DOEAM 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 30 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO
PORTARIA Nº 0044/2019 - GS/SEAD
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de 
dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
Gabinete da Secretária
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO,no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 
16 de agosto de 2018.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$7.024.000,00 (SETE 
MILHÕES E VINTE E QUATRO MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao 1º dia de abril de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 30 de abril de 2019.
INÊS CAROLINA SIMONETTI 
Secretária de Administração e Gestão
 
ANEXO I
 
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO  
28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS  
 
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA 
 
TIPO 
AÇÃO 
 
GRP
DSP
DETALHAMENTO 
SUPLEMENTAÇÃO 
ANULAÇÃO 
FR 
ND REG 
VALO
R(R$) 
ND 
REG 
VALOR 
Administração da Unidade 
24.122.0001.2001 
 
 
A 
 
 
3 
 
 
145 
 
 
3391
 
 
0001 
 
 
7.000,00 
 
 
3390 
 
 
0001
 
 
7.000,00 
TOTAL  (R$) 
7.000,00 
7.000,00 
 
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA
DO AMAZONAS - FUNTEC
PORTARIA N° 022/2019-GDP/FUNTEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2019, aprovado na Lei 
Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro 
de 2018 e em seus créditos adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018.
 
 
 
 
 
 
 
 
  
ANEXO I  
13000SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO  
13101SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO  
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
 
TIPO 
AÇÃO
 
GRP. 
DSP.
 
DETALHAMENTO
 
SUPLEMENTAÇÃO
 
ANULAÇÃO
 
FR
 
ND
 
REG
 
VALOR (R$)
 
ND
 
REG
 
VALOR (R$)
 
Gestão do
 
Gerenciamento,
 
Fornecimento e 
Abastecimentode 
Combustíveis
04.122.3229.2562
 
A
 
3
 
150
 
3390
 
0011
 
7.024.000,00
 
3390
 
0001
 
7.024.000,00
TOTAL (R$)
7.024.000,00
7.024.000,00
 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao 1º dia de abril de 2019.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E 
RÁDIO CULTURAL DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de abril de 2019.
 Diretor Presidente da FUNTEC
OSWALDO LOPES
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   R$7.000,00 (SETE 
MIL REAIS);
RESOLVE:
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
Gabinete do Comandante Geral
PORTARIA Nº 012/2019 – PMAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
art. 47 da Lei nº 4652, de 16 de agosto de 2018. CONSIDERANDO a 
necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos 
subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento 
da Despesa para o exercício 2019, da Unidade Orçamentária indicada no 
Anexo I desta Portaria; II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   
de   R$1.925.372,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL 
E TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS); III - Esta portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia de abril de 
2019. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de abril de 2019.
Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas
Cel QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Cel QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
 
Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas
 
012
 
PORTARIA Nº _043_/2019 - GS/SEAP
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o 
exercício de 2019, aprovado na Lei Orçamentária nº 
4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
disposto no art. 47 da Lei nº 4652, de 16 de agosto de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
Gabinete do Secretário
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO