DOEAM 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 30 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Manaus, 25 de abril de 2019
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM, de que trata o artigo 5º do 
Decreto no. 26.337 de 12/12/2006.Nome e Cargo: Adérito da Costa Penafort 
Junior – Secretário Executivo Adjunto / Período: 14/03/2019 a 18/03/2019 – 
Destino: São Paulo/Rio de Janeiro/Manaus - Objetivo: Para participar de 
uma reunião que beneficiará o esporte no Amazonas. 
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER - SEJEL
Caio André Pinheiro de Oliveira
SEJEL/SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, 
ESPORTE E LAZER 
Secretário de Estado
EXTRATO Nº 069/2019
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017.  DATA DE 
ASSINATURA: 26/04/2019. PARTES: SEJEL e a UATUMÃ 
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA - EPP. OBJETO:  O presente 
aditamento tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato por mais 12 
(doze) meses, a contar de 01/05/2019 a 30/04/2020. VALOR GLOBAL: R$ 
4.026.825,00 (quatro milhões, vinte e seis mil, oitocentos e vinte e cinco 
r e a i s ) . ;  D O TA Ç Ã O  O R Ç A M E N T Á R I A :   U G  2 7 1 0 1 ;  P. T 
27.812.3271.2321.0001; N.D.: 33.90.33.01; Fonte: 160
Manaus/AM, 26 de abril de 2019.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
 Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 070/2019
Manaus, 22 de abril de 2019.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2017; DATA DE ASSINATURA: 
22/04/2019. PARTES: SEJEL a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo 
prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a 
contar de 02/05/2019 a 01/05/2020, com base na Cláusula Oitava do contrato 
primitivo e reajustar   em 6,75% (seis virgula, setenta e cinco por cento), 
conforme a DIRAF/020; VALOR GLOBAL: R$ 110.483,28 (cento e dez mil, 
quatrocentos e oitenta e três reais e vinte oito centavos); DOTAÇÃO 
O R Ç A M E N T Á R I A :  U G :  2 7 1 0 1 ;  P r o g r a m a  d e  T r a b a l h o : 
27.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33904008; Fonte: 0145.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA  
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM, de que trata o artigo 5º do 
Decreto no. 26.337 de 12/12/2006.Nome e Cargo: Mauro de Carvalho Neto – 
/ Período: 12/11/2018 a 26/11/2018 – Destino: Manaus/Natal/Manaus - 
Objetivo: Em decorrência da cobertura jornalística dos jogos escolares da 
juventude. 
Manaus, 25 de abril de 2019
 SEJEL/SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, 
ESPORTE E LAZER 
Caio André Pinheiro de Oliveira
Secretário de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER
Gabinete do Secretário
PORTARIA  Nº 35/2019 - SEJEL
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de 
dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS);
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018.
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de abril de 2019.
RESOLVE:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, 
ESPORTE E LAZER, em Manaus,  30 de abril de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
Secretário de Estado
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VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO