DOEAM 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 30 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
131
ATUAL  
NOVO
 
COORDENADOR: Agna ldo Alves 
Monteiro  
COORDENADOR: Marcos Roberto 
Marinho Campos
 
COORDENADORIA DE 
AUDITORIA INTERNA: Antônio 
Carlos Bentes Magalhães Junior  
COORDENADORIA DE 
AUDITORIA INTAERNA: Edval 
Machado Junior
 
COORDENADORIA DE 
ACOMPANHAMENTO DA 
GESTÃO: Marcos Roberto 
Marinho Campos  
COORDENADORIA DE 
ACOMPANHAMENTO DA 
GESTÃO: 
 
Camilla Trindade Bastos
 
 Art. 2º - REVOGAR o Art. 2º da Portaria nº 007/2019 – AMAZONASTUR/GP, 
mantendo inalterados os prazos legais de designação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – 
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 29 de abril de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de 29/04/2019.
Presidente
ACRAM SALAMEH ISPER JR
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM 
PORTARIA N° 030/2019 PROCESSO Nº 01.01.011209.00000157.2019 O 
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA ARSAM, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação para contratação de 
serviços emergenciais; CONSIDERANDO a justificativa de escolha da 
Empresa RONIN LTDA constante no processo; CONSIDERANDO que o 
preço apresentado pela Empresa está compatível com os preços praticados 
no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 
01.01.011209.00000157.2019; RESOLVE: I – DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, 
para a contratação de Empresa Especializada em Serviços de Limpeza e 
Conservação Predial; II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da 
empresa em questão pelo valor global de R$ 56.429,94 (cinquenta e seis mil, 
quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos). À 
consideração da Agência Reguladora dos Serviços Concedidos-ARSAM. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRE-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETOR 
ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA ARSAM, em Manaus, 30 de abril de 
2019. 
Diretor Administrativo-Financeiro
JÚLIO CÉSAR DE CASTRO CABRAL DOS ANJOS
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterado pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA ARSAM.
Manaus, 30 de abril de 2019.
Diretor-Presidente
CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS:
RESENHA DA PORTARIA Nº 007/DF-5/2019. O Cmt Geral 
da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 38.479, 
de 13 de Dezembro de 2017, o seguinte:
Destino: Envira/Eirunepé/Manaus/Eirunepé/Envira: 3º Sgt PM Pedro 
Dimas de Freitas Filho (16933); Período: 04 a 11/05/2019.  Objetivo: 
Atender chamado de justiça. Memorando nº 188.04/SJD/CPI - 2019. Destino: 
Eirunepé/Manaus/Eirunepé: Cb PM Ekito Junior Zalfre da Silva (22459); 
Período: 20 a 27/04/2019.  Objetivo: Atender chamado de justiça. 
Memorando nº 184.04/SJD/CPI - 2019. CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 
Destino: Boca do Acre/Lábrea/Boca do Acre: 1º Sgt PM Jucean de Araujo 
Negreiro (11143); 3º Sgt PM Geildo Marinho Gadelha (17256); Período: 03 à 
09/04/2019.  Objetivo:  Reforçar o policiamento. Bg nº 069, 12 de abril de 
2019. Destino: Manaus/Lábrea/Manaus: 3º Sgt PM Davi Valdeci Praia do 
Nascimento (17451); Cb PM Wagner Bezerra Nunes (22271); Sd PM 
Raimundo Gomes Benlolo (23568); Sd PM Rossinei Mariano da Silva 
(23609); Sd PM Marcondes da Silva Queiroz (23063); Sd PM John Lennon Do 
Nascimento Ferreira (23426); Período: 09 à 16/02/2019.  Destino: 
Manaus/Lábrea/Manaus: Cb PM Wadson Paixao Freire (201790; Cb PM 
Sandro Seabra Duarte (22731); Sd PM Raphael Botelho Botero (23572); Sd 
PM Thiago Mauricio Melo de Oliveira (23991); Período: 01 à 23/02/2019. 
Destino: Manaus/Lábrea/Manaus: 2º Ten PM Alex Sandro da Fonseca 
(13770); 3º Sgt PM Manoel Wagner Silva Souza (17539); Cb PM Kleber 
Ordenador de Despesas da PMAM
Menezes dos Santos (19264); Período: 01 à 16/02/2019. Destino: 
Manaus/Lábrea/Manaus: Cb PM Helington Silvano Campos Sampaio 
(21532); Sd PM Oira Araujo Pereira (22683); Período: 08 à 16/02/2019.  
Destino: Manaus/Lábrea/Manaus: Cap PM Deyvyd Souza Athan (20784); 
3º Sgt PM Jean Victor Souza Amaral (16791); Cb PM Carlos Michel Rocha 
Duarte (23237); Cb PM Duillyo Simoes da Silva (22448); Período: 08 à 
16/02/2019.  Objetivo:  Reforçar o policiamento. Bg nº 070, 15 de abril de 
2019.Manaus-AM 17/04/2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 040/2019-GAB/SEC/SEAP.  O 
Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições, autoriza a concessão de 
diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº 38.479, de 13 de dezembro 
de 2017, ao servidor: Paulo Cesar Gomes de Oliveira Junior – Secretário 
Executivo.Destino: Manaus (AM) Brasília (DF) Manaus (AM).Objetivo: 
Participar da Reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de 
Administração Penitenciária e Justiça/CONSEJ. Manaus-AM, 22/04/2019. 
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 013/2019-GAB/SECEX/SEAP.  O 
Secretário Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme  
Portaria N° 001/2019 – GAB/SEC/SEAP, de 09/01/19, autoriza a concessão 
de diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº 38.479, de 13 de 
dezembro de 2017, aos servidores: Aderaldo Silva Navegante Filho – Diretor 
Adjunto; Gilson de Souza Relvas – 2° Sargento QPPM. Período: 30/04 a 
01/05/2019 Destino: Porto Velho (RO) Belém (PA) Porto Velho (RO): 
Objetivo:  Compor Equipe de Escolta em função dorecambiamento do 
apenado Lucas Barros de Oliveira até a referida cidade. Manaus-AM, 
23/04/2019. 
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA – TEN CEL QOPM
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
Secretário Executivo da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 014/2019-GAB/SECEX/SEAP.  O 
Secretário Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme  
Portaria N° 001/2019 – GAB/SEC/SEAP, de 09/01/19, autoriza a concessão 
de diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº 38.479, de 13 de 
dezembro de 2017, aos servidores:Taylla Vasconcelos Dias Toledano – 
Assessor I. Destino: Manaus (AM) Palmas (TO) Manaus (AM). Período: 
23/04 a 24/04/2019.Objetivo: Participar do Seminário de Tecnologias 
Aplicadas na Polícia Ostensiva na referida cidade. Manaus-AM, 23/04/2019. 
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR – TEN CEL QOPM
Secretário Executivo da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR – TEN CEL QOPM
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 015/2019-GAB/SECEX/SEAP.  O 
Secretário Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme  
Portaria N° 001/2019 – GAB/SEC/SEAP, de 09/01/19, autoriza a concessão 
de diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº 38.479, de 13 de 
dezembro de 2017, aos servidores:Denis Caetano Gomes Cavalcante – 
Assessor I, período: 28/04 a 30/04/2019 e Feliphe Barros Nascimento – 
Assessor II, período: 28/04 a 10/05/2019.Destino: Manaus (AM) Brasília 
(DF) Manaus (AM).Objetivo: Realizar tratativas junto ao Departamento 
Penitenciário Nacional. Manaus-AM, 26/04/2019. 
Secretário Executivo da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR – TEN CEL QOPM
SEAP
ERRATA
Secretária de Estado da Assistência Social 
Secretaria de Estado da Assistência Social- SEAS.
         
ONDE SE LÊ: “...artigos 43 e 44...”
LEIA-SE: “...artigos 42 a 44...”
Manaus, 29 de abril de 2019.
                  
Márcia de Souza Sahdo
Retificação da publicação do dia 17 de abril 2019, Edição nº 33.984 do DOE, 
p.07 referente à Portaria nº 083/2019-GSEAS que altera a Portaria nº 
300/2017-GSEAS, referente a reprogramação para o exercício de 2019.                                                                                             
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO