DOEAM 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 24 de abril de 2019                                                                                   Número 33.987 • ANO CXXIV
C B M A M
     RESENHA DA PORTARIA Nº. 012/DL/2019
O Cmt Geral do CBMAM, no uso de suas atribuições legais: 
CONSIDERANDO o disposto da Lei 8.666/93 c/c com a Lei 10.520/02 que 
institui a modalidade de Pregão Eletrônico para aquisição de veículos 
automotores tipo passeio e tipo Pick Up no âmbito da União, Estados, Distrito 
Federal e Municípios e o Decreto Estadual nº. 24.818/2005;
CONSIDERANDO que a licitação realizada sob a modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 147/2019 – CGL que consta no Processo nº 
017/2019/CBMAM;        
  R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante 
no Processo relativo à Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 
147/2019 – CGL, que teve como vencedor a empresa A. M. F. DO COUTO -
ME, CNPJ nº 14.599.296/0001-13, com o valor total de R$ 566.210,00 
(quinhentos e sessenta e seis mil, duzentos e dez reais) para aquisição 
pelo menor preço global de veículos automotores tipo Passeio e Pick Up 4x4, 
para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - 
CBMAM
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS – CBMAM, em Manaus, 16 de abril de 2019.  
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO 
 Comandante Geral do CBMAM
DETRAN-AM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos, 
instaurada pela Portaria nº 2973/2014-DETRAN/AM/DP/AJ, publicada no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 32.950, de 22/12/2014, página nº 40, 
renovada pela Portaria nº 139/2019-DP/DETRAN/AM, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas nº 33.924, de 18/01/2019, página nº 1,em 
razão da impossibilidade de entrega da notificação, face o estabelecimento 
encontrar-se fechado com placa de aluguel, notifica a empresa CLÍNICA DO 
CONDUTOR, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº1121, Centro, Manaus-
Am, para apresentar ALEGAÇÔES FINAIS, no prazo de 15(quinze) dias, a 
contar da data da publicação, referente ao processos administrativo nº 
01.03.022201.00000346.2019. Informa, ainda, que o processo encontra-se a 
disposição para manuseio e/ou impressão de cópia, às custas do requerente. 
Manaus, 22 de abril de 2019.
JOSÉ ROBERTO GIOIA ALFAIA
Matricula nº 016.893-9B
Presidente
PMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº 006/DF-5/2019. O Cmt Geral 
da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 38.479, de 
13 de Dezembro de 2017, o seguinte:
CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS:
Destino: Manaus/Alvarães/Manaus: Sd PM Luciney Souza Macedo 
(21833); Período: 06 a 12/04/2019.  Objetivo: Atender chamado de justiça. 
Memorando nº 053/2019/P-1/21ª CICOM. CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 
Destino: Tefé/Alvarães/Tefé: 1º Ten PM David Nery de Souza (20853); 3º Sgt 
PM Andre Luiz de Azevedo Nascimento (17423); Período: 19 a 28/03/2019.  
Objetivo: Realizar Inquérito Policial Militar - IPM. Memorando nº 161/SJD/CPI 
– 2019. Destino: Boca do Acre/Pauini/Boca do Acre: 1º Ten PM Francisco 
Bruno de Almeida Furtado (23076); 2º Sgt PM Wilson Vale de Franca (17019); 
3º Sgt PM Francisco dos Santos Araujo (17788); Cb PM Leandro Bastos 
Idalgo (20040); Cb PM Elias Silva de Lima (22463); Cb PM Jefferson William 
Gomes Vieira (21627); Sd PM Leandro Silva de Almeida (23485); Período: 15 
a 22/03/2019.  Objetivo: Reforçar o policiamento. Bg nº 056, de 26 de março 
de 2019. Destino: Tefé/Maraã/Tefé: TC PM Fabio Honda Nascimento 
(14316); 1º Ten PM Ezio Soares da Silva (13445); 3º Sgt PM Jesse Carvalho 
Pontes (17287); 3º Sgt PM Elinaldo Pereira da Silva (17756); 3º Sgt PM 
Evandro Carvalho dos Santos (19003); Cb PM Joacy Mendes da Silva 
(19179); Cb PM Francisco Aldrin Queiroz Ferreira (19944); Cb PM Messias 
Valentim Cruz (21949); Cb PM Arineia Marreira Goncalves (20217); Cb PM 
Eriane Valentim Leandro (19641); Cb PM Zenildo Coelho dos Santos (22786); 
Cb PM Thiago Moraes da Silva (22230); Cb PM Francisco Gomes Caldas 
(22502); Sd PM Ironei Nogueira Goncalves (23038); Sd PM Davi Domingos da 
Silva (23263); Sd PM Everton Oliveira de Vasconcelos (23320); Período: 21 a 
25/03/2019.  Objetivo: Reforçar o policiamento. Bg nº 057, de 27 de março de 
2019. Destino: Tabatinga/Amatura/Tabatinga: Cb PM Michael Flores Cruz 
(19392); Cb PM Dario Dos Santos Viana (21248); Cb PM Weiller Oliveira 
Bentes (22772); Sd PM Jaykson Pessoa Romaine (23397); Período: 28 a 
30/03/2019.  Objetivo: Reforçar o policiamento. Bg nº 062, de 03 de abril de 
2019. Destino: Manacapuru/Caapiranga/Manacapuru: 3º Sgt PM Jose Ane 
Nobrega de Figueiredo (17515); Sd PM Wanderlan Douranth Pereira (22766); 
Sd PM Arledo da Silva Guimaraes (23219); Sd PM Adonias da Silva 
Fernandes (23171); Período: 22/03/2019 a 08/04/2019.  Objetivo: Reforçar 
o policiamento. Bg nº 065, de 08 de abril de 2019. Destino: Manacapuru / 
Caapiranga/Manacapuru: Cap PM Livio Cleomenes Campos Dutra (20901); 
3º Sgt PM Sharles Comap da Cruz (18223); Cb PM Jefferson da Silva Souza 
(21625); Sd PM Weslley Anderson Nascimento de Castro (23664); Sd PM 
Francisco Fernandes de Oliveira Neto (23343); Período: 25/03/2019 a 
08/04/2019.  Objetivo: Reforçar o policiamento. Bg nº 065, de 08 de abril de 
2019. Destino: Manacapuru/Caapiranga/Manacapuru: Maj PM Alisson 
Botelho (18544); 3º Sgt PM Evaldo Araujo da Fonseca (16697); Sd PM Clarice 
dos Santos Paiva (21198); Sd PM Jemersom Pinto De Lima (23405); Período: 
04 a 08/04/2019.  Objetivo: Reforçar o policiamento. Bg nº 065, de 08 de abril 
de 2019. Destino: Tefé/Japurá/Tefé: ST PM Francisco Rodrigues de Oliveira 
(10005); 3º Sgt PM Alfredo de Araujo Frazao (18034); 3º Sgt PM Marlenice 
Cavalcante da Rocha (19376); 3º Sgt PM Vandrisson Silva Amorim (19655); 
Cb PM Isaque Oliveira de Araujo (19123); Cb PM Carlos Alberto Gomes 
Ribeiro Junior (21168); Cb PM Jairo Farias Monteiro (19143); Sd PM Eliezio 
Coelho da Silva (23300); Sd PM Mateus de Souza Oliveira (23532); Sd PM 
Amos Lima (23199); Período: 29/03/2019 a 01/04/2019.  Objetivo: Reforçar 
o policiamento. Bg nº 065, de 08 de abril de 2019.Manaus-AM 10/04/2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Ordenador de Despesas da PMAM
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –SEMA
Resenha n.º 013/2019– ASSGEP
Ficam autorizados os seguintes deslocamentos de servidores, 
conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro de 1986(diárias):Nome e 
Cargo: Eduardo Costa Taveira, Secretário de Estado. Destino: 
Manaus/Porto Velho (RO)/Humaita/Porto Velho (RO)/Manaus. 
Período: 14/04 a 15/04/2019 Objetivo: Participar da solenidade de 
assinatura do convênio de Cooperação Técnica para acesso à 
Justiça Ambiental, por meio da SEMA e IPAAM. Nome e Cargo: 
M a r i n a  S a n t o s  S o u z a  A s s e s s o r a .  P C D : 
32/2019Destino:Manaus/Parintins/Manaus.Período: 24/04 a 
26/04/2019 Objetivo: Participar da reunião para Articulação das 
Atividades do mês do Meio Ambiente. Nome e Cargo: Luís Henrique 
Piva. Secretário Executivo. PCD: 33/2019. Destino: 
Manaus/Brasília/Rio de Janeiro Período: 23/04 a 24/04/2019 
Objetivo: Participar da 88° Reunião Ordinária da ABEMA e da 132° 
Reunião Ordinária Conama. Nome e Cargo: Luís Henrique Piva. 
S e c r e t á r i o  E x e c u t i v o .  P C D :  4 2 / 2 0 1 9 .  D e s t i n o : 
Manaus/Florencia/Caquetá/Florencia/Manaus Período: 29/04 a 
04/05/2019 Objetivo: Acompanhar o Secretario de Estado do Meio 
Ambiente na “Reunião Anual da Força Tarefa dos Governadores para 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO