DOEAM 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 10 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 12
indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em virtude de
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e calibração em
equipamentos médicos, sem cobertura contratual, no mês de Janeiro de
2019,decorrente da Nota Fiscal nº 24 de 21/02/2019. VALOR GLOBAL: R$
58.008,55 (Cinquenta e oito mil, oito reais e cinquenta e cinco
centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho
10302327622400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; Processo
Administrativo: 017113.000078/2019-HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a
65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 864/2019-
ASJUR/SUSAM
Manaus, 09 de Abril de 2019.
Michele Adriane Pimentel Afonso
Diretora Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 011/2019. DATA DE ASSINATURA:
09/03/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste e a
Empresa MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA -
ME. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de
Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar, sem
cobertura contratual, no mês de Fevereiro de 2019,decorrente da Nota Fiscal
nº 104 de 04/03/2019. VALOR GLOBAL: R$ 61.200,00 (Sessenta e ummil e
duzentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho
10302327622400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; Processo
Administrativo: 017113.000090/2019-HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a
65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 882/2019-
ASJUR/SUSAM
Manaus, 09 de Abril de 2019.
Michele Adriane Pimentel Afonso
Diretora Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 012/2019. DATA DE ASSINATURA:
09/03/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste e a
Empresa C C BATISTA. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do
Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Técnicos
de Enfermagem, sem cobertura contratual, no mês de Fevereiro de
2019,decorrente da Nota Fiscal nº 131 de 15/03/2019. VALOR GLOBAL: R$
252.367,50 (Duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e sessenta e sete reais
e cinquenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho
10302327622500011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; Processo
Administrativo: 017113.000111/2019-HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a
65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 877/2019-
ASJUR/SUSAM
Manaus, 09 de Abril de 2019.
Michele Adriane Pimentel Afonso
Diretora Geral
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
RESENHA DA PORTARIA N.º 055/2019-GP/JUCEA
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das
atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que
determina o art. 67 da Lei n° 8.666/93;RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora
ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA, Técnico de Nível Superior, Matrícula n°
001.609-8 B, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato 003/2019
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial
do Estado do Amazonas e a empresa Bar e Restaurante Budega 101 Ltda.II-
DESIGNAR o servidor JOÃO FRANK CANINDÉ DA SILVA, Assistente
Técnico, Matrícula n° 157.977-0 A, Materiais como SUBSTITUTO da Fiscal de
Contrato acima designada para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do
Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento
da mesma. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 08de abril de
2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
ESPÉCIE:Carta Contrato n.º 001/2019.
VIGÊNCIA:26/03/2019 a 31/12/2019.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM eL A Felix
ME.OBJETO:Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de fornecimento de 850 (oitocentos e cinquenta) unidades de
garrafão (somente o líquido, a base de troca) de água de 20 litros, para
atender as necessidades da JUCEA, no período de março a dezembro de
2019.Valor Global: R$ 3.153,50(três mil, cento e cinquenta e três reais e
cinquenta centavos).Valor Mensal: R$ 315,35 (trezentos e quinze reais e
trinta e cinco centavos).NOTA DE EMPENHO:n°.2019NE00121, de
26/03/2019no Elemento de Despesa n° 33903007;Programa de Trabalho:
23.122.0001.2001.0001e Fonte: 0201.SIGNATÁRIOS: Enio Luiz Ferrarini –
Presidente da JUCEA; Luciano Alvares Felix –Representante Legal da LA
Felix. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 08 de abrilde 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
RESENHA DA PORTARIA N.º 054/2019-GP/JUCEA
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das
atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que
determina o art. 67 da Lei n° 8.666/93;RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora
ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA, Técnico de Nível Superior, Matrícula n°
001.609-8 B, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da CartaContrato n.º
001/2019 firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta
Comercial do Estado do Amazonas e a empresa L.A. Félix-ME.II- DESIGNAR
o servidor JOÃO FRANK CANINDÉ DA SILVA, Assistente Técnico, Matrícula
n° 157.977-0 A, Materiais como SUBSTITUTO da Fiscal de Contrato acima
designada para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato
mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 08de abril de 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMODE CONTRATO
ESPÉCIE:Contrato n° 003/2019.
VIGÊNCIA:01/04/2019 a 31//12/2019.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AMBar e
Restaurante Budega 101 Ltda. OBJETO: Contratação, por meio de adesão a
Ata de Registro de Preços n.º 044/2018-1 (Pregão Eletrônico n.º 172/2018),
de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de
refeições, em embalagem individual, para atender as necessidades dos
servidores da JUCEA.Valor Global: R$ 36.630,00(trinta e seis mil, seiscentos
e trinta reais).Valor Mensal:R$ 4.070,00 (quatro mil e setenta reais). NOTA
DE EMPENHO:n°.2019NE00127, de 29/03/2019no Elemento de Despesa n°
33903941;Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte:
0201.SIGNATÁRIOS: Enio Luiz Ferrarini – Presidente da JUCEA.
Welcimara Carvalho Jacintho Mesquita–Representante Legal Bar e
Restaurante Budega. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus,08
de abrilde 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente
COSAMA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO n.º 02/2019-COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado Objeto: Aquisição
de hipoclorito de cálcio, conforme especificações do Anexo I do edital
respectivo, processo administrativo n.º 559/2019 - COSAMA. Acolhimento de
Propostas: até 09h00 do dia 22/04/2019. Início da sessão de disputa: 09h30
do dia 22/04/2019. Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br.
Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na
página da COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail:
licitacao@cosama.am.gov.br e pelo fone (092) 4009-1957. Manaus,
09/04/2019.
Adm. Odílio Mendonça da Silva – Presidente CPL e Pregoeiro
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 038/19 – CGL DATA: 10/04/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar