DOEAM 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 30 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
Presidente
PORTARIA Nº 028/2019 - AMAZONASTUR/GP
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Contrato de Repasse 
nº 412.712-26/2013 – Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e 
AMAZONASTUR.
ESPÉCIE: Extrato do Quinto Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 
012/2015, assinado em 26/04/2019 – celebrado entre AMAZONASTUR 
(CNPJ 05.662.046/0001-90) e TECON - TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES 
LTDA (CNPJ 05.502.281/0001-02);     
4.Nome e Cargo: Kethlenn Moreira Porto Melo – Assessor II; Destino e 
Período: Manaus/Parintins/Manaus – 20 à 22/05/2019; Objetivo: Realizar a 1ª 
Etapa do Workshop Bem Receber;
Manaus, 29 de abril de 2019.
Presidente
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Manaus, 29 de abril de 2019.
5.Nome e Cargo: Kethlenn Moreira Porto Melo – Assessor II; Destino e 
Período: Manaus/Parintins/Manaus – 03 à 04/06/2019; Objetivo: Realizar 
inscrições dos participantes, articulação e divulgação da 2ª Etapa do 
Workshop Bem Receber;
RESOLVE:
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de 
vigência do Contrato 012/2015, por mais 12 (doze) meses, a contar de 
30/04/2019, restabelecendo automaticamente os prazos contratuais, e o 
acréscimo de valor em R$ 1.723.435,29 (um milhão, setecentos e vinte e três 
mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos), considerando 
o valor primário de 38.500.738,99 (Trinta e oito milhões, quinhentos mil, 
setecentos e trinta e oito centavos) ficando o valor global em R$ 
40.224.174,28 (quarenta milhões, duzentos e vinte e quatro mil, cento e 
setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), na consecução da execução 
das obras e serviços de engenharia para construção da 2ª etapa do Centro de 
Convenções Vasco Vasques, Manaus/AM;
II -  Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de abril de 2019.
VALOR GLOBAL: R$ 40.224.174,28.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
3.Nome e Cargo: Kethlenn Moreira Porto Melo – Assessor II; Destino e 
Período: Manaus/Parintins/Manaus – 13 à 14/05/2019; Objetivo: Realizar 
inscrições dos participantes, articulação e divulgação da 1ª Etapa do 
Workshop Bem Receber;
1.Nome e Cargo: Augusto Santiago de Figueiredo Filho – Motorista; Destino e 
Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus – 05 à 11/05/2019; Objetivo: Conduzir e 
reconduzir servidores;
6.Nome e Cargo: Kethlenn Moreira Porto Melo – Assessor II; Destino e 
Período: Manaus/Parintins/Manaus – 17 à 19/06/2019; Objetivo: Realizar a 2ª 
Etapa do Workshop Bem Receber;
2.Nome e Cargo:Denise Bezerra Lima – Assessor I; Destino e Período: 
Manaus/Gramado/Manaus –08 à 12/05/2019; Objetivo: Participar do Fórum 
Gramado de Estudos Turísticos;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II c/c § 2º e art. 65, II c/c § 2º, II da Lei 
8.666/93;
A  P R E S I D E N T E  D A  E M P R E S A  E S T A D U A L  D E 
TURISMO/AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pelo art. 9º, inciso III, alínea “e” da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;
I - DESIGNAR, o servidor MARCOS ROBERTO MARINHO CAMPOS como 
Chefe da Procuradoria Jurídica da  AMAZONASTUR;
   Presidente
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – 
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 25 de abril de 2019.
CONSIDERANDO, a necessidade de se conferir alterações administrativas 
no âmbito da Comissão de Controle Interno – CCI desta Empresa Estadual de 
Turismo – AMAZONASTUR.
RESOLVE:
A  P R E S I D E N T E  D A  E M P R E S A  E S T A D U A L  D E 
TURISMO/AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pelo art. 9º, inciso III, alínea “e” da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;
PORTARIA Nº 029/2019 – AMAZONASTUR/GP
Art. 1º - SUBSTITUIR, os membros abaixo para compor a Comissão de 
controle Interno – CC:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO