DOEAM 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 11 de abril  de 2019   |  Publicações Diversas  |  Pág.  10
II - DESIGNAR o servidor mencionado no inciso anterior para exercer as 
atribuições de ouvidoria.
III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-
FUNDECON/AM em Manaus, 09 de abril de 2019. 
JALIL FRAXE CAMPOS
GESTOR DO PROCON/AM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
EXTRATO Nº 034/2019
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, 
da decisão de MANTER os Autos de Infração descritos, ficando estabelecido 
o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 
(cinco) dias para recolher os valores das multas impostas, contados a partir 
desta publicação.
PROCESSO  
INTERESSADO
 
A.I
 
 
DECISÃO
 
1503 2219  17  MAQUISILENE COLARES DE 
LIMA
 
9907/15
 023/19
 
1503 4631  18  
ANTONIO GILVAN FREIRE
 189/18
 098/19
 
1503 2696  18  
CRISTOVÃO VIEIRA DE 
SOUZA
 
011/18
 097/19
 
1503 4654  18  
V.L.
 
NAVEGAÇÃO LTDA
 
407/18
 095/19
 
1503 4655  18  
V.L. NAVEGAÇÃO LTDA
 
409/18
 096/19
 
0515/T/13  
FRANCISCO ADERSON 
COELHO MARQUES
 
6873/13
 011/19
 
0373/T/14
 
RIO LIMPO IND. E COM. DE 
RESIDUOS LTDA
 
8658/14
 
012/19
 
0511/T/13
 
FRANCISCO ADERSON 
COELHO MARQUES
 
6875/13
 
009/19
 
1503 4439 17
 
DELTA FABRICAÇÃO DE 
PALET DA AMAZONIA LTDA
 
8384/14
 
101/19
 
 
Manaus, 09 de Abril de 2019.  
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
         Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
EXTRATO Nº 032/2019
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de 
MANTER os Termos de Apreensão/Depósito descritos, ficando estabelecido 
o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM, 
contados desta publicação.
Manaus/AM, 09 Abril de 2019
 
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
         Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
EXTRATO Nº 033/2019
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, 
da decisão de MANTER os Autos de Infração descritos, ficando estabelecido 
o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 
(cinco) dias para recolher os valores das multas impostas, contados a partir 
desta publicação. 
PROCESSO  
INTERESSADO
 T.A/DEP.
 DECISÃO
 
1503 4924 18  
FRANCISCO 
NAZARENO 
NASCIMENTO
 
072/18
 102/19
 
1503 4792 18  SAMARONE MATOS 
RODRIGUES
 
088/18
 105/19
 
 
PROCESSO  
INTERESSADO
 
A.I
 
 
DECISÃO
 
1503 4298 18  ANTONIO NUNES BARBOSA
 491/18
 099/2019
 
1503 4519 18  
RAIMUNDO PEREIRA DE 
AMORIM FILHO
 
140/18
 119/19
 
1503 4517 18  
RAIMUNDO PEREIRA DE 
AMORIM FILHO
138/18
 117/19
 
 
 
 
 
1503 4518 18
 
RAIMUNDO PEREIRA DE 
AMORIM FILHO
 
139/18
 
118/19
1503 4927 18
 
FRANCISCO NAZARENO 
NASCIMENTO
080/18
 
103/19
 
Manaus, 09 de Abril de 2019.  
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
         Diretor Presidente do IPAAM
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL-SEAS
PORTARIA N°065/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Anderson Marques 
Rampaso, Gerente, Matrícula nº 196.304-0C, lotado na Gerência de 
Informática – GEINF, e como FISCAL SUBSTITUTO, o servidor André 
Alexandre de Lima Ribeiro, Assessor, Matrícula n° 188.446-8F, lotado no 
Departamento de Administração e Finanças – DAFI, para, a partir desta data e 
durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato n° 003/2014-SEAS, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – 
SEAS, e a empresa PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A - 
 
PRODAM.
REVOGAR as Portarias de n° 490/2017-GSEAS e 059/2018-GSEAS.
PORTARIA N°066/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Anderson Marques 
Rampaso, Gerente, Matrícula nº 196.304-0C, lotado na Gerência de 
Informática – GEINF, e como FISCAL SUBSTITUTO, o servidor André 
Alexandre de Lima Ribeiro, Assessor, Matrícula n° 188.446-8F, lotado no 
Departamento de Administração e Finanças – DAFI, para, a partir desta data e 
durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato n° 003/2016-SEAS, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – 
SEAS, e a empresa PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A - 
 
PRODAM.
REVOGAR as Portarias de n° 481/2017-GSEAS e 059/2018-GSEAS.
PORTARIA N°067/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Anderson Marques 
Rampaso, Gerente, Matrícula nº 196.304-0C, lotado na Gerência de 
Informática – GEINF, e como FISCAL SUBSTITUTO, o servidor André 
Alexandre de Lima Ribeiro, Assessor, Matrícula n° 188.446-8F, lotado no 
Departamento de Administração e Finanças – DAFI, para, a partir desta data e 
durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato n° 006/2016-SEAS, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – 
SEAS, e a empresa CLARO S.A.
 
REVOGAR a Portaria de n° 231/2018-GSEAS.
PORTARIA N°068/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Anderson Marques 
Rampaso, Gerente, Matrícula nº 196.304-0C, lotado na Gerência de 
Informática – GEINF, e como FISCAL SUBSTITUTO, o servidor André 
Alexandre de Lima Ribeiro, Assessor, Matrícula n° 188.446-8F, lotado no 
Departamento de Administração e Finanças – DAFI, para, a partir desta data e 
durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato n° 010/2016-SEAS, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – 
SEAS, e a empresa PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A - 
 
PRODAM.
REVOGAR as Portarias de n° 479/2017-GSEAS e 059/2018-GSEAS.
PORTARIA N°069/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Anderson Marques 
Rampaso, Gerente, Matrícula nº 196.304-0C, lotado na Gerência de 
Informática – GEINF, e como FISCAL SUBSTITUTO, o servidor André 
Alexandre de Lima Ribeiro, Assessor, Matrícula n° 188.446-8F, lotado no 
Departamento de Administração e Finanças – DAFI, para, a partir desta data e 
durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato n° 016/2017-SEAS, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – 
SEAS, e a empresa PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A - 
 
PRODAM.
REVOGAR a Portaria de n° 195/2018-GSEAS.
PORTARIA N°070/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Anderson Marques 
Rampaso, Gerente, Matrícula nº 196.304-0C, lotado na Gerência de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO