DOEAM 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 30 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
Gabinete do Secretário
PORTARIA Nº 00291/2019 - SEINFRA/GS
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de abril de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do
gasto,
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de
R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS);
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RESOLVE:
ALTERA o Detalhamento da Despesa
para o exercício de 2019, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de
dezembro de 2018 e em seus créditos
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652,
de 16 de agosto de 2018.
G A B I N E T E D O S E C R E T Á R I O D E E S TA D O D E
INFRAESTRUTURA, em Manaus, 30 de abril de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Infraestrutura, em exercício
Portaria Nº 098 /2019 –
SEC/ GS/SEC
ANEXO I
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃ
O
GRP
DSP
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND
REG
VALOR
(R$)
ND
REG
VALOR
(R$)
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
13.122.0001.2003
Preservação,
Restauração e
Manutenção do
Patrimônio
Histórico, Artístico
e Cultural do
Estado
13.391.2003.2340
Integração
Sistêmica das
Unidades
Culturais
13.392.2003.2223
A
A
A
A
A
A
A
A
A
1
4
4
3
3
3
3
3
3
100
145
145
160
160
160
160
160
160
3190
4490
4490
3390
3390
3390
3390
3390
3390
0001
0011
0011
0011
0007
0011
0011
0011
0007
6.419,49
1.674,49
1.820,00
978.297,88
89.996,00
344.694,96
7.499,81
930,00
116.595,36
3191
4490
4490
3390
3390
3390
3390
3390
0001
0001
0001
0001
0001
0001
0001
0001
6.419,49
1.674,49
1.820,00
1.068.293,88
344.694,96
7.499,81
930,00
116.595,36
TOTAL (R$)
1.547.927,99
1.547.927,99
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Gabinete do Secretário
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
PORTARIA Nº 098 /2019 - SECGS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA,no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de
2018.
RESOLVE:
ALTERA o Detalhamento da Despesa
para o exercício de 2019, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de
dezembro de 2018 e em seus créditos
adicionais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
Secretário de Estado de Cultura
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.547.927,99
(HUM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS
E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia de abril de 2019.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em Manaus, 30
de abril de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Convênio n°05/2019-SEC. DATA: 27.04.2019. PARTES: Estado
do Amazonas/SEC e Município de Urucurituba. OBJETO: Apoio financeiro
para realização da XVI Festa do Cacau no Município de Urucurituba,
conforme Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 389.200,00 (trezentos e
oitenta e nove mil e duzentos reais). Dot. Orç.: UO: 20101, PT:
13.392.2003.2077.0002; ND: 33404162, Fonte: 01600000, Nota de Empenho
n° 2019NE00224, emitida em 27/04/2019, no valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais); Dot. Orç.: UO: 20101, PT: 13.392.2003.2077.0002; ND:
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
33404162, Fonte: 01600000, Nota de Empenho n° 2019NE00225, emitida em
27/04/2019, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Prazo
27.04.2019 a 27.06.2019. Manaus, 30 de abril de 2019.
Secretário de Estado de Cultura
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): JID
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 2.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
Manaus, 30 de abril de 2019.
.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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