DOEAM 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 10 de abril  de 2019   |  Publicações Diversas  |  Pág.  11
BURIOL, matrícula n. 212.059-3 B, referente ao 2º período do exercício de 
2012 a contar de 17 até 21-12-2018. 
PORTARIA N. 672/2018-GSPGE   
CONCEDER quinze dias de férias á servidora MARIA DE FÁTIMA SOARES 
GOMES, matrícula n. 104.635-7 D, referente ao exercício de 2017, a contar de 
26-12-2018 até 9-1-2019
.
PORTARIA N. 673/2018-GSPGE  
CONCEDER cinco dias de férias à Procuradora do Estado ÂNGELA 
BEATRIZ GONÇALVES FALCÃO DE OLIVEIRA BASTOS, matricula n. 
152.897-1 B, referente ao 1º período do exercício de 2016, no período de  17 
até 21-12-2018.  
PORTARIA N. 677/2018-GSPGE 
TRANSFERIR trinta dias de férias do Procurador do Estado JANILSON DA 
COSTA BARROS, matrícula n. 243.176-9 A, referente ao 2° período do 
exercício de 2018, para serem usufruídas em outra oportunidade.     
            
PORTARIA N. 678/2018-GSPGE 
TRANSFERIR trinta dias de férias do Procurador do Estado THIAGO 
OLIVEIRA COSTA, matrícula n. 243.398-2 A, referente ao 2° período do 
exercício de 2018, para serem usufruídas em outra oportunidade.    
             
Manaus, 8  de abril de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado 
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 269/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 270/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
Reconhecer o Curso de Nível Médio Técnico em Secretaria Escolar, Eixo 
Tecnológico: desenvolvimento Educacional e Social, ofertado no Centro 
Educacional Guarany – Unidade Itacoatiara, localizada na Rua Castelo 
Branco, nº. 842, bairro Jauari, Itacoatiara/AM, pelo período de 3 (três) anos, 
retroativo a setembro/2017 até setembro/2020; Aprovar o Plano de Curso 
da referida habilitação técnica; Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes 
do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite novo 
Reconhecimento do curso em tela.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA
ZONA OESTE
PORTARIA N° 003/2019-DG-HPSCZO
A Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste, no 
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITOa PORTARIA N° 015/2018-DG-HPSCZO. Dispensa 
de Licitação em favor da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, com base 
no art. 24, XVI da Lei n° 8666/93. Publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas - DOE/AM, em 27/12/2018, edição 33908, nas Publicações 
Diversas, pág. 14, em virtude da não celebração do Contrato.
Manaus, 10de abril de 2019
Júlia Fernanda Marques
Diretora Geral - HPSCZO
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR
RESENHA Nº05/19 – GSE/SEPROR
O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores 
abaixo discriminados
01. Âirton José Schneider. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período: 
14/02/2019. Destino: Autazes. Objetivo: Reunião com a Cooperativa 
COOPLAN, junto aos produtores.
02. Dave André Cavalcante Pinto. Cargo: Colaborador. Período: 22 a 
23/03/2019. Destino: Manacapuru. Objetivo: Conduzir colaboradores para 
visita técnica.
03.Daniel Pinto Borges / Wallon Viana da Silva. Cargo: Colaborador. 
Período: 19 a 21/03/2019. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Implantação 
do programa de profissionalização da Piscicultura e apoio ao licenciamento 
Ambiental dos empreendimentos aquícolas que ainda não estão regular, para 
elaboração de projetos a ser apresentado ao IPAAM.  
04. Deyvid Lopes Costa. Cargo: Cadista III. Período: 26 a 28/02/2019. 
Destino: Manacapuru. Objetivo: Visita técnica para apresentação do projeto 
da Central de Abastecimento e treinamento junto ao consumidor. Período: 12 
a 14/02/2019. Destino: Presidente Figueiredo. 
Período: 27 a 30/03/2019. Destino: Urucará.
Período: 23 e 24/02/2019. Destino: Rio Preto da Eva.
05. Ellen Cristina Holanda Ribeiro / Maria Elizabeth Alves Castro / Renato 
Flavio Persilva. Cargo: Colaborador / Chefe de Departamento / Assessor II. 
Período: 02 e 03/03/2019. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Realizar 
visita técnica a Cooperativa NOVO HORIZONTE e organização do curso e na 
comercialização dos produtores. 
Período: 22 e 23/03/2019. Destino: Manacapuru. Objetivo: Realizar visita 
técnica cooperativa COAPMAR e organização do curso e na comercialização 
dos produtos. 
Período: 15 a 18/03/2019. Destino: Manacapuru. Objetivo: Realizar visita 
técnica a Cooperativa COOMAPEM e COOPERJUTA, e organização do 
curso e na comercialização dos produtos.
06. Gelson da Silva Batista / José Oster Machado Neto. Cargo: Chefe de 
Departamento / Colaborador. Período: 27/02/2019. Destino: Presidente 
Figueiredo. Objetivo: Realizar reunião técnica com servidores da estação de 
Balbina, a respeito das novas normais para distribuição de alevinos e 
encaminhar junto ELETROBRAS AMAZONAS.
07.Jeffson Nobre Pereira. Cargo: Colaborador. Período: 20 e 21/03/2019. 
Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Realizar atividades demonstrativo 
de manejo, chipagem e coleta de material genético de matrizes reprodutores 
de pirarucu.
08. Jose Francisco Silva de Souza. Cargo: Colaborador. Período: 
14/02/2019. Destino: Autazes. Objetivo: Transportar o Secretário Executivo 
Adjunto de Pesca e Aquicultura, para reunião da Comissão de Pecuária da 
FAEA. 
Período: 23/02/2019. Destino: Manacapuru. Objetivo: Transportar o 
Secretário Adjunto de Pesca e Aquicultura, reunião dos pescadores e 
pescadores artesanais.
09.Joao Bosco Ferreira da Silva / Pedro Jose de Farias Neto. Cargo: 
Colaborador / Assessor III. Período: 23/02/2019. Destino: Manacapuru. 
Objetivo: Acompanhar o Secretário Executivo Adjunto. 
10. Leocy Cutrim dos Santos Filho. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. 
Período: 14/02/2019. Destino: Autazes. Objetivo: Participar de reunião da 
comissão de Pecuária da FAEA.
Período: 23/02/2019. Destino: Manacapuru. Objetivo: Participar de reunião 
com a presença de Pescadores e Pescadores Artesanais.
Período: 15 e 16/03/2019. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Participar 
das atividades que envolvem a pesca do Mapará, juntos com os 
representantes da Prefeitura e Secretarias do Meio Ambiente SEMA E IPAAM 
e Batalhão Ambiental e Policia Militar.
11. Luiz Alexandre da Silva Fernandes. Cargo: Colaborador. Período: 18 a 
21/03/2019. Destino: Manacapuru. Objetivo: Conduzir colaboradores para 
acompanhamento de projetos. 
12. Mirele Figueiredo Alves Barros. Cargo: Colaborador. Período: 
22/02/2019. Destino: Manacapuru. Objetivo: Acompanhar a produção de 
alevinos na upa do Sr. Zeilson Rodrigues da Silva, visita técnicas alguns 
piscicultura em parceira com o IDAM.
Período: 20 e 21/03/2019. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: 
Realizar atividades demonstrativo de manejo, chipagem e coleta de material 
genético de matrizes reprodutores de pirarucu.
13. Petrucio Pereira de Magalhães Junior. Cargo: Secretário do Estado. 
Período: 14/02/2019. Destino. Autazes. Objetivo: Participar de reunião da 
Comissão de Pecuária da FAEA, ocasião em que tomarei ciências da 
demandas e sugestões. 
Período: 12/03/2019. Destino: Maués. Objetivos: Acompanhar a comitiva 
do Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Amazonas.
Período: 15/03/2019. Destino: Autazes. Objetivo: Participar da Abertura de 
Vacinação contra a Febre Aftosa, com Termo de Cooperação Técnica entre 
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal – ADAF e o fundo de Defesa 
Agropecuária do Estado do Amzonas – FUNDEPEC.
14. Renilton dos Santos Solarth. Cargo; Colaborador. Período: 13 a 
16/03/2019. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Participar das atividades 
que envolvem a pesca do Mapará, juntos com os representantes da Prefeitura 
e Secretarias do Meio Ambiente SEMA E IPAAM e Batalhão Ambiental e 
Policia Militar.
                   LUCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
                                              Secretário Executivo 
                                                      SEPROR
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 010/2019. DATA DE ASSINATURA: 
09/03/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste e a 
Empresa JHONE TORRES DE OLIVEIRA LTDA. OBJETO: Pagamento 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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