DOEAM 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 30 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
107
2332/T/16
JOÃO ROBERTO
AVANCI
3849/13
193/19
1503 4333 19
ANTONIO NUNES
BARBOSA
59/18
169/19
1503 3646 16
LUIZ BRAGA DA
SILVA
2753/16
181/19
1503 4335 18
EVERALDO LEITE
PEREIRA
425/18
172/19
1503 4338 18
NILTON DE
OLIVEIRA MOURA
423/18
183/19
1503 4337 18
NILTON DE
OLIVEIRA MOURA
424/18
175/19
1503 4015 16
JUCIANDRO VALE
SAID
4138/16
174/19
Diretora Jurídica, em exercício da Presidência do IPAAM
Manaus, 24 de Abril de 2019
SAMYA DE OLIVEIRA SANCHES
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e Lei Delegada nº 111,
de 18 de maio 2007.
PORTARIA Nº 054/2019-GRH/DAF/FVS-AM.
CONSIDERANDO o Processo nº 024.00001717/2019-FVS.
CUMPRA-SE, ANOTE-SE, PUBLIQUE-SE.
RESOLVE: Inserir na Portaria nº 044/2019-GRH/DAF/FVS-AM a gratificação
das ações do FINLACEN VISA a servidora Almira Carvalho Galvão.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Manaus, 24 de abril de 2019.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE.
Manaus, 26 de abril de 2019.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 111,
de 18 de maio de 2007; e;
ROSEMARY COSTA PINTO,
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
RESOLVE: Autorizar o afastamento do servidor ANDERSON PEREIRA DIAS
matrícula 246.159-5A, no período de 15 a 18 de maio do corrente ano, para
participar do 17º Congresso Nacional da Associação Nacional de Medicina do
Trabalho, a ser realizado em Brasília/DF, sem ônus para esta Fundação, na
parte referente a Diárias e Passagens.
PORTARIA Nº 049/2019/GRH/DAF/FVS-AM.
Matrícula
Servidor
A contar de
246.195-1A
Emily Marcele Soares Silva
02.05.2019 a 01.05.2020
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA Nº 053/2019-GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015
e Lei Delegada nº 111, de 18 de maio 2007, e obedecendo ao que trata o artigo
75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. CONSIDERANDO a solicitação através
do Processo nº 024.001645/2019-FVS.
RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Interesses Particulares, a
servidora.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO.
Manaus, 26 de abril de 2019.
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde.
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
NOTA DE CANCELAMENTO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
Secretária de Estado de Saúde, em exercício.
Tornar sem efeito a publicação do extrato do SEXTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 013/2013, celebrado entre SUSAM e J. A. SOUTO
LOUREIRO S/A., publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia
14/02/2019, Publicações Diversas pg. 2. Manaus, 25 de abril de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Vanessa Lima do Nascimento
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 001/2019; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e BRASIL TMI SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA - ME; OBJETO: RESCINDIDO, nos termos descritos no art. 79, da Lei nº
8666/93, o Contrato nº 001/2019, celebrado em 08/01/2019, publicado em
forma de extrato no Diário Oficial do Estado, edição do dia 28/02/2019, página
2 Publicações Diversas, a contar de 01/04/2019; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 005386/2019 – SUSAM. Manaus, 01 de abril de
2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
EXTRATO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e INSTITUTO DE
TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA - COOPATI;
OBJETO: Acrescer aproximadamente o percentual de 5,5272% no
quantitativo de plantões, correspondente a 135 (cento trinta e cinco)
plantões/mês no HPS Zona Norte a contar de 12/12/2018 a 19/08/2019;
VALOR TOTAL: R$ 31.004.581,02 (trinta e um milhões quatro mil quinhentos
oitenta e um reais e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa
de Trabalho: 10302327622500001; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte:
160, tendo sido emitido a NE nº 5745 no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 033231/2018 - SUSAM.
Manaus, 25 de abril de 2019.
Vanessa Lima do Nascimento
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Resenha: 048/19 – CGL DATA: 30/04/2019
1) PE n° 315/2019–CGL: Contratação de Serviços de Apoio Administrativo
(Motorista Categorias B e D), para suprir as necessidades da Secretaria de
Estado da Fazenda - SEFAZ/CCGOV.
Aviso de Licitação
3) PE n° 317/2019–CGL: Contrataçãode Serviços de Pareceres Médicos e
Procedimentos em Cirurgia Plástica Reparadora em Adultos e Crianças, para
atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste
- HPSC-ZO.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 21 de maio de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
21 de maio de 2019 às 09:30 horas.
Walter Siqueira Brito
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
2) PE n° 316/2019–CGL: Aquisiçãode Materiais Hospitalares (Punch
Descartável, Agulhas para Biópsia, Agulhas Veress e Cateteres), através da
realização de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos do
Amazonas - CEMA - SEFAZ/CCGOV.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Presidente da CGL/AM
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas – e-
compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°24/2019-SEC. DATA: 29.04.2019. PARTES:
Estado do Amazonas/SEC e Fundação Boi Bumbá Caprichoso. OBJETO:
Apoio financeiro para participação da Fundação Boi Bumbá Caprichoso no
54º Festival Folclórico de Parintins, conforme Plano de Trabalho. VALOR
GLOBAL: R$ 2.833.500,00 (dois milhões oitocentos e trinta e três mil e
quinhentos reais). Dot. Orç.: UO: 20101, PT: 13.392.2003.2077.0007; ND:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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