DOEAM 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 11 de abril  de 2019   |  Publicações Diversas  |  Pág.  8
Onde se lê: ... 18h
Leia-se: ... 15h
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de abril de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e 
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 150, de 05 de abril de 2019.
PORTARIA GSE Nº 216/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 23/2019-Gelot/Seduc,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSE n.º 188, de 27/03/2019,que autorizou Regime 
Complementar aos servidores no item relacionado ao nome do município das 
Escolas Estaduais Deuzalina Pinto Ribeiro, Eduardo Ribeiro, Rosa Garcia e 
Santo Antônio:
Onde se lê: ... MANICORÉ
Leia-se: ... SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de abril de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e 
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 151, de08 de abril de 2019.
PORTARIA GSE Nº 217/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;








CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio 
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, 
os atos deadmissãopara fins de regularização funcional, sem ônus atual para 
a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, dos 
servidoresconforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.29777.2018
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO DA SILVA, no cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, município de Manaus/AM,nos períodos de 01/12 a 
31/12/1997 e de 01/02/1998 a 28/02/2001.
Processo nº 01.01.028101.29776.2018
MARINA CARNEIRO CALDAS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
município de Tabatinga/AM, nos períodos de 01/03 a 31/12/1997 e de 
01/02/1998 a 28/02/2001.
Processo nº 01.01.028101.28231.2018
WANILDA CONCEIÇÃO RUBEM MELO,no cargo de Professora, município 
de Santo Antônio do Içá/AM, nos períodos de 01/03 a 31/12/1998; 02/02 a 
31/12/1999 e de 01/03/2000  a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de abril de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA da portaria GSE nº 071/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
em 19/02/2019, sobre a servidora Lindamar de Oliveira Toss, matrícula 
113439-6F, conforme abaixo:
.Onde se lê:...Portaria GS Nº 1298/2018;
.Leia-se:...Portaria GSEAG Nº 1298/2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de abril de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA do Edital de Chamada Pública, publicado no Diário Oficial do Estado 
nos dias 25, 26 e 27/04/2017, na parte referente ao cargo da servidora 
Denismar de Assis Ribeiro, conforme abaixo:
.Onde se lê:...Pedagogo PD20-LPL-IV;
.Leia-se:...Pedagogo PF20-LPL-IV.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de abril de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA da portaria GSE nº 309/2019, de 15 de março de 2019, publicada no 
Diário Oficial do Estado em 21/03/2017, na parte referente ao cargo da 
servidora Denismar de Assis Ribeiro, conforme abaixo:
.Onde se lê:...Pedagogo PD20-LPL-IV;
.Leia-se:...Pedagogo PF20-LPL-IV.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de abril de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA - SEAP
TORNAR SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial do dia 23/01/2019, 
referente à Homologação da empresa Master Comércio e Serviços-EIRELI, 
vencedora do PE nº 1371/2018,para prestação de serviços de fornecimento 
de equipe técnica para atuar na Central Integrada de Alternativas Penais-
CIAPA.
Manaus, 09 de abril de 2019.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA – TEN CEL QOPM
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Hermasa Navegação da Amazônia Ltda., torna público que protocolou na 
SEMMA, a solicitação de renovação da Certidão de Viabilidade Ambiental nº. 
010/05-11 por meio do Of. Nº 018/2019 de 21/03/2019.
Amaggi Exportação e Importação Ltda., torna público que protocolou na 
SEMMA, a solicitação de renovação da Certidão de Viabilidade Ambiental nº. 
014/05-10 por meio do Of. Nº 019/2019 de 21/03/2019.
Hermasa Navegação da Amazônia Ltda., torna público que protocolou na 
SEMMA, a solicitação de renovação da Certidão de Viabilidade Ambiental nº. 
031/06-10 por meio do Of. Nº 020/2019 de 21/03/2019.
Hermasa Navegação da Amazônia Ltda., torna público que protocolou na 
SEMMA, a solicitação de renovação da Certidão de Viabilidade Ambiental nº. 
013/05-11 por meio do Of. Nº 021/2019 de 25/03/2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO