DOEAM 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 30 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Jacinta Moreira Coelho
IDAM DATA: 23.04.19
Portarias Nº 044 /2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas Atribuições legais. Resolve:
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º I do Decreto nº
16.396/94 sob a ND: 339033: Orlando Justino da Costa Mat:052.218-0C/
R$ 4.000,00.
Diretora Adm.Financeira/Ordenadora de Despesas
Diretora Adm.Financeira/Ordenadora de Despesas
Jacinta Moreira Coelho
Portarias NºS 051,052/2019-DAF/IDAM
IDAM DATA: 26.04.19
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas Atribuições legais.Resolve:
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º IIdo Decreto nº
16.396/94:Nome: Sebastião Dias MendonçaMat:125.181-3C/ R$1.500,00
ND: 339039; Sebastião Dias Mendonça Mat: 125.181-3C /R$2.000,00 ND:
339030
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS – IDAM
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2018
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS – IDAM, vinculado à
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – SEPROR e o
INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO – IBFC, no uso
de suas atribuições legais, COMUNICAM que
3. O prazo para interposição de recurso, previsto no item 11.1 alínea “d”, será
de 2 (dois) dias úteis no horário das 9 horas do primeiro dia às 16 horas do
último dia, contados do primeiro dia subsequente da data de publicação,
observado ao horário oficial de Brasília. Manaus, 29 de abril de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
1. O resultado da análise dos recursos contra às questões da prova objetiva e
gabarito preliminar estará disponível para consulta no endereço eletrônico
www.ibfc.org.br, na data de 30/04/2019, a partir das 15 horas.
2. O resultado preliminar e classificação da prova objetiva estarão disponíveis
para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na data de 30/04/2019,
a partir das 15 horas.
Diretora Presidente
Eda Maria Oliva Souza
PROCESSO
INTERESSADO
A.I
DECISÃO
0235/T/16
ADÃO GERALDO
RIBEIRO
9608/15
165/19
1503 4305 16
ANTONIO RIBEIRO
GOMES
11107/16
160/19
1263/T/14
ADERISTON
SANTOS MATOS
6309/13
131/19
1503 4356 16
MARCIANO DOS
SANTOS ALMEIDA
11308/16
1370/16
1503 4341 18
NILTON DE
OLIVEIRA MOURA
498/18
182/19
1503 4342 18
NILTON DE
OLIVEIRA MOURA
495/18
284/19
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
EXTRATO Nº 046/2019
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de
MANTER os Autos de Infração descritos, ficando estabelecido o prazo de 20
(vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM, contados desta
publicação.
SAMYA DE OLIVEIRA SANCHES
Manaus, 24 de Abril de 2019
Diretora Jurídica, em exercício da Presidência do IPAAM
PROCESSO
INTERESSADO
DECISÃO
1702/T/11
ELIZIA CAVALCANTE DE SOUZA
176/19
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº176/2019-IPAAM. O Diretor-Presidente do IPAAM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007
NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de ARQUIVAMENTO
da Autorização para trabalhar na Praia da Lua, em face da PRESCRIÇÃO
INTERCORRENTE de acordo com os termos do art. 21 do Decreto Federal
6.514/08.
Manaus/AM, 24 Abril de 2019
Diretora Jurídica, em exercício da Presidência do IPAAM
SAMYA DE OLIVEIRA SANCHES
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do
gasto,
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA Nº 71/2019 - GP/IPAAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o
exercício de 2019, aprovado na Lei
Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro de
2018 e em seus créditos adicionais.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO
AMAZONAS
O DIRETOR - PRESIDENTE DO IPAAM,no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de
agosto de 2018.
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de
R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS);
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de abril de
2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor - Presidente do IPAAM
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de abril de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RESOLVE:
Portaria Nº 71/2019 - GP/IPAAM
ANEXO I
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e Encargos
Sociais
18.122.0001.2003
A
1
201
3191
0001
150.000,00
3190
0001
150.000,00
TOTAL (R$)
150.000,00
150.000,00
Gabinete do Secretário
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PORTARIA Nº 029/2019 - GS
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o
exercício de 2019, aprovado na Lei
Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro de
2018 e em seus créditos adicionais.
O S E C R E T Á R I O D E E S T A D O D E P L A N E J A M E N T O ,
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de
16 de agosto de 2018.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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