DOEAM 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 10 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  19
item(ns) 3,4,8,10 no valor total de R$ 130.336,20; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 9 de abril de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
1526/18 (Proc. nº 01.01.014101.107384/2018-57) para Aquisição de Material 
de Microcomputadores através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): C.COM. 
INFORMATICA IMP. EXP. COM. E INDÚSTRIA LTDA, item (ns) 02. 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 9 de abril de 2019.

ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais- CCGOV

.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
138/19 (Proc. nº 01.01.014101.100235/2019-48) para Aquisição de Material 
Farmacológico através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): 
DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 09.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 10 de abril de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz


DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
128/19 (Proc. nº 01.01.014101.109684/2018-70) para Aquisição de Mobiliário 
através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): F N DE 
ALMEIDA, item (ns) 01. 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 9 de abril de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz

.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
1636/18 (Proc. nº 01.01.014101.107774/2018-27) para Aquisição de 
Aparelhos de Ar Condicionado através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): EXTRA 
COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, 
item(ns) 06; VENTISOL DA AMAZONIA INDÚSTRIA DE APARELHOS 
ELÉTRICOS LTDA, item(ns) 07.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 10 de abril de 2019.


ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 009/19-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Carta- Contrato n° 02/2019-SEFAZ, firmada em 
01.04.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Fazenda e a empresa SALES E CRUZ DISTRIBUIDORA DE 
BEBIDAS E ESTIVAS LTDA. - EPP. Objeto: Fornecer, de forma parcelada, 
5.200 (cinco mil e duzentos) garrafões retornáveis contendo 20 litros de água 
mineral natural sem gás, para abastecimento da Secretaria de Estado da 
Fazenda - SEFAZ. Valor Global: R$ 17.160,00 (dezessete mil cento e 
sessenta reais). Valor Mensal: R$ 1.430,00 (mil quatrocentos e trinta reais). 
Dotação Orçamentária: UO: 14101; PT: 04.122.0001.2001.0001; ND: 
33903007 e Fonte: 0145, tendo sido emitida em 25.03.2019 a NE 397/2019 no 
valor de R$ 4.290,00 (quatro mil duzentos e noventa reais).Fundamento 
Legal: Art. 24, II da Lei n° 8.666/93, com base no Parecer n° 022/2019-
ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo Administrativo n° 
01.01.014101.107006/2018-73. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 05 de abril de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
1286/18 (Proc. nº 01.01.014101.106018/2018-80) para Aquisição de 
Materiais Hospitalares(Fios de Sutura) através do Sistema de Registro de 
Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): 
BIOTARGETING REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS 
PARA SAÚDE LTDA, item(ns) 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 10 de abril de 2019.


ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz


INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Resenha nº 026/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais, 
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o 
deslocamento dos seguintes servidores:01.Raimunda Nonata Moreira 
Lopes– Analista Ambiental,Presidente Figueiredo/Am, 11/04/2019 a 
11/04/2019;Realizar ação de Fiscalização;02-Augusto Macario de Menezes 
– SD QPPM,Eliane Cavalcante da Silva – CB QPPM, Alderley da Silva 
Soares – 2º SGT QPPM, Josias Brasil de Castro Filho- 2º SGT QPPM,  
Novo Airão/AM, 11/04/2019 a 17/04/2019, Apoiar  ação de Fiscalização do 
IPAAM. Manaus, 09de Abrilde 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO