DOEAM 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 30 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
111
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   R$358.413,50 
(TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TREZE 
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao 1º dia de abril de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, 
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em 
Manaus,  30 de abril de 2019.
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
Portaria Nº 029/2019 - GS
ANEXO I
 
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
 
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
 
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
 
 
TIPO 
AÇÃO
 
GRP. 
DSP.
DETALHAMENTO
 
SUPLEMENTAÇÃO
 
ANULAÇÃO
 
FR
 
ND
 
REG
 
VALOR(R$)
 
ND
 
REG
 
VALOR(R$)
 
Gestão da Política de Turismo 
e da Promoção da Marca 
Amazonas - AMAZONASTUR
 
23.695.3229.2421
 
 
 
A
 
 
 
 
A
 
 
 
3
 
 
 
 
3
 
 
 
160
 
 
 
 
160
 
 
 
3390
 
 
 
3390
 
 
0007
 
 
 
 
0007
 
 
 
35.200,00
 
 
 
 
323.213,50
 
 
 
3390
 
 
 
3390
 
 
0001
 
 
 
0001
 
 
35.200,00
 
 
 
323.213,50
TOTAL  (R$)
 
358.413,50
 
358.413,50
Gabinete da Secretaria
RESOLVE:
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
PORTARIA Nº 09/2019 - GSEPED
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA 
COM  DEFICIÊNCIA
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o 
exercício de 2019, aprovado na Lei 
Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro de 
2018 e em seus créditos adicionais.
A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM 
DEFICIÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto 
no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018.
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   R$2.000,00 (DOIS 
MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao 1º dia de abril de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA 
COM DEFICIÊNCIA, em Manaus,  30 de abril de 2019.
VIVIANE PEREIRA DA SILVA LAGO LIMA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
09
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
PORTARIA Nº 20/2019 - SEPROR
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de 
dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL,no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, 
de 16 de agosto de 2018.
Gabinete do Secretário
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
RESOLVE:
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO 
RURAL, em Manaus,  30 de abril de 2019.
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de abril de 2019.
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$146.574,73 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E 
SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS);
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
Secretário de Estado de Produção Rural
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: enviar os servidores para 
deslocarem-se na Cidade de BRASILIA-DF, para participar do 65º encontro 
da Associação Nacional dos DETRAN´S, no período de 06/05/2019 a 
08/05/2019.1) SHIRLENE MAIA FARIAS 2) DAVID FERNANDES DOS 
SANTOS 3) SIRLEIDE DOS SANTOS CASANOVA COELHO.  Gabinete do 
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, 
Manaus, 25 de abril de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
DETRAN/AM
Resenha da Portaria nº 620/2019 de 25.04.2019.
Resenha da Portaria nº 621/2019 de 25.04.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: enviar o servidor 
GILBERTO LIRA DA SILVA para deslocar-se na Cidade de BRASILIA-DF, 
para participar da 1º Reunião Nacional de 2019 dos Coordenadores e 
Analistas dos Sistemas RENACH, RENAVAM, e RENAIF no período de 
14/05/2019 a 15/05/2019.  Gabinete do Diretor Presidente do 
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, Manaus, 25 de abril de 
2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO