, 
objetivando a conclusão dos trabalhos.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO EDUCAÇÃO E QUALIDADE 
DO ENSINO, em Manaus, 11de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 254, de15 de abril de 2019.
PORTARIA GS Nº 345/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos e de 
analisar os elementos produzidos nos autos do processo nº 
01.01.028101.00031866.2018/SEDUC, da empresa Ripasa Alimentos 
Comércio e Representações EIRELI, CNPJ Nº 04.648.595/0001-47,
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias os efeitos daPortaria1412/2018, de 
17 de dezembro de 2018, publicada em 28/12/2018, a contar de 29 de março 
de2019, objetivando a conclusão dos trabalhos.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO EDUCAÇÃO E QUALIDADE 
DO ENSINO, em Manaus, 15de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 259, de 15 de abril de 2019.
PORTARIA GS Nº 351/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO oteor do memorando 024/2019-GELOT/SEDUC,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO