DOEAM 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 11 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 11
Informática – GEINF, e como FISCAL SUBSTITUTO, o servidor André
Alexandre de Lima Ribeiro, Assessor, Matrícula n° 188.446-8F, lotado no
Departamento de Administração e Finanças – DAFI, para, a partir desta data e
durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua
substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do
Termo de Contrato n° 005/2018-FEAS, firmado entre o ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social –
SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, e a empresa
SUPRIHOUSE INFORMÁTICA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP.
REVOGAR a Portaria de n° 341/2018-GSEAS.
PORTARIA N°071/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Anderson Marques
Rampaso, Gerente, Matrícula nº 196.304-0C, lotado na Gerência de
Informática – GEINF, e como FISCAL SUBSTITUTO, o servidor André
Alexandre de Lima Ribeiro, Assessor, Matrícula n° 188.446-8F, lotado no
Departamento de Administração e Finanças – DAFI, para, a partir desta data e
durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua
substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do
Termo de Contrato n° 006/2018-FEAS, firmado entre o ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social –
SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, e a empresa
AMAZONAS COPIADORA.
REVOGAR a Portaria de n° 023/2019-GSEAS.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
em Manaus, 10 de abril de 2019.
Maria Joseilda da Silva Pinheiro
Secretária Executiva de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ERRATA do Extrato do Contrato de Gestão nº 01/2019. DATA: 11.01.2019.
PARTES: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural. Publicado no DOE,Edição nº33.943, em
14.02.2019, Publicações Diversas, pág. 27.Onde se lê: PRAZO: 11.01.2019
a 11.07.2019.Leia-se: 11.01.2019 a 30.07.2019, em Manaus, 08 de abril de
2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
PORTARIA 086/2019 – SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV, da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993; CONSIDERANDO que o serviço em questão se destina
tão somente a atender a situação emergencial; CONSIDERANDO finalmente
o que consta do Processo nº 0584/2019-SEC; RESOLVE: I – DECLARAR
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei
nº 8.666/93, a contratação da M H Ferreira Quaresma ME; II – ADJUDICAR o
objeto da dispensa em favor da M H Ferreira Quaresma ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 16.502.368/0001-98, pelo valor global de R$ 344.694,96 (trezentos e
quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e seis
centavos); À consideração do Senhor Secretário de Estado de Cultura.
Manaus, 11 de abril de 2019.
ANA KÁTIA SILVA
Diretora Administrativa Financeira
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994 de acordo
com as disposições acima citadas. Gabinete do Secretário de Estado de
Cultura. Manaus, 11 de abril de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A C O O R D E N A D O R I A D E C O M P R A S E C O N T R A T O S
GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL
relativo ao PE n° 1174/18 (Proc. nº 01.01.014101.105415/2018-35) para
Aquisição de Material de Limpeza através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): T DA S
LUSTOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS, item(ns) 01, 02 e 11; MC COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA, item(ns) 03, 05, 06, 08 e 14; FRAZÃO E
ROCHA SERV. EM TEC. DA INFORMAÇÃO E COMERCIO ALIMENTÍCIOS
LTDA, item(ns) 04, 07 e 15.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 10 de abril de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
029/19 (Proc. nº 01.01.014101.100233/2019-59) para Aquisição de Material
Farmacológico através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): HALEX
ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, item(ns) 09 e 13; HOSP - LOG
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 18; JID
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 16; MAPEMI -
BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 07 e
24.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
043/19 (Proc. nº 01.01.014101.109263/2018-40) para Aquisição de Material
Hospitar através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): ARAUJO
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ITEM(NS) 01; W N
COMERCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA item(ns) 05, 06 e
07; E H M SATO, item(ns) 04; FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS
MÉDICOS EIRELI, item(ns) 02 e 03;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 10 de abril de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 11 de abril de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
MAGNUM IND. DA AMAZÔNIA S.A. CNPJ/MF 63.715.510/0001-65
CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas, para se reunirem em
AGO, em sua sede na Av. Cupiúba, 1500 - D. I, às 8h, do dia 30/04/ 2019, p/
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) - Exame do Balanço e das
Demons. Financeiras encerradas em 31/12/2018, bem como apreciação das
contas do Cons. de Adm. e Diretoria; b) - Outros assuntos de interesse da
sociedade. Manaus, 08/04/2019. Conselho de administração
ALL FAMA INDUSTRIAL S.A. CNPJ/MF 04.965.794/0001
CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas, para se reunirem em
AGO, em sua sede social na Av. Cupiúba, 1600 - D. I, às 9:30h, do dia
30/04/2019, p/ deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame,
discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demons.
do Resultado findo em 31/12/2018; b) Outros assuntos de interesse Social.
Manaus, 08/04/2019. Conselho de administração
CAMARGO FERRAZ METALURGIA INDUSTRIAL S.A.
CNPJ/MF 23.030.398/0001-04 – CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os
Srs. Acionistas, para se reunirem em AGO, em sua sede social na Av.
Cupiúba, 1700 - D. I. às 10:30h, do dia 30/04/2019, p/ deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da
Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonst. do Resultado findo em
31/12/2018; b) Outros assuntos de interesse Social. Manaus, 08/04/2019.
Conselho de administração
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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