DOEAM 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 11 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 3
LEIA-SE: Manaus, 26 de fevereiro de 2019.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 25 de março de 2019.
Cel. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública – SSP/AM
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS–UGPE
ESPÉCIE: TerceiroTermo Aditivo ao Termo de Contrato n. 007/2017 –
UGPE.DATA: 02/04/2019. PARTES: UGPE ea empresa QUANTA
CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Replanilhamento dos serviços da planilha
orçamentária, com acréscimo de 2,67%, e decréscimo de 4,30%, resultando
na supressão de 2,26% e prorrogação de prazo por mais 107 dias. VALOR:
R$ -222.301,52. VIGÊNCIA:05/05/2019 a 20/08/2019.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UO: 039102, PT: 15.512.3278.1256.0002, Fonte:
01607125, ND: 44905116, conforme Nota de Empenho n. 2019NE00055,
emitida em 02/01/2019, no valor de R$ 808.132,98.FUNDAMENTO:Processo
Administrativo n.01.01.039102.00000178.2019–UGPE, Parecer Jurídico
n.019/2019-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 02deabril
de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO
UGPE
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 007/2019, datado em 04/04/2019 –
celebrado entre AMAZONASTUR e UNIÃO NACIONAL CONVETIONS E
ENTIDADES DE DESTINOS - UNIDESTINOS;
OBJETO: filiação em entidade sem fins lucrativos que visa fortalecer a
representatividade do Amazonas como um dos principais destinos turísticos
do Brasil, para atender as necessidades desta Empresa Estadual de Turismo
– AMAZONASTUR, na captação de eventos através da agenda única gerada
pela entidade, bem como fonte de informações para projetos de promoção e
divulgação de produtos turísticos do Amazonas, e capacitação e qualificação
profissional, durante a realização de suas atividades, conforme Termo de
Referência do Processo Nº 01.05.016.508.00000.256/2019-
AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/2016;
VALOR GLOBAL R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos da seguinte rubrica
orçamentária: PT 23.695.3229.2421.0001 – Gestão da Política de Turismo e
da Promoção da Marca Amazonas - FONTE: 160, Natureza de Despesa Nº
339039 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Manaus, 04 de abril de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº
020/2018, assinado em 04/04/2019 – celebrado entre AMAZONASTUR
(CNPJ 05.662.046/0001-90) e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA - CIEE. (CNPJ 61.600.839/0001-55);
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo
de vigência e execução do Contrato n° 020/2018, firmado entre as partes em
04/04/2018, por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia
11/04/2019, nos termos previstos no instrumento e na Lei n.º 13.303/2016.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 81 da Lei n° 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 482.923,20 (quatrocentos e oitenta e dois mil,
novecentos e vinte três reais e vinte centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho
23.122.0001.2001.0001 Fonte 121 ND 339039.
Manaus, 10 de abril de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
PORTARIA Nº 026/2019 - AMAZONASTUR/GP
A Diretora Administrativa e Financeira da Empresa Estadual de Turismo do
Estado/AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e estatutárias,
dispõe:
Considerando, o que consta no Art. 30, II, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de
2016;
C o n s i d e r a n d o , o q u e c o n s t a a i n d a n o p r o c e s s o n º
01.05.016.508.00000.256/2019-AMAZONASTUR.
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do e Art.30,
II da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, para filiação em entidade sem fins
lucrativos que visa fortalecer a representatividade do Amazonas como um dos
principais destinos turísticos do Brasil, para atender as necessidades desta
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR, na captação de eventos
através da agenda única gerada pela entidade, bem como fonte de
informações para projetos de promoção e divulgação de produtos turísticos
do Amazonas, e capacitação e qualificação profissional, durante a realização
de suas atividades, conforme Termo de Referência do Processo Nº
01.05.016.508.00000.256/2019-AMAZONASTUR;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa de valor, em favor de UNIÃO NACIONAL
CONVETIONS E ENTIDADES DE DESTINOS - UNIDESTINOS, inscrita no CNPJ
24.387.443/0001-45, pelo valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos
reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 29 de março de 2019.
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
o
Pelo exposto acima, RATIFICO, nos termos da Lei n . 13.303/2016, a
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.256/2019-
AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 29 de março de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 039/19 – CGL DATA: 11/04/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 855/2018-CGL, dia 11/04/2019 às 14:00 horas de Brasília.
2) PE n° 031/2019-CGL, dia 15/04/2019 às 10:00 horas de Brasília.
3) PE n° 041/2019-CGL, dia 11/04/2019 às 14:00 horas de Brasília.
4) PE n° 150/2019-CGL, dia 11/04/2019 às 14:00 horas de Brasília.
Andrea Lasmar de Mendonça Ramos
Vice-Presidente da CGL/AM
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
EXTRATO Nº 011/2019 FVS/AM
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018-FVS/AM,
assinado em 05/04/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: OCA VIAGENS E
TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 12 meses.
VIGÊNCIA: 09/04/2019 a 09/04/2020; valor total de R$ 1.560.760,56.
Fundamentação: Art. 57, inc. ll, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.305.3274.2163.0011 e 10.305.3274.2237.0011,
ND: 339033-01, Fonte: 430 e 230. Notas de Empenho nº 310/2019 no valor de
R$ 192.718,23 e 397/2019 no valor de R$ 187,193,55. FUNDAMENTO DO
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA
ZONA SUL.
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº 001/2015;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do PRONTO
SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa NUTRICÊUTICA
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - EPP; OBJETO:
prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a
contar de 26.03.2019; VALOR GLOBAL: R$ 90.569,88 (noventa mil
quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 – SUSAM;
Programa de Trabalho: 10 122 0001 2001 0001; Natureza de Despesa:
33903941; Fonte: 100; Nota de Empenho de nº 00064, de 25/03/2019, no
valor de R$ 1.000,00 (um mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 017110.000063/2019/PSC-ZSUL.
Manaus, 10 de abril de 2019.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora Geral do HPSC-ZSUL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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