DOEAM 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 30 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
103
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
PORTARIA Nº029/2019 - GDP-ARSAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de 
dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE,no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018.
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$5.448,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO 
REAIS);
RESOLVE:
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de abril de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA 
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em Manaus, 30 de abril de 2019.
Portaria Nº 029/2019 -
 
GDP-ARSAM
 
 
 
ANEXO I
 
11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
 
11209 AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO 
ESTADO DO AMAZONAS
 
 
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
 
 
TIPO 
AÇÃO
 
GRP. 
DSP.
DETALHAMENTO
 
SUPLEMENTAÇÃO
 
ANULAÇÃO
FR
 
ND
 
REG
 
VALOR(R$)
 
ND
 
REG
VALOR(R$)
Administração da Unidade
 
04.122.0001.2001
 
 
 
A
 
 
 
3
 
 
 
201
 
 
 
3390
 
 
0001
 
 
 
5.448,00
 
 
 
3391
 
 
0001
5.448,00
TOTAL  (R$)
5.448,00
5.448,00
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER 
EXECUTIVO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO 
PODER EXECUTIVO,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o 
exercício de 2019, aprovado na Lei 
Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro de 
2018 e em seus créditos adicionais.
PORTARIA Nº 0210/2019 - GP/CG
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO