DOEAM 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 11 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 4
ATO: Processo Administrativo nº 5577/2018–FVS/AM, em Manaus, 08 de
abril de 2019.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA,
Diretor Presidente da FVS-AM, em Exercício.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
EXTRATO Nº 010/2019 FVS/AM
ESPÉCIE: CARTA CONTRATO Nº 002/2019-FVS/AM, assinatura
04/04/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO
ESTADO DO AMAZONAS e a empresa ESGOTEC SERVIÇOS DE
TRANSPORTES LTDA. OBJETO: esgotamento de fossas e sumidouros.
Valor total R$ 8.909,40. Vigência: 09 (nove) meses. Fundamentação: Art. 24,
inciso ll, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentaria: PT:
10.305.3274.2237.0011, ND 339039-16 Fonte: 430. Nota de Empenho nº
413/2019 no valor de R$ 8.909,40. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 0369/2019–FVS/AM, em Manaus, 08 de abril de 2019.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA,
Diretor Presidente da FVS-AM, em Exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 049/2019
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015. DATA DE
ASSINATURA: 10/04/2019. PARTES: SEJEL e a empresa GREENLEAF
PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 90 (noventa)
dias a contar do dia 17/04/2019 a 15/07/2019, para que sejam executadas as
ações administrativas necessárias para regularização do Contrato e
continuidade da prestação de serviços de manutenção e conservação
(preventiva, corretiva e emergencial) dos campos oficiais de treinamento:
Estádio de Futebol Carlos Zamith e Estádio de Futebol Ismael Benigno.
Manaus, 10 de abril de 2019.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 017/2019
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Locação não Oneroso nº 001/2019-SEJEL.
PARTES: SEJEL e MARCELO AUGUSTO JANSEN SODRÉ. OBJETO:
Constitui o objeto da presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO OU
BEM PÚBLICO NÃO ONEROSO da ARENA DA AMAZÔNIA (Evento
Fechado), para realização de um “EVENTO BENEFICENTE”, no dia 12 de
fevereiro de 2019. VALOR: Fica isenta a taxa de locação, em virtude de o
evento ser gratuito e aberto ao público, conforme determina o artigo 9º, da
Portaria n° 001/2018, com cobrança de Quadro Móvel.; DATA DE
ASSINATURA: 04/02/2019. VIGÊNCIA: 12/02/2019; PROCESSO:
168/2019.
Manaus, 04 de fevereiro de 2019.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extrato
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso n.º 01/2019-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 02.04.2019; DAS PARTES: Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária; OBJETO: Cessão de 01 (UM) veículo
tipo Ônibus, Masca/Granmini, pelo período de 12 meses a contar da
assinatura; FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei nº. 8.666/93 e Lei Estadual
2754/02 no que couber. Gabinete do Secretário do Estado de Segurança
Pública, Manaus, 02 de abril de 2019.
Cel QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2017-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 3.4.2019.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato
original por 12 meses a contar da assinatura deste instrumento.
PRAZO: 12 meses.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$1.125,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo
correrão à conta das seguintes dotações: Unidade Orçamentária n. 11103 –
Procuradoria Geral do Estado, Programa de Trabalho n.
03.122.0001.2001.0001, Fonte n.º 01400000, Natureza da Despesa n.
33903974, tendo sido emitida a Nota de Empenho 2019NE00103, em
1.4.2019, no valor de R$3.300,00. No exercício seguinte, as despesas
correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 3 de Abril de 2019.
DAIANE VIEIRA DE SOUZA
Coordenadora Administrativa e Financeira
Visto:
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD.
ERRATA
Que se faz referência a Portaria Nº0050/2019-GDP/FMT-HVD, publicada
no DOE, dia 12 de março de 2019, p.28 – Publicações Diversas.
ONDE SE LÊ:
Especialidade: Medicina Tropical
LEIA-SE:
Especialidade: Infectologia 4º ano (Medicina Tropical)
Manaus, 10 de abril de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
IDAM DATA: 08.04.19
Portarias Nº 037/2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm.-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. Resolve:
Autorizar a liberação de adiantamento com base no 4º II Decreto nº
16.396/94;Nome: Suzamar da Silva Santos, Matrícula: 121.654-6CValor
R$ 8.000,00 ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros – P.J.
JACINTA MOREIRA COELHO
Diretora Adm. Financeiro /Ordenadora de Despesas
IDAM DATA: 22.03.19
Portarias NºS011,012,013,014,015 /2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm.Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. Resolve:
Autorizar adiantamento com base no 4º II e IV do Decreto nº 16.396/94
sob a ND: 339030, para os servidores: Luiz Euclides Pessoa
SouzaMat:028.882-9C/R$1.780,00; Rosinei Souza da SilvaMat: 232.008-
8B/R$ 3.600,00; Maria Eulina Batalha dos AnjosMat: 106.882-2D/R$
4.000,00;Lucivaldo Ribeiro PereiraMat: 157.254-7B/R$3.000,00;Antenor
Costa de LimaMat: 157.270-9D/R$ 2.350,00.
Jacinta Moreira Coelho
Diretora Adm.Financeiro/Ordenadora de Despesas
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00236/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
WILSON LUIZ SOUZA TINÔCO – Destino e Período: Uarini/Juruá/AM – 21 à
28/04/2019. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e serviços de
engenharia.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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