DOEAM 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 10 de abril  de 2019   |  Publicações Diversas  |  Pág.  17
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 135, de 29 de março de 2019.
PORTARIA GSE Nº 201/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.01175.2019,
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do servidor FRANCISCO NUNES BASTOS, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 128.017-1B, lotado na Escola Estadual 
Presidente Tancredo Neves/Anamã, para o exercício de mandato eletivo de 
Prefeito do município de Anamã, nos termos artigo 38, I, II, da Constituição 
Federal a partir de 30/12/2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de março de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC/AM, por meio do Departamento de Gestão de Pessoas – 
GEPE/DGP, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para 
comparecerem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do 
presente ato, perante este Departamento, instalado no prédio da SEDUC/AM, 
situado na Avenida Waldomiro Lustoza, nº 250 – Japiim II, para tratar de 
assuntos relacionados à regularização de sua vida funcional:
ANELISE RONDON DE CAMPOS - MATRÍCULA: 223.265-0 A; CPF: 
870.675.872-04; CARGO: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III.
ANTONIO CARLOS OLIVEIRA LOUREIRO DE SOUZA- MATRÍCULA: 
201.555-2 B; CPF: 829.745.862-87; CARGO: PROFESSOR PF20.LPL-IV.
FRANCISCA DAS CHAGAS MORAIS - MATRÍCULA:150.337-5 D;CPF: 
416.310.562-04; CARGO: PROFESSOR C3 ED-ESP-III.
IVAN GONZAGA DA SILVA- MATRÍCULA: 174.198-5 B; CPF: 482.373.453-
04; CARGO: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-III. 
MARIA DA GLORIA BATISTA LEOCADIO- MATRÍCULA: 166.103-5 A; CPF: 
334.989.542-53; CARGO: PROFESSOR.
MARLY PISANO MIRANDA – MATRÍCULA: 194.456-8 I; CPF: 437.120.702-
25; CARGO: PROFESSOR PF40. LPL-IV.
MARCELO DE SOUZA MACIEL- MATRÍCULA: 173.644-2 D; CPF: 
595.194.282-91; CARGO: PROFESSOR PF40.LPL-IV.
MOISES AMARAL FARIAS- MATRÍCULA: 182.487-2 A; CPF: 747.516.622-
87; CARGO: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-III.
PATRICIA CAMPOS DE GONZAGA- MATRÍCULA: 164.624-9 A; CPF: 
677.799.212-04; CARGO: PROFESSOR.
PAULO FURTADO DE OLIVEIRA -MATRÍCULA :  182.126-1 A; CPF: 
835.192.382-68; CARGO: AUXILIAR DE SERV.GER.C3 ED-NFD-III.
SIMONE GOMES NUNES PEREIRA – MATRÍCULA- 211.908-0 C; CPF: 
849.538.372-15; CARGO: PROFESSOR PF40.LPL-IV.
Manaus, 04 de abril de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 190, de 05 de abril de 2019.
PORTARIA GS Nº 281/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor dos Memorandos 225 e 226/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR as portarias abaixo, sobre a simbologia da função de 
Coordenador Regional de Educação:
Portaria GS 139/2019 - município de Itamarati/AM:
Onde se lê: Simbologia FGC-3;
Leia-se: Simbologia FGC-4.
Portaria GS 144/2019 - município de Autazes/AM:
Onde se lê: Simbologia FGC-3;
Leia-se: Simbologia FGC-2.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC.
RESENHA GS Nº 189, de 05 de abril de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 280/2019
CONSIDERANDO o teor do memorando nº 040/GSECAP, de 29/03/2019,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Coordenador Adjunto Administrativo 
(Simbologia FGCA-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, 
município de Manaus, o servidor RICARDO COSTA ARAÚJO, 
PROFESSOR PF20.ESP.III, matrícula nº 127476-7G/H, a partir de 01 de 
abril de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,05 de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 145, de 04 de abril de 2019.
PORTARIA GSE Nº 211/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 075/2019-GEPE/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item II da Lei 
nº 2607, de 28.06.00, do servidor abaixo relacionado: 
MUNICÍPIO: MANAUS 
JOANA DARC FERMIN DE SOUZA– Cargo:AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, Matrícula nº212616-8 A; a partir de 30.06.2012.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de abril de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 146, de 04 de abril de 2019.
PORTARIA GSE Nº 212/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 074/2019-GEPE/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item III da Lei 
nº 2607, de 28.06.00, dos servidores abaixo relacionados: 
MUNICÍPIO: MANAUS
ALILTON ALVES LIRA – Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº241663-8 A; a 
partir de 07.02.2019.
MUNICÍPIO: SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
DECIO GAMA BUENO– Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº236685-1 A; a 
partir de 01.04.2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO