DOEAM 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 11 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 9
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do CONVITE 001/2019 – CEL- AADC MENOR PREÇO POR LOTE para
Aquisição de equipamento permanente e de informática para atender as
necessidades do projeto de acessibilidade.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos
termos da ATA e despacho do supracitado CONVITE, que declarou vencedor
e adjudicou o objeto à empresa: GRAFITECH TECHSOUND, CNPJ
06.108.422/0001-61, pelo valor de R$ 60.931,40 (Sessenta mil novecentos e
trinta e um reais e quarenta centavos). Manaus, 08 de abril de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO AADC Nº206/2019, Fonte de Recurso-CG-01/2019,
datado de 03/04/2019, celebrado entre a AADC e a empresa
MASS–COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -CNPJ
N°04.889.603/0001-47.
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, de pintura e alvenaria, para
atender às necessidades do Teatro Amazonas espaço apoiado pela Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC
VALOR GLOBAL: R$ 32.064,30(Trinta e dois mil e sessenta e quatro reais e
trinta centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: CONVITE 007/2019 – CEL/AADC de acordo
comart.22 dalei nº. 8.666/1993.
PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02(dois) meses, a partir da
assinatura do contrato. Manaus, 03 de abril de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO AADC Nº218/2019, Fonte de Recurso-CG-01/2019,
de04/04/2019, celebrado entre a AADC e a empresa F M INDUSTRIA
GRAFICA E LOCAÇÃO DE MAQ E EQUIPAMENTOS LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços gráficos, sob
demanda, para atender as necessidades da Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC.
VALOR GLOBAL: R$ 60.931,40(Sessenta mil novecentos e trinta e um reais
e quarenta centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: CONVITE 001/2019 – CEL/AADC de acordo
comart.22 dalei nº. 8.666/1993.
PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04(quatro) meses, a partir da
assinatura do contrato podendo ser prorrogado conforme a necessidade da
AADC. Manaus, 04 de abril de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
PRESIDENTE
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-CEL/AADC/SRP MENOR O
MENOR VALOR DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO para contratação de
empresa especializada nos serviços de operacionalização de eventos e
locação de embarcação de grande porte, sob demanda, para atender as
necessidades, dos eventos apoiados e administrados por esta Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos
termos da ATA e despacho do supracitado PREGÃO PRESENCIAL, que
declarou vencedor e adjudicou o objeto à empresa: PARINTUR HOTEIS E
TURISMO, CNPJ 04.442.937/0001-78, para o Lote 01: Item 1 050%, Item 2
0,50% Item 3 0,80% Item 4 0,80%, Item 5 0,80%, Item 6 0,80% - Lote 2 Item 1
0,60% - Lote 3 Item 1 0,60%.
Manaus, 11 de abril de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
RESENHA Nº 016 - DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
Nome, cargo: Benivalda dos Santos Dolzane, Téc. de Saúde em
Dermatologia, mat. nº 190.420-5A,Hilário Aquino de Oliveira, Téc. em
Dermatologia Sanitária, mat. 005.028-8A e Jonismar Freitas Costa, Auxiliar
de Saúde, matrícula nº 131.126-3A. Período: 22 a 27.04.2019. Destino:
Manacapuru e Novo Airão/AM. Objetivo: realização de Monitoramento nas
Ações do Programa de Controle de Hanseníase Gabinete da Presidência da
Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 02 de
abril de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
EXTRATO Nº 030/2019-FUAM
PORTARIA N° 054/2019-DAF/GDP/FUAM
O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA
MATTA” – FUAM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO
que o art. 24, XI da Lei nº. 8.666; CONSIDERANDO, o que consta no
Processo n° 00176/2019–FUAM. RESOLVE: I – DECLARAR dispensável o
procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso XI, da Lei nº. 8.666/93,
para contratação de empresa especializada em serviços de segurança
patrimonial e ostensiva nas instalações dessa Fundação; II – ADJUDICAR o
objeto da dispensa em favor da empresa PROBANK SEGURANÇA DE
BENS E VALORES EIRELI - ME, CNPJ 19.107.299/0001-06, pelo valor
global de R$ 177.048,48 (Cento e setenta e sete mil e quarenta e oito reais e
quarenta e oito centavos), por um período de 4 (quatro) meses.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, Manaus, 10
de abril de 2019.
HERALDO LUCAS MELO
Diretor Administrativo Financeiro/Ordenador de Despesas.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, Manaus, 09 de abril de 2019.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora Presidente em exercício.
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FUNDECON
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 006/2019-FUNDECON;
DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2019;
PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio do
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a empresa
TELEMAR NORTE LESTE S/A;
OBJETO: Termo de Ajuste de Contas, objetivando o pagamento em caráter
indenizatório, referente à Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
nas modalidades locais e a longa distância nacional para ligações originadas
na sede do PROCON-AM, no mês de Março de 2019.
Processo Administrativo: n° 021702.00038/2019-FUNDECON
VALOR GLOBAL: R$ 3.980,07 (três mil e novecentos e oitenta reais e sete
centavos); Dotação Orçamentária: Natureza da despesa 33.90.93.07,
Programa de Trabalho 14.122.0001.2087.0001, Fonte de Recurso 201.
GABINETE DO PROCON-AM, em Manaus, 28 de março de 2019.
JALIL FRAXE CAMPOS
GESTOR DO PROCON-AM
SEJUSC – SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA.
PORTARIA Nº 006/2019–PROCON/AM/FUNDECON
O ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDECON, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 36.819/2016, que
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e
a Lei Federal n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação),
CONSIDERANDO a Lei nº. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de
Serviços Públicos), RESOLVE: I - DESIGNAR a Assessora Adm. II Lorena
Natalia Banquero Barreiro, matrícula nº 2458926-B, CPF nº. 555.936.312-04,
para monitorar e orientar este FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO
CONSUMIDOR – FUNDECON/AM, quanto aos procedimentos de acesso à
informação.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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