DOEAM 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 10 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 18
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de abril de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 144, de 04 de abril de 2019.
PORTARIA GSE Nº 210/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019,
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 053/2019-GEPE/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item IV da Lei
nº 2607, de 28.06.00, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICÍPIO:BOCA DO ACRE
ADANA FERREIRA DE ANDRADE – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº221119-0 D; a partir de 01.03.2019.
MUNICÍPIO: BORBA
JOENILSON SARAIVA REIS – Cargo: PROFESSOR Matrícula nº220781-8 B;
a partir de 25.06.2018.
MUNICÍPIO:HUMAITA
FRANCILANES MOTA ABADIA – Cargo:PROFESSOR Matrícula nº236831-5
A; a partir de 11.03.2019.
MUNICÍPIO:LABREA
FRANCIVAN ARRUDA BEZERRA – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº226432-3 C; a partir de 01.04.2019.
MUNICÍPIO: MANAUS
ADRIANO FERNANDES DE CARVALHO– Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº219306-0 F; a partir de 01.02.2019.
ANDREIA GOIS BARRETO DA SILVA – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº235136-6 A; a partir de 01.04.2019.
EDILENE COLARES PINTO – Cargo:PROFESSOR Matrícula nº201767-9 D-
; a partir de 26.03.2019.
EDUARDO COSTA PIMENTEL FILHO– Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº152870-0 E; a partir de 11.02.2019.
JUSCECLESON MELO DA SILVA – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº244635-9 A; a partir de 21.02.2019.
LOREN DE OLIVEIRA CAMPELO – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº244357-0 A; a partir de 01.04.2019.
LORENA ELIZABETH OTANI – Cargo:PROFESSOR Matrícula nº235373-3
B; a partir de 01.04.2019.
MARIA DE NAZARE CONCEICAO SENA – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº226171-5 C; a partir de 01.02.2019.
MONIQUE CUNHA DE ALBUQUERQUE – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº242164-0 A; a partir de 01.03.2019.
RICARDO CESAR LOPES PEREIRA – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº112766-7 O; a partir de 07.03.2019.
RUI CESARIO CARDOSO SOARES – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº197629-0 C; a partir de 01.04.2019.
SOLANGE MARIA PINHEIRO DE ALENCAR – Cargo:PROFESSOR
Matrícula nº144156-6 D; a partir de 01.11.2015.
MUNICÍPIO:MANAQUIRI
MARINEIDE FARIAS FREIRE– Cargo:PROFESSOR Matrícula nº220565-3
C; a partir de 15.03.2019.
MUNICÍPIO:MANICORE
DARLENE TENHARIN – Cargo:PROFESSOR Matrícula nº237475-7 A; a
partir de 01.02.2019.
MARINILDO BARRETO DE LEAO– Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº244940-4 A; a partir de 15.03.2019.
MUNICÍPIO:MAUES
CINTHIA ALEGRIA DE LIMA– Cargo:PROFESSOR Matrícula nº232898-4 B;
a partir de 01.04.2019.
MUNICÍPIO:SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
DEUSDETE DA SILVA– Cargo:PROFESSOR Matrícula nº203334-8 C; a
partir de 01.03.2019.
GERALDINO PENA TENORIO – Cargo:PROFESSOR Matrícula nº203668-1
D; a partir de 01.04.2019.
GERALDO FONTES OLIMPIOCargo:PROFESSOR Matrícula nº244712-6 A;
a partir de 13.03.2019.
MUNICÍPIO:SAO PAULO DE OLIVENCA
MARIA FRANCISCA DE NEGREIROS RABELO – Cargo:PROFESSOR
Matrícula nº132633-3 D; a partir de 15.03.2019.
MUNICÍPIO: TABATINGA
IVAN ARAUJO DOS SANTOS– Cargo:PROFESSOR Matrícula nº242184-4
A; a partir de 22.03.2019.
MUNICÍPIO:TEFE
CLEOMIR BATALHA MARINHO– Cargo:PROFESSOR Matrícula nº237279-7
A; a partir de 01.03.2019.
PATRICIA GUIMARAES DA SILVA – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº236013-6 A; a partir de 01.04.2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de abril de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
108/19 (Proc. nº 01.01.014101.101389/2019-57) para Aquisição de Material
Farmacológico através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): ANDREI
CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI, item(ns) 03 e 06; DECARES
COMERCIO LTDA, item(ns) 05 e 10; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 04.CONVOCAR o(s)
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de
Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a contar da publicação do
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das
penalidades previstas no edital.
Manaus, 9 de abril de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0044/2019 (1,2,3,4,5,6) -
SEFAZ; PE 026/19 -CGL (Proc. Nº 014101.108971/2018); OBJETO:
Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e
as empresas: W N COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES
LTDA, item(ns) 14, 16 no valor total de R$ 116.568,00; ARAUJO COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$
810.428,94; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 2 no valor total de
R$ 491.800,00; HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, item(ns)
23 no valor total de R$ 277.195,10; HOSP - LOG COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , item(ns) 13 no valor total de R$
25.000,00; JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , item(ns) 10 no
valor total de R$ 164.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
Manaus, 9 de abril de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
100/19 (Proc. nº 01.01.014101.107386/2018-46) para Aquisição de Material
Hospitalar através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): CIRURGICA
MAIS COMERCIO DE PRODUTO HOSPITALAR EIRELI, item(ns) 02.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 9 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0043/2019 (1,2,3,4) -
SEFAZ; PE 071/19 -CGL (Proc. Nº 014101.100645/2019); OBJETO:
Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e
as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, item(ns) 5,6,7 no valor total de R$ 429.541,30; BIOQUALY COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , item(ns) 11 no valor total de R$
31.110,00; FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI ,
item(ns) 1,2,9 no valor total de R$ 38.077,50; MEDICNORTE EIRELI ,
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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