DOEAM 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 11 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 7
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
EXTRATO de Licenças Médicas dos servidores lotados na Sede da
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino – INTERIOR.
ALDENORA NASCIMENTO DE QUEIROZ - Cargo: PROFESSOR
PF40.ESP-III; Matrícula: 212691-5 B; Período: 26.02.2019 A 27.03.2019
ALEXSANDRA FERREIRA DE SOUSA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-
IV; Matrícula: 218443-5 A; Período: 24.03.2019 a 07.04.2019
CRISTIANE SA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula:
234909-4 A; Período: 26.11.2018 a 25.12.2018
ELOISA MERI SALGADO GARRIDO - Cargo: PROF. TEMP. 40HS;
Matrícula: 237078-6 A; Período: 13.03.2019 a 27.03.2019
ESMERALDO MARQUES DA ROCHA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula:
164087-9 A; Período: 27.03.2019 a 25.04.2019
MARIA ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 219997-1 A; Período: 12.10.2018 a 09.04.2019
RAQUEL ARAUJO ZACARIAS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 221354-0 A; Período: 13.03.2019 a 27.03.2019
REGIANE SOCORRO R. C. CORDOVIL - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-
III; Matrícula: 145818-3 A; Período: 11.03.2019 a 09.04.2019
REGIANE SOCORRO R. C. CORDOVIL - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-
III; Matrícula: 145818-3 B; Período: 11.03.2019 a 09.04.2019.
Manaus, 04 de abril de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 143, de02 de abril de 2019.
PORTARIA GSE Nº 209/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019,
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003,
os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para
a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, dos servidores
conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.03254.2019
MARIA EULALIA ROMANO MARQUES, no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, município de Parintins/AM,nos períodos de 01/04 a 31/12/1997 e de
01/02/1998 a 28/02/2001.
Processo nº 01.01.028101.02702.2019
LUCIMAR ALFAIA DE CASTRO, no cargo de Professor, município de
Manaus/AM, nos períodos de 01/12/1997 a 31/12/1999; 11/02 a 30/05/2000 e
de 17/07/2000 a 28/02/2001.
Processo nº 01.01.028101.29770.2018
DULCINEIA PADILHA PERES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
município de Manaus/AM, nos períodos de 01/03 a 31/12/1997; 01/02/1998a
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de abril de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 147,de04 de abril de 2019.
PORTARIA GSE Nº 213 /2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019,
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o artigo 10, § 2º, inciso I da Lei nº 3951, de 04 de novembro
de 2013, que dispõe sobre a percepção da Gratificação pela Execução de
trabalhos de natureza Especial com Risco de Vida ou de Saúde, a quem
desempenha atividades próprias do cargo;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato com efeitos
retroativos ao período da prestação do serviço, convalidando, nos termos do
art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003;
CONSIDERANDOo teor do processo nº 011.28513/2016/SEDUC,
RESOLVE:
ATRIBUIR aGratificação deDesempenho pela Execução de trabalhos de
natureza Especial com Risco de Vida ou de Saúde, nos valores fixados na
Tabela constante do Anexo VII da Lei 3951, de 04/11/2013, ao servidor JOÃO
BOSCO COSTA MENDONÇA, Professor PF20.ESP-III, matrícula 006305-
3C, que desempenhou atividades na Escola Estadual Profª Marly de Carvalho
Lobato Nery/Humaitá – Anexo Prisional, turno vespertino, no período de 02.03
a 31/12/2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 04deabril de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 148, de 05 de abril de 2019.
PORTARIA GSE Nº 214/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019,
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 23/2019-GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GSE n.º 184, de 26/03/2019, que autorizou o regime
complementar aos servidores abaixo – Manaus:
ERICA DE SOUZA NOBRE, matrícula 223473-4B,na Escola Estadual
Gilberto Mestrinho:
Onde se lê: ... 10h
Leia-se: ... 20h
MARCELO MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 217417-0A, na Escola
Estadual Francisca Botinelly:
Onde se lê: ... 01/03 a 21/02/19.
Leia-se: ... 01/03 a 31/12/19.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 149, de 05 de abril de 2019.
PORTARIA GSE Nº 215/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019,
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 23/2019-Gelot/Seduc,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GSE n.º 188, de 27/03/2019, que autorizou oregime
complementar aos servidores abaixo:
ETIENE DOS SANTOS SOUZA,matrícula 229981-0B, para ministrar 5h de
História, no turno matutino, na Escola Estadual Sérgio Mendonça de
Aquino/Itacoatiara.
Onde se lê: ... 12/03/ a 31/12/19.
Leia-se: ... 12/02 a 31/12/19.
KATIA MARIA MELLO DE SOUZA,matrícula 219322-1A, para ministrar 18h
de Química, no turno noturno, na Escola Estadual Marechal
Rondon/Tabatinga:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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