DOEAM 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 30 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER – SEJEL
Manaus, 23 de abril de 2019.
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
EXTRATO nº 066/2019
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Locação Oneroso nº 048/2019-SEJEL.
PARTES: SEJEL e ALVARO R DE A BERNARDINO EIRELI, representada por
ALVARO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE BERNARDINO. OBJETO: Constitui
o objeto do presente contrato de locação, a título precário, oneroso e
intransferível, a utilização do espaço público esportivo denominado ARENA
DA AMAZÔNIA (ESTÁDIO COMPLETO COM COBRANÇAS DE
INGRESSOS) de uso exclusivo para a realização do JOGO DE FUTEBOL
VASCO DA GAMA X CORINTHIANS, no dia 04/05//2019. VALOR: Fica
definido 5% da renda bruta, sendo o valor mínimo de R$ 40.000,00 (Quarenta
Mil Reais) a título de pagamento para uso do espaço + Quadro Móvel,
conforme Portaria n. 001/2019-SEJEL; DATA DE ASSINATURA: 23/04/2019.
VIGÊNCIA: 04/05/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
PORTARIA Nº 0007/2019 – GSEAG
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro
do que preceitua o Decreto nº. 16.396/94, no seu art. 4º, inciso I, ao(s)
servidor(es):
Aplicação: 60 dias Prestação de Contas: 30 dias
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário
Oficial em 11/02/2019,
I – ROCILDA CÉLIA DA SILVA NASCIMENTO
Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); 33903089
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
Manaus, 25 de Abril de 2019.
RESENHA GSEAC Nº 015, de 25 de abril de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.07203.2019 e do
MEMO Nº 135/2019/DEGESC,
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
RESOLVE:
PORTARIA GSEAC Nº 027/2019.
DESIGNAR para a função de Secretário da Escola Estadual João Bosco
Pantoja Evangelista (Tipologia III - FGS-7), município de Manaus, o servidor
ANTÔNIO MARCOS DE ALBUQUERQUE SILVA, Vigia PNF.VIG-III,
matrícula nº 183873-3A, a partir de 28 de fevereiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RÔMULO JOSÉ DE OLIVEIRA ZURRA
Manaus, 25 de abril de 2019.
BIBIANO SIMÕES GARCIA FILHO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o
exercício de 2019, aprovado na Lei
Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro
de 2018 e em seus créditos adicionais.
Secretário Executivo Adjunto da Capital
PORTARIA GS Nº 406/2019
RESENHA GS Nº 287, de 29 de abril de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações de
despesas quanto aos subtítulos e/ou modalidades de gasto,
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conforme o
disposto no art. 47 da Lei nº 4652, de 16 de agosto de 2018,
Qualidade do Ensino, em exercício.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE
DO ENSINO, em exercício ,em Manaus, de 29 de abril de 2019.
III. ESTA portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao dia 01 de abril de 2019.
RESOLVE:
I. ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019 da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II. ANEXO I: a movimentação será no valor de R$ 26.468.463,04 (vinte e seis
milhões, quatrocentos e sessenta eoito mil, quatrocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos);
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VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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